DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Preço das Importações Totais (em CIF USD / unidade e em número-índice de CIF USD / unidade)
[ R ES T R I T O ]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
China
100,0
79,0
65,7
77,7
100,0
[ R ES T . ]
Total (sob análise)
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
(21,0%)
(16,9%)
18,4%
(2,6%)
(24,3%)
Taipé Chinês
100,0
101,3
147,9
103,9
113,9
[ R ES T . ]
Japão
100,0
67,0
65,8
205,7
206,8
[ R ES T . ]
Irlanda
100,0
9130,0
-
-
279020,0
[ R ES T . ]
Alemanha
100,0
15,6
-
-
27,3
[ R ES T . ]
Outras (*)
100,0
0,2
-
0,2
10,9
[ R ES T . ]
Total (exceto sob análise)
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
(16,0%)
22,6%
46,8%
17,9%
+ 78,3%
Total Geral
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
(20,9%)
(14,8%)
14,9%
(2,1%)
(24,2%)
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
(*) Demais Países: Canadá, EUA, México e Portugal
101. Observou-se que o indicador de preço médio (CIF US$/unidade) das importações brasileiras da origem investigada apresentou redução de 21,0% de P1 para P2 e de 16,9% de P2
para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 18,4% entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 2,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o
indicador de preço médio (CIF US$/unidade) das importações brasileiras da origem investigada revelou variação negativa de 24,3% em P5, comparativamente a P1.
102. Com relação à variação de preço médio (CIF US$/unidade) das importações brasileiras das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 16,0% entre P1 e P2,
enquanto de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 22,6%. De P3 para P4 houve crescimento de 46,8%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 17,9%. Ao se considerar toda a série
analisada, o indicador de preço médio (CIF US$/unidade) das importações brasileiras de origem das demais origens apresentou expansão de 78,3%, considerado P5 em relação ao início do período
avaliado (P1).
103. Avaliando a variação de o preço médio das importações brasileiras totais de origem no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 20,9%. É possível verificar ainda
uma queda de 14,9%entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 14,9%, e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 2,1%. Analisando-se todo o período, o preço médio das
importações brasileiras totais de origem apresentou contração da ordem de 24,2%, considerado P5 em relação a P1.
5.2. Do mercado brasileiro e da evolução das importações
104. Para dimensionar o mercado brasileiro de nebulizadores, foram consideradas as quantidades vendidas pela indústria doméstica no mercado interno, de produto de fabricação
própria, líquidas de devoluções, conforme reportadas pela peticionária, bem como as quantidades importadas, apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no
item anterior.
105. Ressalta-se que não houve consumo cativo e industrialização para terceiros (tolling) reportados pela OMRON. Dessa forma, o Consumo Nacional Aparente (CNA), no presente caso,
equivale ao Mercado Brasileiro.
Do Mercado Brasileiro e da Evolução das Importações (em unidade)
[ R ES T R I T O ]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Mercado Brasileiro
Mercado Brasileiro {A+B+C}
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
23,2%
(56,2%)
117,1%
7,0%
+ 25,3%
A. Vendas Internas - Indústria Doméstica
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
(18,7%)
(32,7%)
8,5%
(40,8%)
(64,9%)
B. Vendas Internas - Outras Empresas
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
(49,1%)
(3,9%)
44,0%
(37,8%)
(56,2%)
C. Importações Totais
100,0
193,2
55,3
191,8
245,5
[ R ES T . ]
C1. Importações - Origens sob Análise
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
112,7%
(69,1%)
265,8%
28,2%
+ 208,4%
C2. Importações - Outras Origens
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
22,8%
(85,6%)
(9,0%)
17,5%
(81,1%)
Participação no Mercado Brasileiro ( em número-índice de %)
Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)}
100,0
65,93
101,23
50,62
27,90
[ R ES T . ]
Participação das Vendas Internas de Outras Empresas {B/(A+B+C)}
100,0
41,4
90,8
60,3
35,1
[ R ES T . ]
Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)}
100,0
157,0
102,6
163,9
196,2
[ R ES T . ]
Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)}
100,0
172,7
121,8
205,5
246,1
[ R ES T . ]
Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)}
100,0
100,0
33,0
14,3
15,4
[ R ES T . ]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
106. Observou-se que o indicador de mercado brasileiro de nebulizadores cresceu 23,2% de P1 para P2 e reduziu 56,2% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de
117,1% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 7,0%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de mercado brasileiro de nebulizadores revelou
variação positiva de 25,3% em P5, comparativamente a P1.
