DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 22 DE ABRIL DE 2024
Nº
5.530
- Processo
nº
53500.025102/2024-49.
Outorga
Autorização de
Uso
de
Radiofrequência 
à 
EMPRESA 
PERNAMBUCO 
DE
COMUNICACAO 
S/A 
EPC, 
CNPJ
17.659.736/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Taquaritinga do Norte/PE.
Nº
5.531
- Processo
nº
53500.025103/2024-93.
Outorga
Autorização de
Uso
de
Radiofrequência 
à 
EMPRESA 
PERNAMBUCO 
DE
COMUNICACAO 
S/A 
EPC, 
CNPJ
17.659.736/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Vitória de Santo Antão/PE.
Nº
5.532
- Processo
nº
53500.025143/2024-35.
Outorga
Autorização de
Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO SECULO VINTE E UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Floresta/PE.
Nº
5.533
- Processo
nº
53500.025145/2024-24.
Outorga
Autorização de
Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO VICENTE CAMPELO, CNPJ 05.292.714/0001-34, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Afogados da
Ingazeira/PE.
Nº
5.534
- Processo
nº
53500.025226/2024-24.
Outorga
Autorização de
Uso
de
Radiofrequência à REDE NORDESTE DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 24.462.152/0001-74,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Afogados da Ingazeira/PE.
Nº
5.535
- Processo
nº
53500.025227/2024-79.
Outorga
Autorização de
Uso
de
Radiofrequência à REDE NORDESTE DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 24.462.152/0001-74,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Betânia/PE.
Nº
5.536
- Processo
nº
53500.025976/2024-04.
Outorga
Autorização de
Uso
de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO, CNPJ 27.165.745/0001-67,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Barra de São Francisco/ES.
Nº
5.537
- Processo
nº
53500.026449/2024-17.
Outorga
Autorização de
Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA, CNPJ 04.144.176/0001-78,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Rio Maria/PA.
Nº
5.538
- Processo
nº
53500.026450/2024-33.
Outorga
Autorização de
Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA, CNPJ 04.144.176/0001-78,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Rio Maria/PA.
Nº
5.539
- Processo
nº
53500.026452/2024-22.
Outorga
Autorização de
Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA, CNPJ 04.144.176/0001-78,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Rio Maria/PA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Nº 5.425
- Processo nº 53500.030302/2024-13.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência
à SECRETARIA
DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO
E GESTAO,
CNPJ
05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Itabirito/MG.
Nº 5.426
- Processo nº 53500.030303/2024-68.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência
à SECRETARIA
DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO
E GESTAO,
CNPJ
05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Itaguara/MG.
Nº 5.427
- Processo nº 53500.030305/2024-57.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência
à SECRETARIA
DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO
E GESTAO,
CNPJ
05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Jaboticatubas/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 24 DE ABRIL DE 2024
Nº 5.595 - Processo nº 53500.021762/2024-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-34, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Manhuaçu/MG.
Nº 5.596 - Processo nº 53500.021766/2024-39. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-34, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Poços de Caldas/MG.
Nº 5.597 - Processo nº 53500.021771/2024-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-34, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Três Pontas/MG.
Nº 5.598 - Processo nº 53500.022578/2024-28. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-34, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Divinópolis/MG.
Nº 5.599 - Processo nº 53500.022886/2024-53. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO CAXIAS LTDA, CNPJ 63.432.751/0001-05, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caxias/MA.
Nº 5.600 - Processo nº 53500.023040/2024-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Balsas/MA.
Nº 5.601 - Processo nº 53500.023041/2024-85. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barra do Corda/MA .
Nº 5.602 - Processo nº 53500.023042/2024-20. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Brejo/MA.
Nº 5.603 - Processo nº 53500.023047/2024-52. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Buriti Bravo/MA .
Nº 5.604 - Processo nº 53500.023050/2024-76. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Buriticupu/MA .
Nº 5.605 - Processo nº 53500.023054/2024-54. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cajari/MA .
Nº 5.606 - Processo nº 53500.023056/2024-43. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Chapadinha/MA .
