DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
V - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta
Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de
licença ambiental.
VI - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação
dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na
presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos
mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que
diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de
preservação e valorização dos remanescentes.
VII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à
apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em
meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta
Portaria.
VIII- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO
ANEXO I
01-Processo nº 01508.001166/2017-51
Projeto: Resgate Arqueológico, Monitoramento e Educação Patrimonial na área de
implantação do empreendimento Estância Lago Azul, Município de Luiziana/PR
Arqueólogo Coordenador: Raul Viana Novasco
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Luiziana, estado do Paraná
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01508.000962/2016-22
Projeto: Resgate Arqueológico, Monitoramento e Educação Patrimonial do
empreendimento imobiliário Alphaville Paraná Residencial Norte e Sul
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Campo Largo, estado do Paraná
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Stanza Incorporação E Construção Ltda
Empreendimento: Condomínio Residencial Luzia - Padrão A
Processo nº 01504.000234/2023-43
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras da Implantação do Condomínio
Residencial Luzia - Padrão A
Arqueólogo Coordenador: Márcia Vieira de Melo
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Sofia de Lima Nascimento
Área de Abrangência: Município de Aracaju, estado de Sergipe
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
Empreendimento: Contorno Rodoviário de Três Lagoas (MS)
Processo nº 01401.000132/2020-33
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na área de implantação do Contorno
Rodoviário de Três Lagoas (MS)
Arqueóloga Coordenadora Geral: Fernanda Correia de Andrade Silva
Arqueóloga de Campo: Ariane Nascimento Dália
Área de Abrangência: Município de Três Lagoas, estado de Mato Grosso do Sul
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Branco Forte Comércio de Minérios Ltda
Empreendimento: Mineração Branco Forte
Processo nº 01506.001400/2022-28
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento
Mineração Branco Forte
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Apoio Institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar -
Fundação Mar - Prefeitura Municipal de São Sebastião
Área de Abrangência: Município de Casa Branca, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Inconfidentes Empreendimentos Imobiliários SPE
Empreendimento: Condomínio Inconfidentes - Etapa 2
Processo nº 01514.000415/2023-51
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Condomínio
Inconfidentes - Etapa 2
Arqueóloga Coordenadora: Patrícia Carolina Letro de Brito
Arqueólogo de Campo: Diogo de Cerqueira Pinto
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem -
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Ouro Preto, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Loteamento Misto Jardim Europa
Empreendedor: Jardim Europa Empreendimentos SPE Ltda
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Misto
Jardim Europa.
Processo nº 01506.001520/2020-63
Arqueólogo Coordenador Geral: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo coordenador de campo: Job Lobo
Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de
Monte Mor
Área de abrangência: Município de Taubaté, estado de São Paulo
Prazo de Validade: Quatro (4) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Guaruba Energia Ltda
Empreendimento: Central Geradora Hidrelétrica Guaruba I
Processo nº 01425.000350/2023-42
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Central Geradora
Hidrelétrica Guaruba I, município de Itaúba, Estado do Mato Grosso
Arqueólogo Coordenador: Crisvanete Aquino
Arqueólogo de Campo: Isaias Andrade da Costa
Apoio Institucional: Museu de História Natural Casa Dom Aquino
Área de Abrangência: Município de Itaúba, estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Empreendimento Imobiliário Jardim das Aroeiras SPE Ltda
Empreendimento: Reserva do Parque - Jardim das Aroeiras
Processo nº 01516.000830/2023-94
rojeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento
Reserva do Parque - Jardim das Aroeiras
Arqueólogo Coordenador Geral: Mozart Martins de Araujo Junior
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Juliana Garcia
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos
Área de Abrangência: Município de Senador Canedo, estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Guaruba Energia Ltda
