DOE 17/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº092  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2024
Nº
Nº INSCRIÇÃO
RESPONSÁVEL
COLETIVO / ENTIDADE
MUNICÍPIO
NOTA
SITUAÇÃO
4
on-1851102203
CIRLEIDE RODRIGUES DA SILVA
ASSOCIAÇÃO CULTURAL AFRO 
BRASILEIRA PAI LUIZ DE ARUANDA
FORTALEZA
30,5
Selecionado
5
on-920319439
SISLAINE DIAS SIMÕES DA SILVA
ASSOCIAÇÃO NOSSA CASA MÃE ÁFRICA 
ESTUDOS E COMUNICAÇÃO (ANCMA)
FORTALEZA
15,2
Desclassificado
6
on-31969132
VALERIANA BARBOZA MATIAS
CENTRO DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO 
E PESQUISA FREI HUMBERTO
FORTALEZA
13,2
Desclassificado
INICIATIVAS CULTURAIS DOS TERRITÓRIOS TRADICIONAIS - ENTIDADE CULTURAL (PESSOA JURÍDICA) - INTERIOR
Nº
Nº INSCRIÇÃO
RESPONSÁVEL
COLETIVO / ENTIDADE
MUNICÍPIO
NOTA
SITUAÇÃO
1
on-1139601490
MATEUS DE CASTRO FERREIRA
CONSELHO INDÍGENA TREMEMBÉ DE ITAPIPOCA - CITI
ITAPIPOCA
33,7
Selecionado
2
on-2040635487
ALDEIA DE QUEIMADAS - ACARAÚ
CONSELHO DOS ÍNDIOS TREMEMBÉ DE QUEIMADAS
ACARAÚ
33,5
Selecionado
3
on-692242901
VANDA LUCIA ROSENO BATISTA
ASSOCIAÇÃO INDÍGENA CARIRI 
DO POÇO DANTAS-UMARI
CRATO
33,5
Selecionado
4
on-1583605112
ELINALDO KANINDÉ
ASSOCIAÇÃO INDÍGENA KANINDÉ DE CANINDÉ
CANINDÉ
33,5
Selecionado
5
on-1854265695
ANTÔNIA ALZENIR DA SILVA FERREIRA
ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES 
QUILOMBOLAS DO SÍTIO VEIGA
QUIXADÁ
32,8
Selecionado
6
on-651802039
EDVANDO TOMAZ DE LIMA
ASSOCIACAO DE CINEMA ARTE CULTURA 
E MEIO AMBIENTE ACACMA
QUIXADÁ
32,3
Selecionado
7
on-653837967
FRANCISCO GEOVANE INÁCIO DOS SANTOS PONTO DE CULTURA BOI CATINGUEIRO
ITATIRA
32,2
Selecionado
8
on-1411439625
MARDÊNIA TABAJARA
CONSELHO DO POVO INDÍGENA TABAJARA 
DE RAJADO - COPOINTARA
MONSENHOR 
TABOSA
31,8
Selecionado
9
on-1572782528
ANA CRISTINA SOUSA MARCELINO
AFOXE FILHOS DE MÃE TÊTA
JUAZEIRO 
DO NORTE
31,7
Selecionado
10
on-1132307127
JOSÉ NEUTON RODRIGUES DE SOUSA
GRUPO CULTURAL DE DOM MAURICIO
QUIXADÁ
30,3
Selecionado
11
on-590388084
LUIS ANTONIO BARRETO E SILVA
ASSOCIAÇÃO OS ARTESÃOS DE ARTE 
E CULTURA DE CANINDÉ
CANINDÉ
30,2
Selecionado
12
on-463857998
ANA PAULA PEREIRA DE SOUZA
ASSOCIAÇÃO RENASCER DO POVOS INDÍGENAS 
POTIGUARA,TABAJARA, GAVIÃO E TUBIBA 
TAPUIA DA VILA NOVA E GIRITA
MONSENHOR 
TABOSA
29,3
Selecionado
13
on-932415275
JOSÉ EUDO DA SILVA
ASSOCIACAO DE PRESERVACAO DA CULTURA 
CIGANA DO ESTADO DO CEARÁ - ASPRECCEC
CAUCAIA
29,2
Classificável
14
on-1124254822
JOSIMAR ALVES TORRES SERAFIM
ABECRA - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE, CULTURAL 
E RELIGIOSA AFRO-BRASILEIRA DO CEARÁ
MADALENA
27,5
Classificável
15
on-548201610
REJANE FERREIRA DA SILVA
INSTITUTO ALDEIA DA LUZ
BARBALHA
26,2
Classificável
16
on-291147472
JOSE RODRIGUES DA ROCHA ARAUJO
ASSOCIACAO INDIGENA TREMEMBE 
DA ALDEIA DE SAO JOSE
ITAREMA
25,7
Classificável
17
on-1643309603
GEORGE LUIZ FREITAS BARROSO
INSTITUTO CULTURAL E ARTISTICO 
DE URUBURETAMA - ICAU
URUBURETAMA
22,3
Classificável
18
on-305824243
NARA LARISSE DE SOUSA VIEIRA
SOCIEDADE ARTÍSTICA E CULTURAL ENGENHO VELHO
BARBALHA
21,0
Classificável
19
on-1663213359
ÂNGELA MARIA FERREIRA DE SOUSA
ASSOCIAÇÃO CANTO DA JANDAIA,
CAUCAIA
19,7
Classificável
20
on-1560991913
ANTONIA ELENILDA DA SILVA
C.I.A. COMPANHIA INDEPENDENTE DE ATORES
GUARACIABA 
DO NORTE
18,8
Classificável
21
on-10147917
DAVI OLIVEIRA
ONG BEATOS (REDE MNEMOSINE DE 
MULHERES CORDELISTAS, CANTADORAS, 
REPENTISTAS E XILÓGRAFAS)
JUAZEIRO 
DO NORTE
17,7
Classificável
22
on-1189395444
ÂNGELA MARIA MADEIRO LEITÃO
MUSEU BRINQUEDIM
PINDORETAMA
