DOE 17/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº092  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº479/2024 DE 14 DE MAIO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSE WYTRA DE FREITAS SOUSA
13487316
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
RELAÇÕES INTERPESSOAIS
16
15/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 1.168,32
CRISTIANO DA SILVA
11301215
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 34
40
01/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 2.336,40
LÍLIA KELRY DE 
SOUSA NARCIZO
20250410
COORDENADOR
MESTRE
R$ 102,23
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 34
40
01/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 4.089,20
GREDSON BERNARDO 
DE MORAIS
00057711
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ARMAS E MUNIÇÕES
24
01/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 1.401,84
FLÁVIA OLIVEIRA JUSTINO
30304314
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
30
08/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 2.190,60
FRANCISCO PAULO 
MACHADO CARVALHO
09975012
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
12
05/04/2024 a 
24/04/2024
R$ 350,40
MARCOS AURÉLIO 
LEANDRO DA COSTA
13589712
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
17
01/04/2024 a 
08/04/2024
R$ 992,97
VICTOR LEONARDO 
MATOS RODRIGUES
308.708-5-9
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
17
01/04/2024 a 
08/04/2024
R$ 496,40
 FRANCISCO FRANCILEUDO 
COSTA DOS SANTOS
134.959-1-2
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
12
05/04/2024 a 
24/04/2024
R$ 350,40
MARCOS AURELIO DA 
SILVA JUNIOR
304.936-1-3
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ARMAS E MUNIÇÕES
13
01/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 759,33
VALBIANO ESPINOZA 
DOS SANTOS
303.775-1-6
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
INSTRUÇÃO GERAL - II
15
16/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 438,00
VALBIANO ESPINOZA 
DOS SANTOS
303.775-1-6
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
ORDEM UNIDA - I
18
02/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 525,60
LUAN RODRIGUES DE SOUSA 
30909720
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
18
02/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 1.051,38
MARCONDES DE AGUIAR SOUZA
30855019
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - I
6
02/04/2024 a 
11/04/2024
R$ 438,12
DUMMAR THOMENY RIBEIRO
30846117
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
8
05/04/2024 a 
24/04/2024
R$ 584,16
DUMMAR THOMENY RIBEIRO
30846117
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
18
10/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 1.314,36
RODRIGO SOARES DE OLIVEIRA
58820415
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
4
01/04/2024 a 
03/04/2024
R$ 292,08
EVERTON BRUNO PEREIRA
30874986
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL
15
02/04/2024 a 
18/04/2024
R$ 1.095,30
FRANCISCO DIEGO 
ARRUDA CARNEIRO
30142217
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
12
16/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 876,24
DANILO ZACARIAS BELMINO
30151011
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
12
08/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 700,92
TOTAL DE H/A PORTARIA: 347
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 21.452,02
*** *** ***
PORTARIA Nº480/2024 - NUP 10041.001814/2024-14 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR, INSTRUIR E 
MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 45, REFERENTE 
AO MÊS DE ABRIL DE 2024, conforme NUP nº10041.001814/2024-14, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 
9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 
2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de maio de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº480/2024 DE 14 DE MAIO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANTONIO DAVID 
RAMOS DE PINHO
16808512
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
RELAÇÕES INTERPESSOAIS
16
15/04/2024 a 
28/04/2024
R$ 1.168,32
DOMINGOS SAVIO 
PAIVA BARBOSA
105.939-1-9
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 45
40
01/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 2.336,40
FRANCISCO EVERTON 
DE FARIAS TORRES
127.964-1-2
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 45
40
01/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 2.920,80
HUMBERTO MAIA COSTA FILHO
00067318
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
18
02/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 1.314,36
ANDERSON DA SILVA ARAGÃO
30383117
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
12
17/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 350,40
ANDERSON DA SILVA ARAGÃO
30383117
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
28
01/04/2024 a 
24/04/2024
R$ 817,60
FELIPE DE ALMEIDA 
FERMON VIANA
30180119
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ARMAS E MUNIÇÕES
29
01/04/2024 a 
15/04/2024
R$ 1.693,89
ANTONIO ERIC ALVES 
DE OLIVEIRA
40465316
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
12
05/04/2024 a 
26/04/2024
R$ 700,92
FRANCISCO PEREIRA 
GONÇALVES
135.886-1-9
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
12
05/04/2024 a 
26/04/2024
R$ 876,24
HERRISON BANDEIRA CAMPINA
308.686-6-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
8
24/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 584,16
CARLOS NATANAEL 
ALVES MATOS
30865537
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
ARMAS E MUNIÇÕES
32
01/04/2024 a 
15/04/2024
R$ 934,40
ANDRÉ LUIZ DA COSTA MELO
30908708
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
25
01/04/2024 a 
24/04/2024
R$ 1.460,25
ANDRÉ LUIZ DA COSTA MELO
30908708
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
15
17/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 876,15
ALAN MENEZES VERAS
13634815
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 102,23
ORDEM UNIDA - I
18
02/04/2024 a 
30/04/2024
R$ 1.840,14
JOSÉ MAURÍCIO 
RAULINO JÚNIOR
09159916
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL
12
02/04/2024 a 
11/04/2024
R$ 876,24