DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 5.798, DE 25 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53500.031553/2024-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TV GAZETA DE ALAGOAS LTDA, CNPJ 12.186.524/0001-06, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Major Isidoro/AL.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 15 DE MAIO DE 2024
Nº 7.394 - Processo nº 53500.031039/2024-80. Expede autorização à KS INFORM AT I C A
INFORTEC TELECOM COMERCIO VAREJISTA DE
EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO E
INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 34.144.858/0001-41,
para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 7.396 - Processo nº 53500.041511/2024-92. Expede autorização à NVX TECNOLOGIA E
REPRESENTACOES LTDA, CNPJ/MF nº 50.022.608/0001-95, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 7.404 - Processo nº 53500.041702/2024-54. Expede autorização a HUMBERTO CESAR
TERENCIO COSTA, CPF nº ***.101.295-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Nº 5.665 - Processo nº 53500.025784/2024-90. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ 11.953.923/0001-84, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bagre/PA.
Nº 5.666 - Processo nº 53500.025785/2024-34. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ 11.953.923/0001-84, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Baião/PA.
Nº 5.667 - Processo nº 53500.025786/2024-89. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ 11.953.923/0001-84, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bragança/PA.
Nº 5.668 - Processo nº 53500.025924/2024-20. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TV JANGADEIRO LTDA, CNPJ 11.743.564/0001-30, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Uruburetama/CE.
Nº 5.669 - Processo nº 53500.025934/2024-65. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TV JANGADEIRO LTDA, CNPJ 11.743.564/0001-30, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Várzea Alegre/CE.
Nº 5.670 - Processo nº 53500.025938/2024-43. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TV JANGADEIRO LTDA, CNPJ 11.743.564/0001-30, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Viçosa do Ceará/CE.
Nº 5.671 - Processo nº 53500.025975/2024-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU, CNPJ 27.165.737/0001-10, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Baixo Gu a n d u / ES .
Nº 5.672 - Processo nº 53500.026169/2024-09. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA, CNPJ 03.217.916/0001-96, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bela Vista/MS.
Nº 5.673 - Processo nº 53500.026170/2024-25. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA, CNPJ 03.217.916/0001-96, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bela Vista/MS.
Nº 5.674 - Processo nº 53500.026171/2024-70. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA, CNPJ 03.217.916/0001-96, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bela Vista/MS.
Nº 5.675 - Processo nº 53500.026191/2024-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS, CNPJ 01.613.321/0001-24, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Canaã dos Carajás/PA.
Nº 5.676 - Processo nº 53500.026430/2024-62. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI, CNPJ 03.155.934/0001-90, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Naviraí/MS.
Nº 5.677 - Processo nº 53500.026437/2024-84. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA, CNPJ 03.343.118/0001-00, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paranaíba/MS.
Nº 5.678 - Processo nº 53500.026441/2024-42. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA, CNPJ 03.343.118/0001-00, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paranaíba/MS.
Nº 5.679 - Processo nº 53500.026443/2024-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA, CNPJ 03.343.118/0001-00, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paranaíba/MS.
Nº 5.680 - Processo nº 53500.026472/2024-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RBA REDE BRASIL AMAZONIA DE TELEVISAO LTDA, CNPJ 05.143.490/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Almeirim/PA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 335, DE 16 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
242818 - Do peso do teu sangue - Montagem, Temporada e Circulação Norte
MENINA MIUDA LTDA
CNPJ/CPF: 33.007.427/0001-70
Processo: 01400010952202477
Cidade: Manaus - AM;
Valor Aprovado: R$ 197.825,82
Prazo de Captação: 17/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Esse projeto propõe a montagem, temporada de estreia e
circulação do espetáculo "Do peso do teu sangue", inspirado em Macbeth de William
Shakespeare. O projeto visa realizar apresentações em estados do norte do Brasil, com
sessões com acessibilidade e bate-papo com o público após o espetáculo. Além disso, será
realizado uma oficina circense para estudantes de escolas públicas das periferias nas
cidades onde ocorrerá as apresentações.
242831 - "TRÊS PALHAÇOS DESBRAVANDO RORAIMA"
41191478 SANDERSON SILVA CANJO
CNPJ/CPF: 41.191.478/0001-23
Processo: 01400010993202463
Cidade: 140010 - RR;
Valor Aprovado: R$ 113.200,25
Prazo de Captação: 17/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: "Três palhaços desbravando Roraima" é uma Montagem de
um espetáculo circense cujo picadeiro serão as praças dos municípios e Comunidades
indígenas do Estado de Roraima. A palhaçaria e as técnicas como expressão corporal, facial,
números de malabares, acrobacias, salto com corda e atuações cômicas constituirão nosso
Espetáculo.
