DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
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. T OT A L
R$
R$
R$
R$
R$
. OBS.:
O valor informado na Coluna J deve ser confrontado com o valor apurado na Coluna H. Caso haja diferença à menor, deverá ser informada pela Fiscalização do Contrato, nas ocorrências de seu Relatório de Conformidade Documental (Anexo IV), o valor total da diferença apurada
que será objeto da glosa.
Rio de Janeiro, ______ de _____________________ de 20XX
___________________________________
ASSINATURA RESPONSÁVEL DA CONTRATADA
________________________________________
ASSINATURA /MATRÍCULA DO FISCAL DO CONTRATO
ANEXO VIII
.
PLANILHA AUXILIAR DE ATRASOS E FALTAS
PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA
CO N T R AT A DA :
CONTRATO Nº:
OBJETO:
MÊS DE COMPETÊNCIA:
.
F U N Ç ÃO /
ES C A L A /
TURNO
NOME DO FUNCIONÁRIO
AT R A S O S
(MÉTODO CENTESIMAL)
FA LT A S
(QUANTIDADE DE DIAS)
O B S E R V AÇÕ ES
F É R I A S / A D M I S S ÃO / D E M I S S ÃO
E OUTRAS AUSÊNCIAS SEM COBERTURA)
.
HORAS
MINUTOS
.
.
.
.
.
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.
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. T OT A L
. OBSERVAÇÃO: A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DEVERÁ INFORMAR NAS OCORRÊNCIAS DE SEU RELATÓRIO DE CONFORMIDADE DOCUMENTAL (ANEXO IV), A QUANTIDADE TOTAL DE FALTAS E ATRASOS QUE SERÃO OBJETO DE GLOSA
Rio de Janeiro, ______ de _____________________ de 20XX
___________________________________
ASSINATURA RESPONSÁVEL DA CONTRATADA
________________________________________
ASSINATURA /MATRÍCULA DO FISCAL DO CONTRATO
ANEXO IX
DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS PELA EMPRESA CONTRATADA PARA INSTRUÇÃO
DOS PROCESSOS DE PAGAMENTO DE CONTRATOS DE SERVIÇO DE TIC
.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
OBS
.
Documento Auxiliar da Nota
Fiscal (DANFE), acompanhado
da Nota Fiscal Eletrônica e
Autorização de ou Nota Fiscal
de Serviços Eletrônica (NFS- e)
referente ao serviço prestado.
¸ Documento Auxiliar da Nota Fiscal (DANFE), acompanhado da Nota Fiscal Eletrônica e
Autorização de ou Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS- e) referente ao serviço prestado deve
informar:
¸No caso de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica verificar o Código de verificação.
¸Descrição do serviço idêntica à especificação do serviço contida na nota de empenho ou no
edital.
¸Número da Nota de Empenho.
¸Dados bancários.
.
¸Se optante pelo Simples Nacional.
¸Nome/Razão Social do Destinatário: Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.
¸Número do CNPJ igual da Nota de Empenho.
¸Ateste Eletrônico
. Planilha de custos e formação de
preços, se for o caso.
¸Planilha aprovada na licitação devidamente preenchida com os custos mensais
. Cópia da Nota de Empenho
¸Devidamente assinada referente ao exercício da prestação de serviço.
. Declaração 
Pessoas
Jurídicas
Optantes pelo Simples Nacional
conforme Anexo IV da IN SRF 480
de 15/12/2004, atualizada, se for
o caso.
¸Original, assinada pelo representante legal.
. Guias 
e 
Comprovantes 
de
Pagamento do FGTS e do DARF
(INSS), 
referentes 
ao 
mês
anterior;
¸Verificar se os códigos de recolhimento, códigos de barras e valores pagos estão iguais nas guias
e no comprovante de pagamento.
. Outros documentos necessários à
comprovação 
da
despesa
realizada
¸ Ordem de serviço ou de fornecimento de bens, com os valores dos serviços prestados
discriminados a fim de que se possa conferir com o valor faturado na Nota Fiscal;
¸Termo de Recebimento Provisório devidamente assinado.
¸Termo de Recebimento Definitivo devidamente assinado;
¸Outros descritos no contrato e termo de referência.
¸Acordo de Níveis de Serviço - SLA
ANEXO X
DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS PELA EMPRESA CONTRATADA PARA INSTRUÇÃO
DOS PROCESSOS DE PAGAMENTO DE CONTRATOS DE SERVIÇO SEM DEDICAÇÃO
DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA
.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
OBS
.
