DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Área de Abrangência: Município de Teresina, estado do Piauí
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A
Empreendimento: Duplicação da rodovia BR-101/RJ do Km 416 ao 496+100
Processo nº 01450.005975/2023-93
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de duplicação da
Rodovia BR-101/RJ, do Km 416 ao 496+100
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo coordenador de campo: Eder Dutra Marques
Apoio institucional: Laboratório de Antropologia Biológica IFCH
Área de abrangência: municípios de Mangaratiba e Angra dos Reis, estado do Rio de
Janeiro
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ITA Bonita Empreendimentos Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial ITA Bonita
Processo nº 01506.000116/2024-04
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Loteamento Residencial
ITA Bonita
Arqueólogo Coordenador Geral: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Arqueólogo Coordenador de campo: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico Dr. João Teodoro Xavier,
município de Mogi Mirim, SP
Área de Abrangência: Município de Atibaia, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Veredas Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Jardim dos Ypês
Processo nº 01506.002126/2018-28
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Jardim dos
Ypês
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Adriana Cardoso da Silva
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de
Monte Mor
Área de Abrangência: Município de São Joaquim da Barra, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: São Lucas Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial São Lucas
Processo nº 01506.000015/2024-25
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento
Residencial São Lucas
Arqueóloga CoordenadoraGeral: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo Coordenador de Campo: David Lugli Turtera Pereira
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de
Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Porto Feliz, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
17-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Usina Solar Future Energy Ltda
Empreendimento: Euzio Rafael Alves Júnior
Processo nº 01450.000872/2024-18
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área de Implantação de Placas
Fotovoltaicas "Euzio Rafael Alves Júnior"
Arqueólogo Coordenador Geral: Mário Pereira Mamede
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Acilene Mota Sandes
Área de Abrangência: Município de Poço Redondo, estado de Sergipe
Prazo de validade: 03 (três) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Lírio dos Vales Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Lírios dos Vales
Processo nº 01506.004204/2019-18
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento
Residencial Lírios dos Vales
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo Coordenador de Campo: David Lugli Turtera Pereira
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de Abrangência: Município de Elias Fausto, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Agropecuaria Florentia Ltda
Empreendimento: "Jardim das Nações II"
Processo nº 01508.000271/2024-01
Projeto: Avaliação
de Impacto
ao Patrimônio
Arqueológico na
área do
empreendimento "Jardim das Nações II"
Arqueólogo coordenador geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga de campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da
Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Ponta Grossa, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: J. de Souza Empreendimentos Imobiliários EIRELI
Empreendimento: Loteamento Brasil
Processo nº 01508.000146/2024-92
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Loteamento Brasil
Arqueóloga Coordenadora: Rosivânia de Castro Aquino
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Vanessa Cosma da Silva Mello Iguatemy
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) da
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Tuneiras do Oeste, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CCISA109 Incorporadora Ltda
Empreendimento: Amergin
Processo nº 01506.000182/2024-76
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico: Empreendimento
Amergin
Arqueólog coordenador: Giovani Scaramella
Arqueólogo de campo: Augusto César de Souza Pereira
Apoio institucional: Departamento do Patrimônio Histórico
Área de abrangência: Município de São Paulo, estado de São Paulo
Prazo de validade: 06 (seis) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Loteamento Residencial Bela Vista
Empreendedor: SDU e SMPU Loteamentos e Participações Ltda
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento
Residencial Bela Vista.
Processo nº 01506.000253/2024-31
Arqueólogo Coordenador Geral: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo coordenador de campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de abrangência: Município de Paulínia e Sumaré, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
23-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT
Empreendimento: Ponte sobre o Rio Parnaíba e seus Acessos na BR-330/PI
Processo nº 01402.000119/2023-17
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA - Ponte sobre o
Rio Parnaíba e seus Acessos na BR-330/PI/MA
Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Virginia Marques da Silva Neta
Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Casa Cristo Rei e Reserva
Técnica da Universidade Federal do Maranhão - UFMA
Área de Abrangência: Municípios de Santa Filomena, estado do Piauí e Tasso
Fragoso, Estado do Maranhão
Prazo de Validade: 03 (três) meses
24-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: T.M.M.W. Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Veneza
Processo nº 01506.000356/2022-39.
