DOE 17/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº092  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2024
PORTARIA Nº105/2024 - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR, para fins 
de direito, que a servidora HÉLLEN DE CASTRO SOUSA, matrícula nº 30011260, ocupante do cargo de SOLDADO, nos termos do art. 11 do Decreto 
nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar Héllen Castro de Sousa Rocha, conforme certidão de casamento, expedida pelo Cartório do Mucuripe, 
Fortaleza - Ce, sob a matricula 020818 01 55 2023 2 00102 015 0031 781 54, em 28/12/2024. COORDENADORIA GESTÃO DE PESSOAS, em Forta-
leza, 06 de maio de 2024.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº171/2024-CGO - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES estaduais, conforme nominados no Anexo Único desta portaria, a viajarem em objeto de 
serviço para dentro do Estado, no período de 09 a 14/02/2024, por via terrestre, com a finalidade de reforçar o policiamento ostensivo e intensificar a presença 
da PMCE, por ocasião da Operação Carnaval/2024, conforme Plano de Operação nº006/2024-CGO, concedendo-lhes diárias de acordo com o(s) Art. 1°; 
Art. 4°, § 1°, alinea “b”; Art. 10; Art.17; Classe V, anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, c/c o Art. 1º, §§1º e 3º, Art. 2º do Decreto 
nº35.842, de 23 de janeiro de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO 
GERAL, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2024. 
Jorge Costa de Araújo
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique.  
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº171/2024-CGO, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRÉSC
SUBTOTAL
JOAO PAULO 
DA SILVA
3088227X
SD
V
09 a 14/02/2024
Fortaleza - Paramoti 
- Fortaleza
5,5
61.33
30%
337,31
438,50
WILLIAM 
OLIVEIRA 
DA SILVA
30022254
SD
V
09 a 14/02/2024
Fortaleza - Paramoti 
- Fortaleza
5,5
61.33
30%
337,31
438,50
SUELANE DA 
SILVA SOUZA
30019830
SD
V
09 a 14/02/2024
Fortaleza - Paramoti 
- Fortaleza
5,5
61.33
30%
337,31
438,50
LUCAS WENDEL 
DE ASSIS 
OLIVEIRA
30020464
SD
V
09 a 14/02/2024
Fortaleza - Paramoti 
- Fortaleza
5,5
61.33
30%
337,31
438,50
IVANILDO 
MARTINS DOS 
SANTOS
30012569
SD
V
09 a 14/02/2024
Fortaleza - Paramoti 
- Fortaleza
5,5
61.33
30%
337,31
438,50
MARCUS 
COELHO DA 
SILVA FILHO
30016734
SD
V
09 a 14/02/2024
Fortaleza - Paramoti 
- Fortaleza
5,5
61.33
30%
337,31
438,50
TOTAL GERAL
R$2631,00
*** *** ***
PORTARIA Nº172/2024-CGO - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES estaduais, conforme nominados no Anexo Único desta portaria, a viajarem em objeto de 
serviço para dentro do Estado, no período de 09 a 14/02/2024, por via terrestre, com a finalidade de reforçar o policiamento ostensivo e intensificar a presença 
da PMCE, por ocasião da Operação Carnaval/2024, conforme Plano de Operação nº006/2024-CGO, concedendo-lhes diárias de acordo com o(s) Art. 1°; 
Art. 4°, § 1°, alinea “b”; Art. 10; Art.17; Classe V, anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, c/c o Art. 1º, §§1º e 3º, Art. 2º do Decreto 
nº35.842, de 23 de janeiro de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO 
GERAL, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2024. 
Jorge Costa de Araújo
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº172/2024-CGO, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRÉSC
SUBTOTAL
RONE DE SOUSA 
RODRIGUES 
DA SILVA
30018796
SD
V
09 a 14/02/2024
Fortaleza - Acarape 
- Fortaleza
5,5
61,33
30%
337,31
438,50
LUIZ CARLOS 
FERREIRA FILHO
30021924
SD
V
09 a 14/02/2024
Fortaleza - Acarape 
- Fortaleza
5,5
61,33
30%
337,31
438,50
LEANDRO 
ALEXANDRE 
GOMES
30016491
SD
V
09 a 14/02/2024
Fortaleza - Acarape 
- Fortaleza
5,5
61,33
30%
337,31
438,50
DIEGO CAMPOS 
BRITO
30012623
SD
V
09 a 14/02/2024
Fortaleza - Acarape 
- Fortaleza
5,5
61,33
30%
337,31
438,50
TOTAL GERAL
R$ 1.754,00
*** *** ***
PORTARIA N°174/2024-CGO - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE autorizar AUGUSTO CESAR FONTELES, 2º TEN PM, matrícula funcional n° 10682819 desta Corporação, a viajar, em 
objeto de serviço para dentro do Estado, cumprindo o roteiro SOBRAL/SÃO BENEDITO/SOBRAL, no período de 09 a 14/02/2024, por via terrestre, com 
a finalidade de reforçar o policiamento ostensivo e intensificar a presença da PMCE, por ocasião da Operação Carnaval/2024, conforme Plano de Operação 
nº006/2024-CGO, concedendo-lhe 5 (cinco) diárias e (½) meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescida de 
30% (trinta por cento), perfazendo o somatório total de 463,52 (quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos), de acordo com o(s) Art. 1°; 
Art. 4°, § 1° alinea “b”; Art. 10; Art.17; Classe IV, anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, c/c o Art. 1º, §§1º e 3º, Art. 2º do Decreto 
nº35.842, de 23 de janeiro de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO 
GERAL, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2024.
Jorge Costa de Araujo 
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº184/2024-CGO - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES estaduais, conforme nominados no Anexo Único desta portaria, a viajarem em objeto de 
serviço para dentro do Estado, no período de 09, 10 E 14/02/2024, por via terrestre, com a finalidade de reforçar o policiamento ostensivo e intensificar a 
presença da PMCE, por ocasião da Operação Carnaval/2024, concedendo-lhes diárias de acordo com o(s) Art. 1°; Art. 4°, § 1°, alínea “b”; Art. 10; Art.17; 
Classes IV e V, anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, c/c o Art. 1º, §§1º e 3º, Art. 2º do Decreto nº35.842, de 23 de janeiro de 2024, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 07 de fevereiro 
de 2024. 
Jorge Costa de Araújo
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique.