DOE 17/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº092  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº499/2024-DIFIN DE 13 DE MAIO DE 2024
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR (R$)
TOTAL (R$)
JOSÉ WILLIAM SOARES LOPES 
- Matrícula: 301.174-1-7
Delegado
II
02/05/2024
Quixeramobim para Quixadá
0,5
131,43
65,71
JOSÉ ALEXANDRE RIBEIRO 
- Matrícula: 169.033-1-0
Inspetor
II
02/05/2024
Quixeramobim para Quixadá
0,5
131,43
65,71
 TAYSON BEZERRA DE SOUZA 
- Matrícula: 300.682-1-1 
Escrivão
II
02/05/2024
Quixeramobim para Quixadá
0,5
131,43
65,71
TOTAL
-
-
-
-
-
-
197,13
*** *** ***
PORTARIA Nº500/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
pagamento aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Tauá, que viajaram para Crateús, em objeto 
de serviço, com a finalidade de conduzir preso ao 6º Núcleo de Custódia e de Inquérito; conforme processo nº 10051.004329/2024-83, concedendo-lhes 
diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 13 de maio de 2024.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº500/2024-DIFIN DE 13 DE MAIO DE 2024
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR (R$)
ACRESCIDOS
TOTAL (R$)
Joseph Stheffany Ribeiro Torquato 
- Matrícula: 301.084-1-8
Inspetor
V
29/02/2024
Tauá para Crateús
0,5
61,33
5%
32,19
Antonio Francilvan Cardoso - 
Matrícula: 300.003-9-0
Inspetor
V
29/02/2024
Tauá para Crateús
0,5
61,33
5%
32,19
TOTAL
-
-
-
-
-
-
-
64,38
*** *** ***
PORTARIA Nº501/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de 
Juazeiro do Norte, a viajarem para Balneário Camboriú/SC, com a finalidade de realizar o cumprimento de medidas cautelares de busca e apreensão, bem 
como o bloqueio e a indisponibilidade de bens e valores de investigados; conforme processo nº 10051.010885/2024-99; concedendo-lhes diárias, de acordo 
com o artigo 1º; § 1º do art. 2º; caput do art. 4º; inciso II do § 2º do art. 4º; art. 8º; § 1º do art. 12; art. 15; art. 16; e Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de 
março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em 
Fortaleza, 10 de maio de 2024.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº501/2024-DIFIN DE 10 DE MAIO DE 2024
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA 
DE 
CUSTO 
(R$)
PASSAGEM 
(R$)
TOTAL 
(R$)
QTD
VALOR 
(R$)
ACRÉS.
TOTAL 
(R$)
FELIPE MARINHO CORREIA 
DE OLIVEIRAMat. 300.847-1-3
Delegado
II
14/05/2024 a 
17/05/2024
Juazeiro do Norte/
CE para Balneário 
Camboriú/SC
3,5
354,84
-
1.241,94
354,84
2.702,06
4.298,84
JOSÉ AIRTON SARAIVA 
CALIXTO JÚNIORMat. 
300.907-1-3
Escrivão
II
14/05/2024 a 
17/05/2024
Juazeiro do Norte/
CE para Balneário 
Camboriú/SC
3,5
354,84
-
1.241,94
354,84
2.702,06
4.298,84
TOTAL
8.597,68
*** *** ***
PORTARIA Nº506/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Mauriti, a viajar para Juazeiro do Norte, em objeto de 
serviço, com a finalidade de conduzir presos à Cadeia Pública de Juazeiro do Norte; conforme processo nº 10051.007444/2024-18, concedendo-lhes diárias, 
de acordo com o artigo 1º; inciso “I”, § 2º do art. 4º; art. 12º e seu § 1º; art. 15; art. 16 do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa 
correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 13 de maio de 2024.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº506/2024-DIFIN DE 13 DE MAIO DE 2024
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR (R$)
TOTAL (R$)
SALATIEL FURTADO DE SOUZA 
- Matrícula: 301.214-6-5
Inspetor
II
03/04/2024
Mauriti para Juazeiro do Norte
0,5
131,43
65,71
MANOEL BELÉM NETO - Matrícula: 198.846-1-9
Escrivão
II
03/04/2024
Mauriti para Juazeiro do Norte
0,5
131,43
65,71
TOTAL
-
-
-
-
-
-
131,42
*** *** ***
PORTARIA Nº507/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO ROBÉRIO SARAIVA LEMOS, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia 
Civil, lotado no Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 300.464-1-2, a viajar para Novo Oriente, Solonópole, Iguatu, do 
dia 15/05/2024 ao dia 17/05/2024, com a finalidade de atender chamados das delegacias das referidas cidades; conforme processo nº 10051.010988/2024-59, 
concedendo-lhe duas diárias e meia no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 328,57 (trezentos e 
vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com o artigo 1º; inciso “II” do § 2º do art. 4º; art. 12° e seu § 1°; art. 15; art. 16, classe II do Anexo 
II do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERIN-
TENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 14 de maio de 2024.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº508/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Mauriti, a viajar para Juazeiro do Norte, em objeto de 
serviço, com a finalidade de conduzir preso à Cadeia Pública de Juazeiro; conforme processo nº 10051.009509/2024-51, concedendo-lhes diárias, de acordo 
com o artigo 1º; inciso “I”, § 2º do art. 4º; art. 12º e seu § 1º; art. 15; art. 16 do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação 
orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 14 de maio de 2024.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.