DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 7.312, DE 14 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53504.000364/2024-61. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) COBB-VANTRESS BRASIL LTDA, CNPJ nº 00.466.591/0001-97,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 7.402, DE 15 DE MAIO DE 2024
Processo
nº
53504.001892/2024-37.
Outorgar autorização
de
uso
das
radiofrequências, à CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À
P R ES T AÇ ÃO
ATO Nº 7.468, DE 16 DE MAIO DE 2024
Outorgar autorização para uso de radiofrequência à SISTEMA LIBERDADE DE
COMUNICACAO
LTDA, executante
do serviço
Radiodifusão
Sonora em
Frequência
Modulada, CNPJ nº 03.805.370/0001-94, no município de Aratuba/CE, até 19/03/2029, a
contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade,
por meio da utilização da frequência: 949,62500000 MHz.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 15 DE MAIO DE 2024
Nº 7405 - Processo nº 53542.006060/2023-70. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a FABIO DE JESUS ALVES, CPF nº ***.555.711-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo final da
autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Rádio do Cidadão, com fulcro
no art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela
Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do Regulamento Geral de
Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de fevereiro de 2020, e com os
arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 7419 - Processo nº 53542.001144/2024-06. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) a SAMUEL BRAGA BONILHA, CPF nº ***.837.131-**, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À
P R ES T AÇ ÃO
ATO Nº 7.031, DE 10 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53548.000411/2024-60. Outorga autorização para uso de
radiofreqüências à ROSE MARIE ANACHE GEORGES, CPF nº ***.513.931-**, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E
AMAPÁ
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 28, DE 14 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 59 do Regimento Interno da Anatel - aprovado pela Resolução nº 612, de 29
de abril de 2013, pelo art. 42 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art.
67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto
nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, decidiu submeter a comentários e sugestões do
público em geral a proposta de Ato contendo o Procedimento Operacional do
Programa de Supervisão de Mercado conduzido pelo Organismo de Certificação
Designado, constante dos autos do processo SEI nº 53500.055585/2019-49.
O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel e na
Plataforma Participa na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico
http://apps.anatel.gov.br/ParticipaAnatel, a partir das 14h da data da publicação desta
Consulta Pública no Diário Oficial da União.
As contribuições e sugestões, fundamentadas e devidamente identificadas,
devem ser encaminhadas por meio do formulário eletrônico do Sistema Participa
Anatel, indicado no parágrafo anterior, relativo a esta Consulta Pública, no prazo
máximo de 70 (sessenta) dias.
As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão
à disposição do público na Biblioteca da Agência.
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 15 DE MAIO DE 2024
Nº 7.407 - Processo nº 53569.001620/2024-82. Expede autorização à Costa Correa
Navegacao Ltda, CNPJ nº 52566715000100, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 7.408 - Processo nº 53569.001601/2024-56. Expede autorização à Tony Carlos Borges
da Silva, CPF nº ***.521.923-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 7.409 - Processo nº 53569.001606/2024-89. Expede autorização a Icaro Cabral Castro,
CPF nº ***.129.842-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
ATOS DE 16 DE MAIO DE 2024
Nº 7.481 - Processo nº 53569.001481/2024-97. Outorga autorização para uso de
radiofrequências à VALE S.A., CNPJ nº 33592510037074, associada à autorização para
exploração do Serviço Limitado Privado.
Nº 7485 - Processo nº 53569.000852/2024-13. Outorga autorização para uso de
radiofrequências à VALE S.A., CNPJ nº 33592510037074, associada à autorização para
exploração do Serviço Limitado Privado.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
ATOS DE 20 DE ABRIL DE 2024
Nº 5.397
- Processo nº 53500.026445/2024-21.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES, CNPJ 03.352.986/0001-57,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Pedro Gomes/MS.
Nº 5.398
- Processo nº 53500.026446/2024-75.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES, CNPJ 03.352.986/0001-57,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Pedro Gomes/MS.
Nº 5.399
- Processo nº 53500.026447/2024-10.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES, CNPJ 03.352.986/0001-57,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Pedro Gomes/MS.
Nº 5.400
- Processo nº 53500.026463/2024-11.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO PONTA NEGRA LTDA, CNPJ 04.542.809/0001-04,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Alenquer/PA .
Nº 5.401
- Processo nº 53500.026464/2024-57.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO PONTA NEGRA LTDA, CNPJ 04.542.809/0001-04,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Altamira/PA .
Nº 5.402
- Processo nº 53500.027427/2024-66.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Floresta/PE.
Nº 5.403
- Processo nº 53500.027428/2024-19.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Escada/PE.
Nº 5.404
- Processo nº 53500.027429/2024-55.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Garanhuns/PE.
Nº 5.405
- Processo nº 53500.027449/2024-26.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE PORTO VITORIA, CNPJ 75.688.366/0001-02, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Porto
Vitória/PR.
Nº 5.406
- Processo nº 53500.027467/2024-16.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PORECATU, CNPJ 80.542.764/0001-48,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Porecatu/PR.
Nº 5.418
- Processo nº 53500.030120/2024-42.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à FUNDAÇÃO TIJUCO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA, EDUCAÇ ÃO,
ESPORTE E AÇÃO COMUNITARIA, CNPJ 00.080.740/0001-85, executante do Serviço de
Radiodifusão de Sons e Imagens, para a execução deste serviço na localidade de
Diamantina/MG.
Nº 5.419
- Processo nº 53500.030121/2024-97.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à FUNDAÇÃO TIJUCO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA, EDUCAÇ ÃO,
ESPORTE E AÇÃO COMUNITARIA, CNPJ 00.080.740/0001-85, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Diamantina/MG.
Nº 5.420
- Processo nº 53500.030266/2024-98.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência
à SECRETARIA
DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO
E GESTAO,
CNPJ
05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Alpinópolis/MG.
Nº 5.421
- Processo nº 53500.030272/2024-45.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência
à SECRETARIA
DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO
E GESTAO,
CNPJ
05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Aguanil/MG.
Nº 5.422
- Processo nº 53500.030276/2024-23.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência
à SECRETARIA
DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO
E GESTAO,
CNPJ
05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Coração de Jesus/MG.
Nº 5.423
- Processo nº 53500.030296/2024-02.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência
à SECRETARIA
DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO
E GESTAO,
CNPJ
05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Coromandel/MG.
Nº 5.424
- Processo nº 53500.030298/2024-93.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência
à SECRETARIA
DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO
E GESTAO,
CNPJ
05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Itabira/MG.