DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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28
Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. SECRETARIA 
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO 
URBANO
E
METROPOLITANO
1
Secretário
CCE
1.17
.
2
Assessor
CCE
2.13
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
CCE
1.13
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE
1.13
. Coordenação
1
Coordenador
FC E
1.10
.
1
Assessor Técnico
CCE
2.10
.
2
Assessor 
Técnico
Especializado
FC E
4.07
.
1
Assessor 
Técnico
Especializado
FC E
4.05
.
1
Assistente Técnico
CCE
2.06
. Serviço
1
Chefe
FC E
1.05
. DEPARTAMENTO DE
ESTRUTURAÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO 
URBANO
E
METROPOLITANO
1
Diretor
CCE
1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE
1.13
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
FC E
1.13
. Coordenação
1
Coordenador
FC E
1.10
.
2
Assessor Técnico
CCE
2.10
.
3
Assessor 
Técnico
Especializado
FC E
4.07
. DEPARTAMENTO 
DE
ADAPTAÇÃO 
DAS
CIDADES 
À 
TRANSIÇÃO
CLIMÁTICA 
E
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
1
Diretor
CCE
1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FC E
1.13
. Coordenação
2
Coordenador
FC E
1.10
.
2
Assessor Técnico
CCE
2.10
.
1
Assessor 
Técnico
Especializado
FC E
4.07
. SECRETARIA NACIONAL
DE MOBILIDADE
U R BA N A
1
Secretário
CCE
1.17
.
2
Assessor
CCE
2.13
.
1
Assessor
FC E
2.13
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
CCE
1.13
.
1
Assessor Técnico
FC E
2.10
.
1
Assistente
CCE
2.07
.
1
Assessor 
Técnico
Especializado
FC E
4.07
.
1
Assistente Técnico
CCE
2.06
.
1
Assessor 
Técnico
Especializado
FC E
4.05
. DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DA
MOBILIDADE URBANA
1
Diretor
CCE
1.15
. Assessoria
1
Chefe de Assessoria
CCE
1.13
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FC E
1.13
. Coordenação
2
Coordenador
FC E
1.10
.
3
Assessor Técnico
FC E
2.10
.
3
Assessor 
Técnico
Especializado
FC E
4.07
.
2
Assessor 
Técnico
Especializado
FC E
4.05
. DEPARTAMENTO 
DE
REGULAÇÃO 
DA
MOBILIDADE E TRÂNSITO URBANO
1
Diretor
CCE
1.15
. Assessoria
1
Chefe de Assessoria
CCE
1.13
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FC E
1.13
. Coordenação
2
Coordenador
FC E
1.10
.
3
Assessor Técnico
FC E
2.10
.
3
Assessor 
Técnico
Especializado
FC E
4.07
.
2
Assessor 
Técnico
Especializado
FC E
4.05
. SECRETARIA NACIONAL
DE SANEAMENTO
AMBIENTAL
1
Secretário
CCE
1.17
.
1
Assessor
FC E
2.13
.
1
Assessor
CCE
2.13
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
CCE
1.13
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE
1.13
.
1
Assessor Técnico
CCE
2.10
.
1
Assistente
FC E
2.07
.
1
Assessor 
Técnico
Especializado
FC E
4.07
.
1
Assistente Técnico
CCE
2.06
.
1
Assessor 
Técnico
Especializado
FC E
4.05
. DEPARTAMENTO 
DE
REPASSES 
E
FINANCIAMENTO
1
Diretor
CCE
1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
CCE
1.13
. Coordenação-Geral
3
Coordenador-Geral
FC E
1.13
. Coordenação
5
Coordenador
FC E
1.10
.
2
Assessor Técnico
CCE
2.10
.
3
Assessor Técnico
FC E
2.10
.
6
Assessor 
Técnico
Especializado
FC E
4.07
. Serviço
1
Chefe
FC E
1.05
. DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO RURAL E
DE PEQUENOS MUNICÍPIOS
1
Diretor
CCE
1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE
1.13
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FC E
1.13
. Coordenação
5
Coordenador
FC E
1.10
.
2
Assessor 
Técnico
Especializado
FC E
4.07
. Serviço
1
Chefe
FC E
1.05
. DEPARTAMENTO 
DE
COOPERAÇÃO
T ÉC N I C A
1
Diretor
CCE
1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
FC E
1.14
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE
1.13
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FC E
1.13
. Coordenação
4
Coordenador
FC E
1.10
.
3
Assessor Técnico
CCE
2.10
.
1
Assessor Técnico
FC E
2.10
.
4
Assessor 
Técnico
Especializado
FC E
4.07
. Serviço
2
Chefe
FC E
1.05
. SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO
1
Secretário
CCE
1.17
.
2
Assessor
FC E
2.13
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
CCE
1.13
.
1
Assistente
CCE
2.07
.
1
Assessor 
Técnico
Especializado
FC E
4.07
. DEPARTAMENTO 
DE 
PROVISÃO
H A B I T AC I O N A L
1
Diretor
FC E
1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE
1.13
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FC E
1.13
. Coordenação
6
Coordenador
FC E
1.10
.
5
Assessor 
Técnico
Especializado
FC E
4.07
.
2
Assistente Técnico
FC E
2.06
. DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO SOCIAL DA
MORADIA
1
Diretor
FC E
1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE
1.13
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
FC E
1.13
. Coordenação
2
Coordenador
FC E
1.10
.
2
Coordenador
CCE
1.10
.
3
Assessor 
Técnico
Especializado
FC E
4.07
.
1
Assistente Técnico
FC E
2.06
. DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO RURAL
1
Diretor
FC E
1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FC E
1.13
. Coordenação
4
Coordenador
FC E
1.10
.
3
Assessor 
Técnico
Especializado
FC E
4.07
. Serviço
1
Chefe
CCE
1.05
. DEPARTAMENTO 
DE
PLANEJAMENTO 
E
POLÍTICA NACIONAL DE HABITAÇÃO
1
Diretor
FC E
1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FC E
1.13
. Coordenação
3
Coordenador
FC E
1.10
.
1
Assistente
FC E
2.07
.
2
Assessor 
Técnico
Especializado
FC E
4.07