243404 - Passos de Esperança
INSTITUTO CULTURAL E EDUCACIONAL MATERIA RIMA
CNPJ/CPF: 22.243.689/0001-18
Processo: 01400012121202430
Cidade: Diadema - SP;
Valor Aprovado: R$ 140.308,06
Prazo de Captação: 17/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de oficina gratuita de danças
urbanas e breaking para crianças e adolescentes de Diadema.
243411 - RISADAS PRETAS IMPORTAM
CASA DOS ARTISTAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 41.890.267/0001-89
Processo: 01400012128202451
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 507.952,42
Prazo de Captação: 17/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Produzir e apresentar o projeto RISADAS PRETAS
IMPORTAM, é uma forma memorável de celebrarmos o humor com um grande, belo e
popular sorriso negro. Temporada na cidade de São Paulo, com 10 apresentações, 4 bate
papos com elenco e equipe.
243413 - Temporada do Espetáculo RISO FROUXO do Circo Grock
Jonilson José de Moura
CNPJ/CPF: ***.955.114-**
Processo: 01400012130202421
Cidade: Natal - RN;
Valor Aprovado: R$ 841.191,78
Prazo de Captação: 17/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O presente projeto prevê a realização da "Temporada do
espetáculo RISO FROUXO" do Circo Grock, que consistirá em um evento circense destinado
ao público infantil e as famílias com as seguintes ações: Espetáculo Circense formado
somente de palhaços e artistas cômicos realizando os números do circo (magia, acrobacia,
contorcionismo, malabarismo, equilíbrio, mímicas e bailados) e Oficinas de Palhaçaria.
243414 - SALVE O PRAZER! - ASSIS & CARMEM, o musical
Três É Editoração e Design Ltda.
CNPJ/CPF: 01.955.478/0001-38
Processo: 01400012132202410
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.294.181,25
Prazo de Captação: 17/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Criação, produção e montagem do espetáculo de teatro
Salve o Prazer! - Assis & Carmen, o musical. Realização de temporada no Rio de Janeiro,
com dez atores cantores e dançarinos, uma banda de cinco músicos e dois meses de
ensaios. Total de 32 apresentações em teatro com capacidade mínima de 350 lugares. "Pra
cantar, Ó Brasil amado, o teu feliz passado!"
243415 - CONESQ/SUAD FESTIVAL - Festival de danças orientais, folclores
árabes e conhecimentos artístico-culturais.
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DANCAS ORIENTAIS E OCIDENTAIS
CNPJ/CPF: 51.591.197/0001-11
Processo: 01400012133202464
Cidade: Nova Iguaçu - RJ;
Valor Aprovado: R$ 8.991.370,50
Prazo de Captação: 17/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar festival de danças orientais (dança do ventre e
folclores árabes) e conhecimentos artísticos culturais, no estado do Rio de Janeiro.
Promovendo o protagonismo e reconhecimento de mulheres brasileiras descendentes e
não descendentes de árabes, em atuação artística de expressão multicultural, unindo a
brasilidade e a cultura árabe. Incentivando a formação artística local, assim como
desenvolvendo da consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outros
povos ou nações. Promovendo o diálogo e propagação das diversas identidades culturais
existentes no seguimento, através da vivência festiva e estimulante da produção
cultural.
243416 - PALHAÇOS SEM JUÍZO - ATUAÇÃO ARTÍSTICA JUNTO A CRIANÇAS E
ADOLESCENTES VÍTIMAS E TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIAS ATENDIDAS EM FÓRUNS DE SÃO
P AU LO
SORAYA OCANHA AGE SAIDE MOURA
CNPJ/CPF: 21.472.434/0001-64
Processo: 01400012134202417
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 345.485,25
Prazo de Captação: 17/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar intervenções artísticas semanais em dois fóruns de
São Paulo onde há a presença de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de
violência sexual e doméstica; Realizar encontros artísticos para levantamento de pesquisa,
material cênico e registro; Oferecer residência artística para dois artistas profissionais;
Realizar quatro palestras sobre prevenção e combate à violência infantil em Instituições de
Ensino; Realizar duas palestras em fóruns sobre a relação entre Arte e Justiça a partir do
projeto nos fóruns, o impacto no clima organizacional e combate à violência infantil;
Divulgar nas redes sociais, ações, leis e campanhas que visam o enfrentamento e
prevenção a violência contra crianças, adolescentes e de gênero.
243417 - FESTIVAL CANAVIAL - A CELEBRAÇÃO DAS MATAS E QUILOMBOS
Grupo Cultural Maracatu Estrela de Ouro
CNPJ/CPF: 12.813.069/0001-13
Processo: 01400012135202453
Cidade: Recife - PE;
Valor Aprovado: R$ 1.462.560,00
Prazo de Captação: 17/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "FESTIVAL CANAVIAL" valoriza a cultura popular
e a música regional brasileira através da realização de DESFILES DE CORTEJO DA CULTURA
POPULAR apresentações de música regional e realização de Oficinas com Mestres da
Cultura Popular para alunos e professores de escolas públicas.
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