15,5
Desclassificado
Luisa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA CULTURA
Dediane Souza
COORDENADORA DA COORDENADORIA DA DIVERSIDADE, ACESSIBILIDADE E CIDADANIA CULTURAL
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº155/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no 
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta neste NUP, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de FRANCISCA RODRIGUES 
DE LIMA, matrícula nº 030200-1-0, Agente de Administração, ocorrido em 03/02/2024, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório V. Moraes - 
Registro Civil da 3º Zona, em 05/02/2024, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto 
nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 15 de maio de 2024.
Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto Art. 2ª, da IN TCE Nº 03/2017 e no Art. 5º., incisos LIV e LV da CF/88, ficam NOTIFICADOS 
a PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA – CE - CNPJ: 23.489.834/0001-08; e o Ex-PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJU-
ÇUOCA – CE, o Sr. EDILARDO EUFRÁSIO DA CRUZ, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação deste, se manifestarem junto 
à Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, situada na Av. Bezerra de Menezes, nº 1820, Bairro: São Gerardo, CEP: 60.325-105 – Fortaleza/Ce, com 
o fim de tomarem ciência da Instauração de Tomada de Contas Especial, autorizada pela Portaria, nº 010/2024, referente ao Convênio nº 015/2006 - SACC 
nº 99710, firmado entre o Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA 
– CE. No caso do não comparecimento no prazo acima mencionado, o processo seguirá seu curso normal, independentemente da vossa manifestação. 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, em Fortaleza, 10 de maio de 2024.
Anna Karinne Nery Veras
COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PERMANENTE
PRESIDENTE - MATRÍCULA Nº300005-1-6
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº045/2024
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68. PERMISSIONÁRIA: ASSO-
CIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DOS SÍTIOS BREJO II VOLTA II E DEGREDO, EM PEDRA BRANCA /CE, inscrita no CNPJ sob 
o nº. 00.915.810/0001-78. OBJETO: Pela presente Permissão de Uso, o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
– SDA permite o uso, por parte da Associação Comunitária dos Moradores dos Sítios Brejo II Volta II e Degredo, Em Pedra Branca/CE, do seguinte bem 
móvel: 01 (uma) Ensiladeira, patrimônio n° 55351, valor estimado em R$ 48.648,00 (quarenta e oito mil seiscentos e quarenta e oito reais), com vigência 
de 5 (cinco) anos. JUSTIFICATIVA: permite o uso, por parte da Associação Comunitária dos Moradores dos Sítios Brejo II Volta II e Degredo. FORO: 
As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento 
deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/
CE, 13 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (PERMITENTE) e JOSÉ BRUNO GOMES 
GERMANO Presidente da Associação (PERMISSIONÁRIO).
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº20/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2022, DATADO DE 18/08/2022, CELEBRADO ENTRE AS CENTRAIS DE 
ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A – CEASA/CE E A EMPRESA JL INDÚSTRIA DE PLACAS LTDA; II - CONTRATANTE: CENTRAIS DE 
ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE; III - ENDEREÇO: Avenida Mendel Steinbruch, S/Nº – Distrito Industrial I - Maracanaú, Estado do