DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Valor total atual: R$ 2.650.229,69
236101 - GRUPO KOTOBUKI TAIKO
GRUPO KOTOBUKI TAIKO
CNPJ/CPF: 11.847.615/0001-74
Cidade: Paranavaí - PR;
Valor Reduzido: R$ 29.970,00
Valor total atual: R$ 329.670,00
236377 - QUILOMBO GROOVE - Preces Louvores e Batuques do Quilombo do Curiaú
Associação Artística Cultural Ói Nóiz Aqui Traveiz
CNPJ/CPF: 07.839.572/0001-08
Cidade: Macapá - AP;
Valor Reduzido: R$ 0,27
Valor total atual: R$ 1.178.066,27
236813 - Música Criança - São Joaquim da Barra - 2024
Luciana Aparecida Rodrigues
CNPJ/CPF: ***.370.928-**
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Reduzido: R$ 78.629,87
Valor total atual: R$ 671.164,73
238331 - CAMERATA UERÊ
PROJETO UERE
CNPJ/CPF: 02.791.884/0001-75
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 175.040,25
Valor total atual: R$ 393.492,00
238496 - Esferas da Música - Arte, Educação e Inclusão
NOVA CONSCIENCIA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 34.511.569/0001-33
Cidade: Passo Fundo - RS;
Valor Reduzido: R$ 315.058,26
Valor total atual: R$ 647.518,74
238869 - FESTIVAL BUFFALO´S GOURMET - APRESENTAÇÕES ARTISTICAS E FEIRA ARTES A N A L
ASSOCIACAO BUFALOS DE FERRO
CNPJ/CPF: 35.757.446/0001-40
Cidade: Parauapebas - PA;
Valor Reduzido: R$ 291.149,36
Valor total atual: R$ 500.001,14
239390 - MÚSICA, UM INSTRUMENTO SOCIAL, CULTURAL E INCLUSIVO
Douglas Leite de Almeida
CNPJ/CPF: ***.108.648-**
Cidade: Santo André - SP;
Valor Reduzido: R$ 445.235,62
Valor total atual: R$ 199.910,70
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
233008 - Dance
Tom Maior Espetáculos e Eventos LTDA
CNPJ/CPF: 03.823.768/0001-53
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 186.300,00
Valor total atual: R$ 2.898.330,00
236422 - Mergulho na Cor
M PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 51.160.920/0001-08
Cidade: Serro - MG;
Valor Reduzido: R$ 279.389,42
Valor total atual: R$ 993.323,56
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
2313100 - 100 ANOS DA SOJA NO BRASIL
Feira Nacional da Soja
CNPJ/CPF: 92.468.115/0001-23
Cidade: Santa Rosa - RS;
Valor Reduzido: R$ 102.116,52
Valor total atual: R$ 197.218,12
233494 - Um Homem Chamado Osório
VIA IMPRESSA DESIGN GRÁFICO E EDIÇÕES DE ARTE - EIRELLI.
CNPJ/CPF: 01.650.998/0001-32
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 39.270,11
Valor total atual: R$ 383.118,13
238559 - Circuito Cultural (2ª edição)
FUNDAÇÃO DO LIVRO E LEITURA DE RIBEIRÃO PRETO
CNPJ/CPF: 06.124.765/0001-10
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Reduzido: R$ 33.000,00
Valor total atual: R$ 1.522.248,75
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
235787 - Estações de Memórias: histórias atravessadas pelo trem
AGENCIA DE INICIATIVAS CIDADAS
CNPJ/CPF: 02.291.981/0001-07
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 247,93
Valor total atual: R$ 814.304,06
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 339, DE 16 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 232819 - MOVIDOS DANÇA | CIRCULAÇÃO NORDESTE, publicado na
portaria nº 0480/23 de 22/08/2023, no D.O.U. em 23/08/2023, para Nuvem de Pássaros |
Circulação Movidos Dança.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 59-E, DE 15 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de
2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, nos termos de seus
regulamentos de seleção e normativas de regência.
24-0505 A VERSÃO DA MÃE
Processo: 01416.003996/2024-71
Proponente: COLETIVA DELAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 20.194.792/0001-90
Valor total aprovado: R$ 2.000.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 427-E, de 10/05/2024
24-0506 ANFITRIÃS
Processo: 01416.003999/2024-13
Proponente: LOCKHEART FILMES LTDA
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 09.291.317/0001-07
Valor total aprovado: R$ 2.000.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 429-E, de 13/05/2024
24-0507 ENCONTROS COM O NOVO CINEMA NEGRO BRASILEIRO
Processo: 01416.002871/2024-24
Proponente: CASA DE CRIAÇÃO CINEMA E ARTES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 66.669.599/0001-69
Valor total aprovado: R$ 1.190.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.190.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 430-E, de 14/05/2024
24-0508 CABEÇA CHEIA DE PLANETAS
Processo: 01416.003944/2024-03
Proponente: PATRÍCIA MOREIRA SANTOS
Cidade/UF: Vitória Da Conquista / BA
CNPJ: 12.934.032/0001-43
Valor total aprovado: R$ 2.000.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 431-E, de 14/05/2024
24-0509 BRASIL JOIADO - TEMPORADA 2
Processo: 01416.012313/2022-13
Proponente: GAVULINO PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS E CULTURAIS EIRELI
Cidade/UF: Fortaleza / CE
CNPJ: 11.581.901/0001-30
Valor total aprovado: R$ 1.330.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.330.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 432-E, de 14/05/2024
Art. 2º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.
ALEX BRAGA
DESPACHO Nº 60-E, DE 16 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de
2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar para execução os projetos audiovisuais para os quais as
proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações indicadas.
23-0689 MATCH A CARA - 1ª TEMPORADA
Processo: 01416.006335/2023-17
Proponente: FORMATA PRODUCOES E CONTEUDO LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 18.082.113/0001-49
Valor total aprovado: de R$ 2.947.370,00 para R$ 3.138.864,90
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.800.000,00 para R$ 2.719.106,24
Banco: 001 - agência: 1551-2 conta corrente: 26792-9
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 908, realizada em 19/04/2024
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art.
25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
23-0690 MATCH A CARA - 2ª TEMPORADA
Processo: 01416.006337/2023-14
Proponente: FORMATA PRODUCOES E CONTEUDO LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 18.082.113/0001-49
Valor total aprovado: de R$ 2.210.530,00 para R$ 2.360.622,82
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.100.000,00 para R$ 2.061.484,82
Banco: 001 - agência: 1551-2 conta corrente: 26793-7
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 408-E, de 08/05/2024
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art.
25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
18-0711 BANDO DE DOIS
Processo: 01416.010324/2018-74
Proponente: LATINAMERICA ENTRETENIMENTO INTERNACIONAL LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 09.416.289/0001-07
Valor total aprovado: de R$ 15.813.057,00 para R$ 7.239.699,79
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3235-2 conta corrente: 33150-3
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ 0,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº 409-E, de 08/05/2024
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art.
25 da Instrução Normativa ANCINE nº 158, de 23 de dezembro de 2021
Art. 2º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.
ALEX BRAGA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS
PORTARIA Nº 31, DE 16 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE
AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de
Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de
18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de
1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a
esta Portaria, resolve:
I - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos
projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela
Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;
II - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos
projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela
Portaria SPHAN 07/88;
III - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos
projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela
Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
IV - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos
projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria,
regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;