DOE 17/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº092  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2024
do referido Termo, independentemente de transcrição ; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 1.1. O aditivo ora epigrafado tem como finalidade 
o acréscimo e a supressão de serviços ao Contrato nº028/2022, cujo objeto é a Construção de 08 (oito) Reservatórios Elevados de 100m³ e de 08 (oito) 
Cisternas de 100m³ em Diversas Unidades Prisionais/CE, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, conforme descrito no subitem 1.4 do edital; 1.2. O 
Contrato em questão sofrerá um acréscimo de serviços no valor de R$ 288.811,02 (duzentos e oitenta e oito mil, oitocentos e onze reais e dois centavos), que 
corresponde a 6,08% e supressão de serviços no valor de R$ 98.156,13 (noventa e oito mil, cento e cinquenta e seis reais e treze centavos), que corresponde 
a 2,06%, com repercussão financeira de R$190.654,89 (Cento e noventa mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), perfazendo o 
novo valor global de R$ 5.103.333,06 (Cinco milhões, cento e três mil, trezentos e trinta e três reais e seis centavos), conforme Parecer Técnico acostado 
às fls. 048/049; IX – VALOR GLOBAL: R$190.654,89 (Cento e noventa mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e nove centavos); X – DA 
VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os 
ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 10/05/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA 
NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) E FRANCISCO ANTÔNIO BEZERRA DO VALE (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº057/2023
NUP: 43022.002181/2024-49
I –ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº.057/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada 
CONTRATANTE; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: 
SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57; V – ENDEREÇO: Rua Francisco José 
Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras, Fortaleza – CE, CEP 60864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 190, da Lei nº. 14.133/2021; art.65, I, 
“b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o presente processo supramencionado, parte integrante deste Termo; VII – FORO: 
Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto o acréscimo de serviços e valores ao Contrato nº057/2023 no importe de R$ 
9.253,18, que corresponde ao percentual de 8,04% sobre o valor global inicialmente contratado; IX – VALOR GLOBAL: R$ 9.253,18 (Nove mil, duzentos 
e cinquenta e três reais e dezoito centavos); X – DA VIGÊNCIA: 06 de Setembro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas 
e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 10 DE MAIO 
DE 2024; XIII – SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) E FRANCISCO LENNON BARBOSA 
MARTINS (SÓCIO-ADMINISTRADOR DA CONTRATADA).
 José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº058/2023
NUP: 43022.001837/2024-14
I –ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº.058/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada 
CONTRATANTE; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: 
SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57; V – ENDEREÇO: Rua Francisco José 
Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras, Fortaleza – CE, CEP 60864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 190, da Lei nº. 14.133/2021; art.57, §1º, 
inciso VI, e §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; art. 55, da Lei nº. 9.784/1999, tudo de acordo com o presente processo supramencionado, parte 
integrante deste Termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência e de 
execução do Contrato nº58/2023 por mais 120(cento e vinte) dias corridos. Ficam convalidados todos os atos e procedimentos necessários ao cumprimento 
do contrato com as atuais alterações deste ajuste, executados a partir de 14/03/2024; IX – VALOR GLOBAL: SEM ALTERAÇÃO X – DA VIGÊNCIA: 
10 de Outubro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os 
ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 09 DE MAIO DE 2024; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA 
SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS/SOP) E FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS (SÓCIO-ADMINISTRADOR 
DA CONTRATADA).
 José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº069/2023
NUP: 43022.003769/2024-10
I – ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada Superintendente 
Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, casado, divorciado, engenheiro civil, (CREA Nº 4688D), inscrito no CPF sob 
no nº 104.929.333-91 ; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRA-
TADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 73.694.788/0001-57, CGF sob nº. 06.446.885-2, 
aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio administrador FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, solteiro, 
empresário, portador do RG nº 20075155243 SSP/CE, inscrito no CPF nº 057.674.223-62; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque 
Pereira, nº 800, Cajazeiras, Fortaleza – CE, CEP 60864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II e IV, §2º da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações, Cláusula Oitava do instrumento contratual, tudo de acordo com o Processo Administrativo NUP 43022.003769/2024-10, parte integrante deste 
Termo, independente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 1.1 – O Aditivo ora epigrafado tem por finalidade a prorrogação dos 
prazos de execução e vigência ao Contrato nº069/2023, cujo objeto consiste na execução da manutenção preventiva e corretiva na Residência Universi-
tária da UVA de Sobral – CE; 1.2 - O prazo de execução fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos, a contar de 24 de maio de 2024, findando em 
21 de agosto de 2024; 1.3 - O prazo de vigência fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos, a contar de 24 de novembro de 2024, findando em 22 
de fevereiro de 2025; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 22/02/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais 
cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 14/05/2024; 
XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) E FRANCISCO LENNON 
BARBOSA MARTINS (SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONST. LTDA).
 José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº106/2023
NUP: 43022.003786/2024-57
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 106/2023/SOP FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP E O CONSÓRCIO CEARÁ IV; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-
30, neste ato representado por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil 
(CREA Nº4688D), inscrito no CPF sob o nº. 10492933391, portador do RG nº 200779826614 SSP/CE; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, 
n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO CEARÁ IV (CONSTITUÍDO PELAS EMPRESAS 
ECAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. E CONSTRUTORA ALICERCE LTDA.), inscrito no CNPJ sob n° 50.151.478/0001-90, neste 
ato representado pelos Srs. JOÃO DA CRUZ SILVA RIBEIRO, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº 916.782.853-15, portador 
da cédula de identidade n.º RG: 2092130 SSP PI, e CÉLIO DE SOUZA RIBEIRO JÚNIOR, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, inscrito no CPF sob 
o nº 887.698.104-78, portador da cédula de identidade n.º 4256244 SSP/PE; V – ENDEREÇO: estabelecido na Rua Ary Barroso, nº 70 – Sala 504 – Torre 
2, bairro Papicu, CEP 60175-705, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no Art. 190 da Lei nº. 14.133/21.