DOE 17/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            35
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº092  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2024
INSTITUIÇÃO
CARGO
NOME
C.P.F
ESCOLA INDÍGENA EXPEDITO 
OLIVEIRA ROCHA
PRESIDENTE
JAIANNE DE SOUSA ROCHA
063.170.043-90
MEMBRO 1
BLENA ROCHA SANTOS
042.134.733-33
MEMBRO 2
FRANCISCO WELYKSON BARBOSA SOUSA
063.366.313-11
MEMBRO 3
GLEICILANE DE SOUSA ROCHA
082.012.513-00
EEMTI ARACY MAGALHÃES MARTINS
PRESIDENTE
FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE PAIVA
720.008.133-72
MEMBRO 1
JOÃO PAULO BRAGA SAMPAIO
892.972.533-34
MEMBRO 2
JUELINA PEREIRA DE SOUSA
778.916.603-44
MEMBRO 3
MANOEL ARTÊMIO SILVA DE MESQUITA
059.111.793-26
EEEP JOSÉ VIDAL ALVES
PRESIDENTE
KÁTIA ROMILDA SILVA DO NASCIMENTO
334.652.298-94
MEMBRO 1
KASSYO MIKAELSON RIBEIRO DE FREITAS
017.247.993-20
MEMBRO 2
FRANCISCO ABNER FERREIRA BRITO
034.076.173-30
MEMBRO 3
MARIA ERIDAM DE SOUSA VIEIRA MEDEIROS
219.870.763-20
EEMTI TOMÉ GOMES DOS SANTOS
PRESIDENTE
FRANCISCO IVAN BARRETO PONTES
883.958.713-68
MEMBRO 1
KATIANA RIBEIRO DE SOUSA
049.899.073-70
MEMBRO 2
MARIA GORETTE FERREIRA COSTA
633.036.803-10
MEMBRO 3
MARIA ELIZÂNGELA LIMA TABOSA
000.531.613-86
EEM FREI POLICARPO
PRESIDENTE
MAGNO ROMMEL MECEDO FERREIRA
435.0616783-34
MEMBRO 1
MARCOS PAULO DE SOUSA CRUZ
046.645.443-08
MEMBRO 2
FRANCISCA MARCELE ALVES LIMA
013.948.653-41
MEMBRO 3
ANTONIO LEANDRO RIBEIRO DE SOUSA
923.248.863-91
EEEP DEPUTADO ROBERTO MESQUITA
PRESIDENTE
FRANCISCO JÚLIO SOUSA FERREIRA
027.060.233-09
MEMBRO 1
PEDRO ARAÚJO DE OLIVEIRA NETO
063.098.293-78
MEMBRO 2
MARIA HELENEIDA PAULA DE OLIVEIRA
600.055.813-97
MEMBRO 3
LUCIANA MARQUES LUZ
823.238.103-59
EEEP JOÃO JACKSON LOBO GUERRA
PRESIDENTE
LEANDRO CARLOS OLIVEIRA SALES
857.074.063-87
MEMBRO 1
FRANCISCO DENILSON ALVES FERREIRA
033.895.523-24
MEMBRO 2
SULIANE CARDOSO SILVA
603.423.873-08
EEMTI JOÃO DE MESQUITA BRAGA
PRESIDENTE
ANTONIO AUGUSTO DE MESQUITA JÚNIOR
36.215.423-61
MEMBRO 1
ANA CARLA LOPES PINTO
823.559.323-87
MEMBRO 2
FRANCISCO AGENOR ALVES MARQUES
875.292.703-20
MEMBRO 3
MILLEYDE CLIRCIA MESQUITA FARIAS
059.230.283-01
EEM ANTONIO TAVARES ALVES
PRESIDENTE
SANDRA MARIA VITOR ALVES
502.818.523-91
MEMBRO 1
NEILA RODRIGUES TAVARES 
027.666.073-07
MEMBRO 2
MARIA DE FATIMA VASCONCELOS SILVA
070.508.303-99
MEMBRO 3
FRANCISCA MARIA FERREIRA DA SILVA 
875.281.423-87
EEM DE SALITRE
PRESIDENTE
FRANCISCA SILANIA SANTOS DO NASCIMENTO
889.410.003-00
MEMBRO 1
ANTONIA CELIMAR SOUSA CRUZ
804.648.583-72
MEMBRO 2
ANTONIA EDILENE ALVES SOUSA
042.497.063-54
MEMBRO 3
ANTONIO SILVA CAVALCANTE
012.420.263-20
*** *** ***
PORTARIA Nº0643/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista 
o que consta do processo Nº 22001.051491/2024-65, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações 
posteriores, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, do(a) servidor(a) LUZIA LANNE 
VASCONCELOS SALVIANO, matrícula 47846412, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE ESPECIALIZAÇÃO, de 27,76% (vinte e sete vírgula setenta 