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico para o Loteamento
Residencial Veneza
Arqueólogo Coordenador Geral: Francisco Barroso Rotondaro Romani
Arqueólogo Coordenador de Campo: Francisco Barroso Rotondaro Romani
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de
Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Campinas, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
25-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Barreiro Rico empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendedor: Loteamento Residencial Águas do Barreiro Rico II
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento
Residencial Águas do Barreiro Rico II.
Processo nº 01506.000304/2024-24
Arqueóloga Coordenadora Geral: Lilia Benevides Guedes
Arqueóloga coordenadora de campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de
Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Anhembi, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
26-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Transbordo de Resíduos Urbanos não Perigosos.
Empreendedor: Colare Ambiental Ltda
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área Transbordo de
Resíduos Urbanos não Perigosos, Município de Mairiporã, Estado de São Paulo.,
Processo nº 01506.001677/2023-31
Arqueóloga Coordenadora Geral: Rosivânia de Castro Aquino.
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Vanessa Cosma da Silva Mello Iguatemy
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de
Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Mairiporã, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
27-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
Empreendimento: Obras de Duplicação, Adequação, Faixas Adicionais, Travessias,
Implantação de Contorno e Implantação de Marginais na Rodovia BR-020/GO - km 0,00 ao km
252,50, na divisa GO/BA e BR-020/BA - km 0,00 ao km 316,1
Processo nº 01450.002681/2019-23.
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA), Inerente Obras
de Duplicação, Adequação, Faixas Adicionais, Travessias, Implantação de Contorno e
Implantação de Marginais na Rodovia BR-020/GO - km 0,00 ao km 252,50, na divisa GO/BA e
BR-020/BA - km 0,00 ao km 316,1
Arqueólogo(a) Coordenador Geral: Juliana Maria Martins
Arqueólogo(a) de Campo: Alexandre Araújo de Oliveira Santana
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - LAP -
Universidade do Estado da Bahia (UNEB).
Área de Abrangência: Municípios de Guarani de Goiás, Posse, Simolândia, Alvorada
do Norte, Flores de Goiás, Vila Boa e Formosa, Estado de Goiás e Barreiras, Luís Eduardo
Magalhães, São Desidério, Correntina e Jaborandi, estado da Bahia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
28-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Maria da Penha Botelho de Almeida
Empreendimento: Chácara do Hospital Área B
Processo nº 01409.000528/2022-72
Projeto: Acompanhamento Arqueológico Chácara do Hospital Área B
Arqueólogo Coordenador Geral: Filipe André do Nascimento Coelho
Arqueólogo Coordenador de Campo: Danilo Rodrigues Santos
Área de Abrangência: Município de São Mateus, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
29-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Guaruba Energia Ltda
Empreendimento: Central Geradora Hidrelétrica Guaruba II
Processo nº 01425.000351/2023-97
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Central Geradora
Hidrelétrica Guaruba II,municípios de Itaúba e Nova Canaã do Norte, Estado do Mato Grosso
Arqueóloga Coordenadora Geral: Crisvanete Aquino e Fabiana Chagas
Arqueólogo de Campo: Isaias Andrade da Costa
Apoio Institucional: Museu de História Natural Casa Dom Aquino
Área de Abrangência: Municípios de Itaúba e Nova Canaã do Norte, estado do
Mato Grosso
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
30-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: O. F. Pecuária e Empreendimentos Ltda
Empreendimento: Loteamento São Francisco IV
Processo nº 01516.000483/2020-57
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área do Loteamento
aberto São Francisco IV
Arqueólogo Coordenador: Marcelo Iury de Oliveira e Daniella Mendes Neiva
Oliveira
Arqueólogos de Campo: Frederico Betach Ponciano do Vale, Guilherme Halax
Ponciano do Vale e Gustavo Assis do Vale
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí "Francisco Honório de Campos" -
Prefeitura de Jataí
Área de Abrangência: Município de Senador Canedo, estado de Goiás
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
PORTARIA Nº 32, DE 16 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO
DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela
Portaria de Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no
Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a
Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos
administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve revogar:
01-Autorização nº 37, Seção I, Anexo V, Pág. 18, da Portaria nº 24/2023,
publicada no
Diário Oficial
da União
em 24
de abril
de 2023,
processo nº
01494.000341/2019-51, em nome dos Srs. Jessiane Montenegro Barboza dos Santos e
Ricardo Luís Figueiredo Santos, Coordenadores Gerais, Projeto: Programa de Gestão do
Patrimônio Arqueológico "Loteamento Reserva do Paço".
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO
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