DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Período de Captação até: 08/05/2026
14 - Processo: 71000.018474/2024-31
Proponente: Instituto Cidadania Através do Esporte, Educação e Cultura
Título: Tênis para Todos em Paraisópolis Ano VII
Registro: 2400633
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 09.359.439/0001-80
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 716.997,16
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6998 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 12250-5
Período de Captação até: 08/05/2026
15 - Processo: 71000.017748/2024-75
Proponente: Instituto Cidadania Através do Esporte, Educação e Cultura
Título: Escola de Tênis para Meninas Ano IV
Registro: 2400602
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 09.359.439/0001-80
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 682.372,68
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6998 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 12252-1
Período de Captação até: 08/05/2026
16 - Processo: 71000.017740/2024-17
Proponente: Instituto Cidadania Através do Esporte, Educação e Cultura
Título: Esportes de Raquete para Meninas Ano III
Registro: 2400596
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 09.359.439/0001-80
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 487.909,62
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6998 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 12251-3
Período de Captação até: 08/05/2026
17 - Processo: 71000.019233/2024-18
Proponente: Instituto Desportivo Fernandinho 6 - IDF6
Título: Esporte para Vida - 2ª Edição
Registro: 2400668
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 42.313.763/0001-32
Cidade: Joinville UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 1.485.017,49
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0828 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 56294-7
Período de Captação até: 08/05/2026
18 - Processo: 71000.019221/2024-85
Proponente: Instituto Futuros Craque IFC
Título: Futuros Craques no Futebol
Registro: 2400655
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 08.584.691/0001-20
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 921.657,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0813 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 47591-2
Período de Captação até: 08/05/2026
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo Nº 71000.018905/2024-60
No Diário Oficial da União nº 93, de 15 de maio de 2024, na Seção 1, página 43
que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.686/2024, ANEXO I,
Onde se lê: Manifestação Desportiva: Desporto de / Cidade: UF:,
Leia-se: Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento / Cidade: São Paulo UF: SP.
19 - Processo: 71000.019217/2024-17
Proponente: Instituto Remo Meu Rumo
Título: Ano 8 - Remar é muito mais que um esporte
Registro: 2400652
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 20.057.732/0001-25
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 3.043.180,40
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3043 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 29745-3
Período de Captação até: 08/05/2026
20 - Processo: 71000.011596/2024-05
Proponente: Liga Juazeirense de Volei - LIJUV
Título: Escola de Voleibol
Registro: 2400396
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 13.205.550/0001-99
Cidade: Juazeiro do Norte UF: CE
Valor autorizado para captação: R$ 286.897,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1598 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 64725-X
Período de Captação até: 08/05/2026
21 - Processo: 71000.017262/2024-37
Proponente: Núcleo Metropolitano de Esportes e Cidadania
Título: Supera Run - Circuito de Corrida e Caminhada - I Etapa Ano II
Registro: 2400575
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 11.221.114/0001-88
Cidade: São Vicente UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 275.801,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6698 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 52803-X
Período de Captação até: 08/05/2026
22 - Processo: 71000.009789/2024-98
Proponente: Real Esporte Clube
Título: USPLAT
Registro: 2400312
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 21.227.871/0001-12
Cidade: Ipatinga UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 1.322.000,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1009 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 132292-3
Período de Captação até: 10/04/2026
23 - Processo: 71000.016498/2024-56
Proponente: Sociedade Esportiva, Recreativa e Cultural Guarani
Título: Centro de Formação de atletas da SERC Guarani
Registro: 2400550
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 83.725.838/0001-70
Cidade: Palhoça UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 1.377.000,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5362 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 24134-2
Período de Captação até: 08/05/2026
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MF Nº 810, DE 16 DE MAIO DE 2024
Altera, mediante antecipação, postergação e remanejamento, os valores autorizados para
pagamento de que tratam os Anexos II, II-A, II-B, II-C, III, III-A, III-B, III-C, VI e VII do Decreto
nº 11.927, de 22 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a programação orçamentária e
financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo
federal para o exercício de 2024 e dá outras providências.