Documento Auxiliar da Nota
Fiscal (DANFE), acompanhado
da Nota Fiscal Eletrônica e
Autorização de ou Nota Fiscal
de Serviços Eletrônica (NFS- e)
referente ao serviço prestado.
¸ Documento Auxiliar da Nota Fiscal (DANFE), acompanhado da Nota Fiscal Eletrônica e
Autorização de ou Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS- e) referente ao serviço prestado deve
informar:
¸No caso de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica verificar o Código de verificação.
¸Descrição do serviço idêntica à da especificação do serviço contida na nota de empenho ou
no edital.
¸Número da nota de Empenho.
¸Dados bancários.
.
¸Se optante pelo Simples Nacional.
¸Nome/Razão Social do Destinatário: Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.
¸Número do CNPJ igual da Nota de Empenho.
¸Ateste Eletrônico
. Planilha de custos e formação de
preços.
¸Planilha aprovada na licitação devidamente preenchida com os custos mensais
. Cópia da Nota de Empenho
¸Devidamente assinada referente ao exercício da prestação de serviço.
. Declaração 
Pessoas
Jurídicas
Optantes pelo Simples Nacional
conforme Anexo IV da IN SRF 480
de 15/12/2004, atualizada, se for
o caso.
¸Original, assinada pelo representante legal.
. Guias
e 
Comprovantes
de
Pagamento do FGTS e do DARF
(INSS), referentes ao mês anterior
ou Certidões equivalentes ou tela
do SICAF;
¸Verificar se os códigos de recolhimento, códigos de barras e valores pagos estão iguais nas guias
e no comprovante de pagamento.
.
Outros documentos necessários
à comprovação da despesa
realizada
¸Ordem de serviço;
¸Documento Auxiliar da Nota Fiscal (DANFE), acompanhado da Nota Fiscal Eletrônica de
insumo.
¸ Checklist;
¸Plano mensal de manutenção;
¸Relatório com quantidade de exames;
.
¸Relação de monitores enviados;
¸Outros descritos no contrato e termo de referência.
ANEXO XI
DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS PELA EMPRESA CONTRATADA PARA INSTRUÇÃO
DOS PROCESSOS DE PAGAMENTO DE FORNECIMENTO DE BENS, PRODUTOS
E MATERIAIS EM GERAL
. DOCUMENTOS
N EC ES S Á R I O S
OBS
. Documento Auxiliar da
Nota Fiscal (DANFE),
acompanhado da Nota
Fiscal Eletrônica e
Autorização de Uso
referente ao material
entregue.
¸O DANFE deve informar ou conter:
¸Chave de Acesso a Nota Fiscal Eletrônica ou o Código de Verificação.
¸Descrição do Produto idêntica à especificação do material ou serviço contidos na nota de empenho ou
edital.
Número da Nota de Empenho.
¸Dados bancários.
.
¸Se optante pelo Simples Nacional.
¸Nome/Razão Social do Destinatário: Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.
¸Número do CNPJ igual ao da Nota de Empenho.
. Cópia 
da 
Nota 
de
Empenho
¸Número do CNPJ igual ao da Nota Fiscal
. Declaração 
Pessoas
Jurídicas Optantes pelo
Simples 
Nacional
conforme Anexo IV da IN
SRF 480 de 15/12/2004,
atualizada.
¸Original, assinada pelo representante legal.
. Laudo de análise do
medicamento 
(lote 
e
marca), quando for o
caso.
. Outros 
documentos
necessários 
à
comprovação 
da
despesa realizada
ANEXO XII
ATESTO DE NOTAS FISCAIS DE OPME
CONSUMO CIRÚRGICO
À ADIMP,
.
MÊS DE REFERÊNCIA
XXXXX/20XX
. PERÍODO
XX/XX/2023 a XX/XX/2023
. Nº PROCESSO
Nº PREGÃO
E M P R ES A
CNPJ
Nº NOTA
FISCAL
V A LO R
N OT A
FISCAL
Nº 
NOTA
DE
EMPENHO
VALOR NOTA DE EMPENHO
.
.
.
.
. Considerando que o material fornecido e utilizado se encontra em conformidade com o Requerimento, com as Folhas de Consumo
Cirúrgico dos respectivos pacientes e procedimentos, com as Notas de Empenho e com o Termo de Referência, ATESTO as Notas
Fiscais enumeradas acima, para que sejam devidamente executadas e lançadas no sistema, produzindo os seus devidos efeitos
legais.
FISCAL DO CONTRATO
C A R G O / F U N Ç ÃO
MATRÍCULA XXXXXXX
INTO/MS