Nº 5.607 - Processo nº 53500.023059/2024-87. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Colinas/MA .
Nº 5.608 - Processo nº 53500.023061/2024-56. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Esperantinópolis/MA .
Nº 5.609 - Processo nº 53500.023062/2024-09. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA, CNPJ nº 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Godofredo Viana/MA.
Nº 5.610 - Processo nº 53500.023852/2024-86. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISÃO MIRANTE LTDA, CNPJ nº 07.306.616/0001-34, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Belágua/MA .
Nº 5.611 - Processo nº 53500.023855/2024-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO MIRANTE LTDA, CNPJ 07.306.616/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Brejo/MA.
Nº 5.612 - Processo nº 53500.023986/2024-05. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
FUNDACAO TELEVISAO EDUCATIVA DE POCOS DE CALDAS, CNPJ 04.455.894/0001-65, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nova Resende/MG.
Nº 5.613 - Processo nº 53500.023988/2024-96. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Icó/CE.
Nº 5.614 - Processo nº 53500.023996/2024-32. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
FUNDACAO TELEVISAO EDUCATIVA DE POCOS DE CALDAS, CNPJ 04.455.894/0001-65, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Monte Belo/MG.
Nº 5.625 - Processo nº 53500.025148/2024-68. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à FUNDACAO VICENTE CAMPELO, CNPJ 05.292.714/0001-34, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Timbaúba/PE.
Nº 5.626 - Processo nº 53500.025177/2024-20. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM, CNPJ 10.260.222/0001-05, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Belo Jardim/PE.
Nº 5.627 - Processo nº 53500.025217/2024-33. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Limoeiro/PE.
Nº 5.628 - Processo nº 53500.025218/2024-88. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pesqueira/PE.
Nº 5.629 - Processo nº 53500.025219/2024-22. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Arcoverde/PE.
Nº 5.630 - Processo nº 53500.025221/2024-00. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Goiana/PE.
Nº 5.631 - Processo nº 53500.025222/2024-46. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Timbaúba/PE.
Nº 5.632 - Processo nº 53500.025223/2024-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Escada/PE.
Nº 5.633 - Processo nº 53500.025228/2024-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
SERRA NEGRA RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 12.035.465/0001-67, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE.
Nº 5.634 - Processo nº 53500.025245/2024-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à SISTEMA CLUBE DO PARA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 22.924.294/0001-80, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Moju/PA.
Nº 5.645 - Processo nº 53500.025398/2024-06. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TV JANGADEIRO LTDA, CNPJ 11.743.564/0001-30, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mombaça/CE.
Nº 5.646 - Processo nº 53500.025412/2024-63. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TV JANGADEIRO LTDA, CNPJ 11.743.564/0001-30, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Morada Nova/CE.
Nº 5.647 - Processo nº 53500.025426/2024-87. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TV JANGADEIRO LTDA, CNPJ 11.743.564/0001-30, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pentecoste/CE.
Nº 5.648 - Processo nº 53500.025437/2024-67. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TV JANGADEIRO LTDA, CNPJ 11.743.564/0001-30, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Quixeramobim/CE.
Nº 5.649 - Processo nº 53500.025442/2024-70. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TV JANGADEIRO LTDA, CNPJ 11.743.564/0001-30, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Redenção/CE.
Nº 5.650 - Processo nº 53500.025461/2024-04. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TV JANGADEIRO LTDA, CNPJ 11.743.564/0001-30, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Benedito/CE.
Nº 5.651 - Processo nº 53500.025575/2024-46. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TV JANGADEIRO LTDA, CNPJ 11.743.564/0001-30, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tamboril/CE.
Nº 5.652 - Processo nº 53500.025584/2024-37. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TV JANGADEIRO LTDA, CNPJ 11.743.564/0001-30, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tauá/CE.
Nº 5.653 - Processo nº 53500.025705/2024-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ 11.953.923/0001-84, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Soure/PA.
Nº 5.654 - Processo nº 53500.025708/2024-84. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ 11.953.923/0001-84, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tucuruí/PA.