DOE 17/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            13
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº092  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2024
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio 
nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, 
em Fortaleza-CE, 08 de maio de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº980/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos:31032.004274/2024-18;31032.004272/2024-11;31032.004286/2024-3431032.004285/2024-90;31032.004286/2024-34-NUP, 
RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade 
de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade 
Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da 
fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 10 de maio de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº980/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024
NOME 
MATRICULA
PERÍODO 
ROTEIRO 
QUANT. 
TOTAL
DANIELLE BATISTA DE SOUZA
8594201387
31/05/2024 a 01/06/2024
FORTALEZA/ ITAPIPOCA/ FORTALEZA
01 e ½
502,50
KELIANE DE MELO RAMALHO
10183229495
31/05/2024 a 01/06/2024
FORTALEZA/ LIMOEIRO DO NORTE/ FORTALEZA
01 e ½
502,50
DAVID HELIO MIRANDA DE MEDEIROS
06143546410
07/06/2024 a 08/06/2024
FORTALEZA/ IGUATU/ FORTALEZA
01 e ½
502,50
JOAO CESAR ABREU DE OLIVEIRA FILHO
03726866302
07/06/2024 a 08/06/2024
FORTALEZA/ SAO GONÇALO DO AMARANTE/ FORTALEZA
01 e ½
502,50
*** *** ***
PORTARIA Nº997/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista os processos:31032.004295/2024-25;31032.004168/2024-26-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial nos polos da Universidade Aberta do Brasil-UAB, 
concedendo-lhes diarias, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de 
acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 14 de maio de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº997/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
MATRICULA
PERÍODO 
ROTEIRO 
QUANT. 
TOTAL
Bruno edason chaves
PROFESSOR ADJUNTO, I
300585.1-8
21/06/2024 a 22/06/2024
FORTALEZA/ BEBERIBE FORTALEZA
01 e ½
502,50
TATIANA MARIA RIBEIRO SILVA
PROFESSOR ADJUNTO, I
300023.2-6
31/05/2024 a 01/06/2024
FORTALEZA/ BEBERIBE FORTALEZA
01 e ½
502,50
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDE-
RANDO as informações e documentos existentes no Processo nO 31032.000838/2023-54, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, 
(Diferença de Gratificação de Ascensão Funcional), referente ao exercício de 2022 e 2023, no valor total de R$ 3.344,16 (três mil e trezentos e quarenta 
e quatro reais e dezesseis centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 3.344,16 (três mil e trezentos e quarenta e quatro reais 
e dezesseis centavos), ao(a) servidor(a), JOÃO JULIO GOMES DOS SANTOS JUNIOR, matrícula 3006151-9, a ser pago na folha de pagamento, 
conforme repercussão financeira apresentada às fls. 36, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, 
em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDE-
RANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 00143920/2023, e que a beneficiária tem direito ao valor a ser implantado (Diferença de 
Ascensão Funcional do Exercício Anterior) referente ao ano de 2023 no valor total de R$ 2.376,51 (dois mil e trezentos e setenta e seis reais e cinquenta e um 
centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ R$ 2.376,51 (dois mil e trezentos e setenta e seis reais e cinquenta e um centavos) 
à servidora MARIA APARECIDA DE LIMA PINHEIRO CARDOSO, Matrícula 3007572-2 a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão 
financeira apresentada às fls. 30 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em fortaleza, 02 de 
fevereiro de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDE-
RANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 00265855/2023, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença 
de Ascensão Funcional de Exercício Anterior), referente ao exercício de 2023, no valor total de R$ 2.354,24 (Dois mil, trezentos e cinquenta e quatro reais 
e vinte e quatro centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 2.354,24 (Dois mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte e 
quatro centavos), o servidor JOSÉ LEITE NETO, matrícula 3007575-7, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às 
fls. 31, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDE-
RANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 00121918/2023, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença 
de Ascensão Funcional de Exercício Anterior), referente ao exercício de 2023, no valor total de R$ 2.317,07 (Dois mil, trezentos e dezessete reais e sete 
centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 2.317,07 (Dois mil, trezentos e dezessete reais e sete centavos), a servidora JONIA 
CARVALHO DINIZ, matrícula 3007559-5, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls. 28, do processo acima 
citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDE-
RANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 014257672023, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença 
de Ascensão Funcional de Exercício Anterior), referente ao exercício de 2023, no valor total de R$ 2.025,42 (Dois mil, vinte cinco reais e quarenta e dois