e seis por cento) para 32,79% (trinta e dois vírgula setenta e nove por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 26 de março de 2024. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de maio de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0644/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o 
que consta do processo nº 22001.070307/2024-86 – NUP, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO dos SERVIDORES, constantes da relação anexa 
com fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4° do Decreto n° 20.768, de junho 
de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de maio de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0644/2024 – GAB, DATADA EM 14 DE MAIO DE 2024
N° DO 
PROCESSO
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
DATA DE 
ÓBITO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
22001.070307/2024-86
EGISA RODRIGUES MONTEIRO
Auxiliar de Serviços Gerais
22000108827516
18/04/2024
1º OFÍCIO DO REGISTRO 
CIVIL DE BEBERIBE
26/04/2024
22001.068986/2024-23
RITA MARIA FREIRE DE NOROES
Professor Iniciante I
2200010664631X
16/04/2024
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
16/04/2024
22001.071247/2024-19
JOSE ZAIRTON GIRAO MAIA
Datilografo
22000100198811
19/03/2024
DIAS RABELO- IBICUITINGA
22/03/2024
22001.070062/2024-97
TEREZINHA CORREIA DO PRADO
Professor Iniciante II
22000112104014
27/04/2024
1ª SERVENTIA DENOTAS 
E REGISTROS- ICÓ-CE
07/05/2024
22001.072072/2024-67
RUI NILSON ARAUJO FILHO
Professor Ensino Técnico 
Especializado
22000112303211
23/01/2011
CART.REG.CIVIL 
DIST. MUCURIPE
31/01/2011
22001.071454/2024-73
FABRICIO LIVONIO SAMPAIO
Professor Ensino Técnico
22000101582518
17/04/2024
1º OFÍCIO DE BARBALHA
26/04/2024
22001.072196/2024-42
RAIMUNDA SOLANGE 
CARANTINO COSTA
Professor
22000103972917
19/03/2019
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
25/03/2019
22001.072196/2024-42
RAIMUNDA SOLANGE 
CARANTINO COSTA
Professor
22000103973018
19/03/2019
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
25/03/2019
22001.072397/2024-40
FRANCISCO RAIMUNDO 
SARAIVA GONCALVES
Auxiliar de Administração
22000118020610
15/04/2024
ROCHA ARAUJO
18/04/2024
22001.072379/2024-68
VALDEREZ ALMEIDA RIBEIRO
Auxiliar de Serviços Gerais
22000107478615
03/05/2024
PINHEIRO NOGUEIRA
07/05/2024
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº46/2022/NUP 22001.045732/2023-56 - IG: 1316245
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2022 (SACC 1248394); II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por inter-
médio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, 
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001 -25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES 
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; 
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA F R ARCANJO MATOS LTDA, estabelecida na Rua Suécia, nº 1025, Itaperi, Fortaleza/
CE, CEP: 60.714-140, inscrita no CNPJ sob o Nº 20.997.758/0001/53, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO 
ROBERTO ARCANJO MATOS, brasileiro, solteiro, administrador, RG nº2001012039623 SSPDS – CE e do CPF nº028.003.923-98, com a interveniência 
da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, 
brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, RG 10364-D CREA-CE, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo