DOE 17/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            142
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº092  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO MARCELO 
FERREIRA DA SILVA
13418919
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - I
3
01/04/2024 a 
01/04/2024
R$ 219,06
FRANCISCO MARCELO 
FERREIRA DA SILVA
13418919
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - II
12
18/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 876,24
RICARDO LIMA DA SILVA
30069218
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
15
16/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 876,15
ALYSSON TOBIAS 
MENEZES DA MOTA
843.963-4-6
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
4
01/04/2024 a 
03/04/2024
R$ 292,08
ALYSSON TOBIAS 
MENEZES DA MOTA
843.963-4-6
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
8
05/04/2024 a 
26/04/2024
R$ 584,16
SARAH MARIA LACERDA
30409213
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
15
02/04/2024 a 
16/04/2024
R$ 1.533,45
ALLYSSON REGIS ANGELIM 
EVANGELISTA
305823-1-4
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DE 
DIREITOS HUMANOS
10
17/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 584,10
TOTAL DE H/A PORTARIA: 384
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 23.715,51
*** *** ***
PORTARIA Nº481/2024 - NUP 10041.001795/2024-26 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR, INSTRUIR E 
MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 37, REFERENTE 
AO MÊS DE ABRIL DE 2024, conforme NUP nº10041.001795/2024-26, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 
9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 
2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de maio de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº481/2024 DE 14 DE MAIO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
SILVANA AZEVEDO DE 
FREITAS SAMPAIO
13393516
TUTOR
MESTRE
R$ 102,23
RELAÇÕES INTERPESSOAIS
16
15/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 1.635,68
JOÃO DE DEUS DA SILVA NETO
12536216
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 37
40
01/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 2.920,80
GIORGIO GONÇALVES
00067814
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 37
40
01/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 2.920,80
LIANA NOGUEIRA CASTRO
00056014
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
2
02/04/2024 a 
02/04/2024
R$ 146,04
GERARDO DE PAULA 
LOURINHO NETO
11332811
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
15
15/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 1.095,30
GERARDO DE PAULA 
LOURINHO NETO
11332811
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
21
01/04/2024 a 
17/04/2024
R$ 1.533,42
FRANCISCO ALVES DE MELO
10127114
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ARMAS E MUNIÇÕES
6
23/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 438,12
FRANCISCO ALVES DE MELO
10127114
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02 FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA 
POLICIAL MILITAR
14
16/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 1.022,28
ANTONIO JOSÉ BARRETO 
DE ARAÚJO
00057215
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ARMAS E MUNIÇÕES
18
02/04/2024 a 
18/04/2024
R$ 1.314,36
MÁRCIO OLIVEIRA DAVID
1323941X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
14
03/04/2024 a 
25/04/2024
R$ 1.022,28
OCIVAN RIBEIRO BRAGA
13586314
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
25
02/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 1.825,50
JEFFERSON ADRIANO DA SILVA
10330815
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
10
01/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 730,20
JEFFERSON ADRIANO DA SILVA
10330815
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - I
12
03/04/2024 a 
12/04/2024
R$ 876,24
JEFFERSON ADRIANO DA SILVA
10330815
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - II
12
17/04/2024 a 
26/04/2024
R$ 876,24
STÉFANO DINIZ ROCHA
30845110
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
12
15/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 876,24
STÉFANO DINIZ ROCHA
30845110
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
21
01/04/2024 a 
17/04/2024
R$ 1.533,42
ANTONIO ROGÉRIO 
RICARDO DE ARAÚJO
3035091X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ARMAS E MUNIÇÕES
10
02/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 584,10
FRANCISCO DIOGO 
BEZERRA NOBRE
303.701-1-2
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
15
01/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 438,00
GERALDO MAGELA DE 
BARROS MOURA JUNIOR
10235413
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ORDEM UNIDA - I
16
03/04/2024 a 
26/04/2024
R$ 934,56
ERIVELTO ROCHA GADELHA
12520611
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
FUNDAMENTOS DE 
DIREITOS HUMANOS
14
01/04/2024 a 
15/04/2024
R$ 1.431,22
FABIO NEVES MOREIRA
84396516
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
16
04/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 1.168,32
TOTAL DE H/A PORTARIA: 349
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 25.323,12
*** *** ***
PORTARIA Nº482/2024 – DG/AESP/CE - NUP Nº10041.000872/2024-21 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE,no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº14.629, de 26 de feve-
reiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu 
como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do 
Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o 
Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública 
do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou 
contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social 
do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional n.º 07/2024 - COENI/DG/AESP, através do NUP Nº10041.000503/2024-38, bem 
como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa nº. 001/2022-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do 
Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular 
os 165 (cento e sessenta e cinco) DISCENTES, no CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - 
CFO QOPM/2024. Local: Fortaleza. Período: 21/02/2024 a 27/12/2026 Carga-Horária: 4.332 h/a modalidade presencial e 410 h/a modalidade de ensino a 
distância, totalizando 4.742 h/a. 1. Matricular a partir da data de 21 de fevereiro de 2024, conforme art. 24 da Instrução Normativa nº. 001/2022-DG/AESP/
CE publicada em DOE nº165, de 12 de agosto de 2022, os discentes REGULARES, regido pelo Edital nº01/2022, abaixo discriminados, :