Empreendimento: Central Geradora Hidrelétrica Guaruba IV
Processo nº 01425.000349/2023-18
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Central Geradora
Hidrelétrica Guaruba IV, município de Itaúba, Estado do Mato Grosso
Arqueóloga Coordenadora: Crisvanete Aquino e Fabiana Chagas
Arqueólogo Coordenador de Campo: Isaias Andrade da Costa
Apoio Institucional: Museu de História Natural Casa Dom Aquino
Área de Abrangência: Município de Itaúba, estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Loteamento Jardim Botânico
Empreendedor: Meirelles e Viana Empreendimentos Imobiliários Ltda
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio Arqueológico na área Loteamento
Jardim Botânico, município de Itapetininga,
Processo nº 01506.001212/2022-08
Arqueóloga Coordenadora Geral: Mariane Pereira Ferreira
Arqueóloga coordenadora de Campo: Mariane Pereira Ferreira
Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor
Área de abrangência: Município de Mirassol, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Gran Reserva Santana Hills Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Gran Reserva Santana Hills
Processo nº 01506.000365/2024-91
Projeto: Avaliação
de impacto
ao patrimônio
arqueológico na
área do
Empreendimento Gran Reserva Santana Hills
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Eder Dutra Marques
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Santana de Parnaíba, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: SDU & SMUP Loteamentos e Participações Ltda
Empreendimento: Jardim Siena
Processo nº 01506.000375/2024-27
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Jardim Siena/
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes e David Lugli Turtera
Pereira
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor
Área de abrangência: Municípios de Sumaré e Paulínia, estado de São Paulo
Prazo da portaria: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Eurochem Brasil Fertilizantes Tocantins
Empreendimento: Acompanhamento Arqueológico das obras de implantação da
"Eurochem Brasil Fertilizantes Tocantins", localizado no Município de São Luís-MA.
Processo nº 01494.000174/2024-14
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das obras de implantação da "Eurochem
Brasil Fertilizantes Tocantins", localizado no Município de São Luís-MA
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes e Ricardo Luis Figueiredo Santos
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Amanda Almeida Cardoso
Área de Abrangência: Município de São Luís, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 03 (três) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT
Empreendimento: Ponte sobre o Rio Parnaíba e seus Acessos na BR-330/PI
Processo nº 01402.000119/2023-17
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA - Ponte sobre o
Rio Parnaíba e seus Acessos na BR-330/PI/MA
Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Virginia Marques da Silva Neta
Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Casa Cristo Rei e Reserva
Técnica da Universidade Federal do Maranhão - UFMA
Área de Abrangência: Municípios de Santa Filomena, estado do Piauí e Tasso
Fragoso, estado do Maranhão/
Prazo de Validade: 03 (três) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Diadorin Solar Energia Ltda
Empreendimento: Complexo Solar Berilo
Processo nº 01502.000695/2023-36
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Complexo Eólico Berilo
Arqueóloga Coordenadora: Crisvanete de Castro Aquino
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Isaias Andrade da Costa
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia - NEPAB
da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)
Área de Abrangência: Municípios de Campo Formoso e Juazeiro, estado da Bahia
Prazo de Validade: 6 (seis) meses
11-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: UFV Sao Pedro Spe Ltda
Empreendimento: LT 230 KV SE Solar São Pedro - SE Cauípe, Caucaia - Ceará
Processo nº 01496.000329/2023-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da LT 230 KV SE
Solar São Pedro - SE Cauípe, Caucaia - Ceará
Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Ana Flávia Sousa Silva
Apoio Institucional: Fundação Bernardo Feitosa/Museu dos Inhamuns - Tauá - Ceará
Área de Abrangência: Município de Caucaia, estado do Ceará
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE SAGA URUGUAI Ltda
Empreendimento: Condomínio Residencial Multifamiliar Village Europa 2
Processo nº 01402.000101/2024-04
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento
Condomínio Residencial Multifamiliar Village Europa 2
Arqueóloga Coordenadora: Tailine Rodrigues Valério da Silva
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Júlia Nérika Soares do Nascimento
Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei - Museu Dom Avelar Brandão Vilela