DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
243428 - Coletânea 1984
Gizela dawidowicz
CNPJ/CPF: ***.554.828-**
Processo: 01400012154202480
Cidade: Santo André - SP;
Valor Aprovado: R$ 111.434,40
Prazo de Captação: 17/05/2024 à 30/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto coletâneo 1984, é uma playlist de músicas
autoria a serem gravadas, com clipes, divulgação. Onde trás a ideia da música pop
americana ao Brasil com mesclas culturais e referências anos 80 e 90, agregando cultura,
amor, arte, por vias de shows, e divulgações em todas as redes sociais, panfletos. Acolher
o brasileiro à minha cultura que desejo expor atrás do projeto.
243441 - Festival Publimusic em Belford Roxo
ABRAAO MACIEL SOUSA
CNPJ/CPF: ***.348.152-**
Processo: 01400012175202403
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 416.208,38
Prazo de Captação: 17/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Projeto "Festival Publimusic" objetiva realizar 05 shows
de música popular brasileira em 10 meses com transmissão ao vivo pelo youtube, que será
realizado em Belford Roxo, cidade do interior no Estado do Rio de Janeiro. A cidade do
interior é carente de evento e a proposta é proporcionar uma boa música para a população
em geral. O projeto objetiva a produção de alto nível musical, revelando talentos locais e
que fomente valores familiares e promova o exercício de cidadania.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 336, DE 16 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei
nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
193598 - Elis Regina - Sua História - Turnê (Goiânia e Belo Horizonte)
Tenente Mendes Produções Artísticas e Culturais Eirele-ME
CNPJ/CPF: 21.484.281/0001-75
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 978.235,95
211229 - Tem Palhaço no Trânsito - 3.a edição
OCHOA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 04.540.929/0001-64
Cidade: Maringá - PR;
Valor Complementado: R$ 14.907,21
Valor total atual: R$ 1.178.394,74
212088 - Caravana do Circo Teatro Sem Lona - 4ª edição
OCHOA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 04.540.929/0001-64
Cidade: Maringá - PR;
Valor Complementado: R$ 10.292,28
Valor total atual: R$ 1.196.089,45
2313742 - GIANINI PRESTES EM VIAGEM AO PASSADO - CARA A CARA COM MOISÉS
GIANINI VILMAR JOSE PRESTES
CNPJ/CPF: ***.882.929-**
Cidade: Chapecó - SC;
Valor Complementado: R$ 10,51
Valor total atual: R$ 199.964,10
2314135 - II PAIXÃO DE CRISTO MESSIAS DA PAZ NO MUNICÍPIO DE FELIZ RS
ANTONIO LOPES
CNPJ/CPF: ***.159.040-**
Cidade: Teutônia - RS;
Valor Complementado: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 79.760,21
236406 - MENINOS E MENINAS DE OURO - ESCOLA DE DANÇA ARTÍSTICA SOBRE RODAS
INSTITUTO CRESER
CNPJ/CPF: 45.740.794/0001-68
Cidade: Erechim - RS;
Valor Complementado: R$ 7.150,00
Valor total atual: R$ 258.445,00
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
212846 - São Paulo Chamber Festival
S.O. PRODUÃÂÃÂES LTDA
CNPJ/CPF: 39.695.403/0001-38
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Complementado: R$ 2.634,65
Valor total atual: R$ 199.995,44
239926 - ExpoVima - Parte Cultural
Marca Produções Artísticas Ltda
CNPJ/CPF: 07.793.081/0001-73
Cidade: Nova Prata - RS;
Valor Complementado: R$ 55.000,00
Valor total atual: R$ 455.950,00
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
204723 - Pasteur - Itinerância 2021-2022-2023
PONTO DE PRODUCAO LTDA - ME
CNPJ/CPF: 04.992.156/0001-57
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 2.486,01
Valor total atual: R$ 3.192.225,88
2314238 - PERIFACON - A PRIMEIRA CONVENÇÃO NERD DAS FAVELAS - 4ª EDIÇÃO