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, alíneas "a" e "b", do Decreto nº 11.927, de 22 de fevereiro de 2024,
resolve:
Art. 1º Ficam alterados, mediante antecipação, postergação e remanejamento, os valores autorizados para pagamento de que tratam os Anexos II, II-A, II-B, II-C, III, III-
A, III-B, III-C, VI e VII, do Decreto nº 11.927, de 22 de fevereiro de 2024, na forma dos Anexos I a XII desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO HADDAD
ANEXO I
Redução no Anexo II do Decreto Nº 11.927, de 22 de Fevereiro de 2024 -
VALORES AUTORIZADOS PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS, NAS FONTES DO TESOURO ESPECIFICADAS (1)(2)(3)(4)
. R$ mil
. Órgãos
Até Mai
Até Jun
Até Jul
Até Ago
Até Set
Até Out
Até Nov
Até Dez
. 24000 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
35.000
35.000
35.000
35.000
35.000
35.000
35.000
35.000
. 30000 Ministério da Justiça e Segurança Pública
11.000
11.000
11.000
11.000
11.000
11.000
11.000
11.000
. 36000 Ministério da Saúde
-
-
-
-
-
-
-
60.000
. 44000 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do
Clima
1.504
1.504
1.504
1.504
1.504
1.504
1.504
1.504
. Total
47.504
47.504
47.504
47.504
47.504
47.504
47.504
107.504
1. Pagamentos relativos às dotações constantes da Lei Orçamentária de 2024 e aos restos a pagar.
2. Fontes: Todas as fontes, exceto as fontes 004, 005, 013, 038, 048, 049, 050, 051, 059, 063, 065, 081, 082, 096, 116, 117, 131, 134, 136, 138 e 449 e suas
correspondentes, resultantes da incorporação de saldos de exercícios anteriores.
3. Exclui despesas obrigatórias com controle de fluxo (RP1), discricionárias do PAC (RP3), emendas impositivas individuais (RP6), emendas impositivas de bancada (RP7)
e emendas de comissão (RP8).
4. Exclui despesas ressalvadas nos termos do § 2º, do art. 9º da Lei Complementar nº 101, 4 de maio de 2000 e do § 18, do art. 71 da Lei nº 14.791/2023.
ANEXO II
Acréscimo ao Anexo II do Decreto Nº 11.927, de 22 de Fevereiro de 2024 -
VALORES AUTORIZADOS PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS, NAS FONTES DO TESOURO ESPECIFICADAS (1)(2)(3)(4)
. R$ mil
. Órgãos
Até Mai
Até Jun
Até Jul
Até Ago
Até Set
Até Out
Até Nov
Até Dez
. 26000 Ministério da Educação
600.000
600.000
600.000
600.000
600.000
400.000
200.000
-
. 28000 Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
-
. 33000 Ministério da Previdência Social
27.000
27.000
27.000
27.000
27.000
26.000
25.000
24.000
. 35000 Ministério das Relações Exteriores
56.763
56.763
56.763
56.763
56.763
56.763
28.382
-
. 36000 Ministério da Saúde
980.000
980.000
980.000
980.000
980.000
980.000
980.000
-
. 40000 Ministério do Trabalho e Emprego
32.000
32.000
32.000
32.000
32.000
-
-
-
. 52000 Ministério da Defesa
30.000
30.000
30.000
30.000
30.000
30.000
30.000
30.000
. 60000 Gabinete da Vice-Presidência da República
250
250
250
250
250
250
250
-
. 68213 Agência Nacional de Aviação Civil*
1.400
1.400
1.400
1.400
1.400
700
300
-
. 83000 Banco Central do Brasil**
2.000
2.000
2.000
2.000
2.000
2.000
2.000
2.000
. Total
1.754.413
1.754.413
1.754.413
1.754.413
1.754.413
1.520.713
1.290.932
56.000