107. De P3 para P4, o mercado brasileiro experimentou a maior variação do período analisado, alcançando [RESTRITO] unidades, com variação de 117,1%, em decorrência principalmente
do aumento de 265,8% nas importações da origem investigada, ao passo que houve retração de 9,0% das importações de outras origens e aumento de 8,5% nas vendas da indústria doméstica.
108. Já de P4 para P5, apesar do aumento de 7% no mercado brasileiro, as vendas da indústria doméstica apresentaram queda de 40,8%, ao passo que as importações da origem
investigada cresceram 28,2% e das demais origens o crescimento foi de 17,5%.
109. A participação das importações da origem investigada no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p de P1 para P2 e diminuiu [RESTRITO] p.p de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de [RESTRITO] p.p. Ao se considerar todo o período de análise, o
indicador de participação das importações da origem investigada revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p em P5, comparativamente a P1.
110. Com relação à participação das importações das outras origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, observou-se estabilidade entre P1 e P2, ao passo que, de P2
para P3, é possível detectar retração de [RESTRITO] p.p. De P3 para P4 houve diminuição de [RESTRITO] p.p., e, entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de [RESTRITO] p.p.. Ao se considerar toda
a série analisada, o indicador de participação das importações de outras origens unidade apresentou contração de [RESTRITO] p.p., considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
111. A tabela abaixo evidencia a representatividade das importações de nebulizadores das origens sob análise.
Representatividade das Importações de Origens sob Análise [RESTRITO]
P1
P2
P3
P4
P5
P1-P5
Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)}
100,0
172,73
121,82
205,45
246,06
-
Variação
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Participação nas Importações Totais {C1/C}
100,0
110,09
118,90
125,42
125,54
-
Variação
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
F. Volume de Produção Nacional {F1+F2}
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
(36,5%)
(6,5%)
3,4%
(25,3%)
(54,1%)
F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
(32,7%)
(6,9%)
(12,4%)
(17,6%)
(54,7%)
F2. Volume de Produção - Outras Empresas
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
(45,7%)
(5,1%)
49,8%
(38,6%)
(52,6%)
Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F}
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
-
Variação
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
112. O indicador da relação entre as importações das origens investigadas e a produção nacional aumentou [RESTRITO], de P1 para P2, e diminuiu [RESTRITO], de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, observou-se aumento desse indicador de [RESTRITO], de P3 para P4, e novo aumento de [RESTRITO], de P4 para P5. Ao se observar o período completo sob análise,
observou-se aumento da relação entre as importações das origens investigadas e a produção nacional na ordem de [RESTRITO].
5.3 Da conclusão a respeito das importações
113. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que:
a) durante o período de P1 a P5, as importações de nebulizadores da origem investigada apresentaram crescimento acumulado de 208,4%. Este aumento foi impulsionado
principalmente pelo acréscimo de 112,7% entre P1 e P2 e de 265,8% de P3 para P4;
b) concomitantemente, as importações das demais origens apresentaram retração de 81,1% de P1 a P5. As importações totais, por sua vez, cresceram 145,5% no período;
c) a participação das importações provenientes da origem investigada no mercado brasileiro registrou crescimento em todos os períodos, com exceção de P3, atingindo [RESTRITO] % em
P5. Ao considerar os extremos da série analisada, essa participação apresentou aumentou de [RESTRITO] p.p.;
d) em sentido oposto, a participação das importações das demais origens no mercado brasileiro apresentou retração de [RESTRITO] p.p. de P1 a P5;
e) quanto ao preço praticado nas importações brasileiras, verificou-se redução de 24,3%, de P1 a P5, para aquelas originárias da China, e aumento de 78,3% para os preços das demais
origens. Adicionalmente, o preço médio das importações das demais origens foi superior ao da origem investigada em todos os períodos da série;
f) a relação entre as importações da origem investigada e a produção nacional cresceu de P1 a P5 ([RESTRITO] p.p.).
114. Diante desse cenário, observou-se aumento nas importações da origem investigada a preços com indícios de dumping, seja em termos absolutos, seja em relação à produção
nacional ou ao mercado brasileiro. Além disso, as importações sob análise foram realizadas a preços CIF médios ponderados mais baixos do que as demais importações brasileiras em todos os
períodos da série.
6. DOS INDÍCIOS DE DANO
115. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços com indícios
de dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica.
116. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para efeito da análise relativa ao início da investigação, considerou-se o período de outubro de 2018 a setembro de 2023