PERIFACON COMUNICACAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 35.020.133/0001-04
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 1.207.364,40
231941 - Parque linear de arte ambiental de São Paulo
CINEMATICA EDITORA EIRELI
CNPJ/CPF: 35.859.189/0001-57
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 379.291,17
Valor total atual: R$ 4.787.359,92
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
2311017 - El Casí 2024
ELDER PITA GARCIA PADRE
CNPJ/CPF: ***.249.495-**
Cidade: Osasco - SP;
Valor Complementado: R$ 6.600,00
Valor total atual em: R$ 66.000,00
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 337, DE 16 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
239519 - 8º Fest Leite
LUIZ NELDI DE CESARE
CNPJ/CPF: 46.386.232/0001-20
Cidade: Água Santa - RS;
Prazo de Captação: 24/04/2024 à 31/12/2024
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 338, DE 16 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
234971 - 5ª EDIÇÃO - TEATRO VIAJANTE
D W R SOM E LUZ PRODUCOES CULTURAIS LTDA ME
CNPJ/CPF: 08.469.718/0001-33
Cidade: Bento Gonçalves - RS;
Valor Reduzido: R$ 4.042,50
Valor total atual: R$ 657.356,70
235996 - ARRAIÁ DA MIRA 2024 - IMPERATRIZ MARANHÃO
ARTE VIDA ASSESSORIA EM PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 45.305.016/0001-40
Cidade: Imperatriz - MA;
Valor Reduzido: R$ 1.162.865,75
Valor total atual: R$ 1.499.781,25
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
194229 - Formação de Coro e Orquestra
Coro e Orquestra de Câmara de São Brás
CNPJ/CPF: 17.393.323/0001-95
Cidade: São Brás do Suaçuí - MG;
Valor Reduzido: R$ 45,32
Valor total atual: R$ 216.154,67
2313430 - Festival Gula 2024
DEZEMBRO EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 21.506.089/0001-32
Cidade: Nova Lima - MG;
Valor Reduzido: R$ 25.096,50
Valor total atual: R$ 877.315,73
2313693 - Festival Brotas 185 Anos
ATIVAZ PRODUÇÕES LTDA
CNPJ/CPF: 31.590.670/0001-39
Cidade: Bariri - SP;
Valor Reduzido: R$ 351.867,78
Valor total atual: R$ 224.086,50
2314895 - FILARMÔNICA NA ESCOLA E NA COMUNIDADE
ASSOCIACAO DE MUSICOS E ARTISTAS LAURENTINENSES - AMUSAL
CNPJ/CPF: 23.482.814/0001-05
Cidade: Tenente Laurentino Cruz - RN;
Valor Reduzido: R$ 91.069,00
Valor total atual: R$ 135.228,50
232478 - SOM ENTRE OS POVOS
INSTITUTO ETHNOS BRASIL
CNPJ/CPF: 40.900.643/0001-06
Cidade: Maringá - PR;
Valor Reduzido: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 552.659,86
232524 - CIRCUITO MUSICAL
DIOGO K. SEVERO PRODUCOES - ME
CNPJ/CPF: 09.291.614/0001-44
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 25.740,00
Valor total atual: R$ 952.116,00
233438 - Brasil de Tuhu - Educação Musical - 16ª Edição
Baluarte Agência de Projetos Culturais Ltda
CNPJ/CPF: 07.560.676/0001-89
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 83.521,63
Valor total atual: R$ 901.179,67
233842 - Cultura da Esperança III
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE BEITH LUBAVITCH
CNPJ/CPF: 40.188.450/0001-74
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 1.528,64
Valor total atual: R$ 747.505,05
234945 - VI ENCONTRO MESTRE & APRENDIZ "Música e Arte"
CENTRO DE PESQUISA E DIFUSAO DA ARTE-IMAGINARIO
CNPJ/CPF: 08.887.707/0001-73
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Reduzido: R$ 0,20
Valor total atual: R$ 3.000.779,80
235590 - FESTIVAL SOL FORRÓ
AR2 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 20.470.793/0001-10
Cidade: Recife - PE;
Valor Reduzido: R$ 14.850,00
Valor total atual: R$ 1.007.721,00
236013 - Vale da Música 2024
FUTURA FONTE MIDIA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA
CNPJ/CPF: 16.899.316/0001-05
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 9.375,00