DOE 17/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº092  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2024
OUTROS
O CENTRO REFERENCIAL DE EDUCAÇÃOtorna pública a aprovação e registro de certificação dos alunosDiones da Conceição, Ludmilla Dantas 
Alvesno ensino médio, modalidade de jovens e adultos, com finalização em 23 de dezembro de 2022,Gabriella Leite da Silva, Marcela Gonçalves Patrício 
Netano ensino médio, modalidade de jovens e adultos, com finalização em 05 de abril de 2024,Khaillani da Silva Durteno ensino médio, modalidade 
de jovens e adultos, com finalização em 08 de abril de 2024, Acacio Cardoso Barbosa,Adalberto Oliveira Lisboa, Adenilson Bittencourt,Andreia 
Cristina Pereira Azevedo, Allison dos Santos Marques, AntoniaClaudilene dos Santos, Ariane Alves Acosta, Daniel Aparecido Rondon,Danúbia Rodrigues 
Alves,Danielle Cristina Alves, Edna Aparecida Deucher, Eduardo Souza de Brito, Eliana Aparecida Perdigão Marciano, Graziela Aparecida Vicente, 
Jaqueline Bruna Soria Ribeiro,Jhennifer Pereira Cordeiro, Jonathan Marcos Da Silva, Iara Isaura da Silva Santos, Laila Perez da Silva, Matheus de Souza 
Guimarães, Mariana Martins Oliveira,Monalisa Ribeiro Pavan Santos, Marcelo Butzke Machado,Nikolle Aparecida Moreira Rocha,Ricardo Andrade da 
Silva, Silvana Aparecida de Lima, Queila Santos Gomes Monteiro, Thais Lana Maia, Vanessa Pereira da Silva Braga, Welinton Vair de Almeida Teixeira, 
Zelma Cardoso Santosno ensino médio, modalidade de jovens e adultos, com finalização em 09 de julho de 2023, Andreia Garcia Siqueira,Agna Oliveira 
de Araujo, Alexssandro Silva dos Santos,Ana Paula Silva Lopes, Cleber de Carvalho Fernandes Costa, Dienifer Roberta de Oliveira da Silva, Eliece Queiroz 
Alves dos Santos, Geraldo Romualdo de Souza Filho, Gabriel Machado Marasciulo, Harthur Isaque Muzzi Duarte, Isabela Capina de Jesus, Jeferson da 
Silva, Jeferson Silva Teixeira Alves, Jessica Pereira da Silva, José Beserra da Silva, Magda Maximo Moreira Monteiro, Margarete Aparecida de Lima, 
Maria Valdiane Alves da Silva, Roselaine Cristina Dias dos Santos, Vitória Regina Barros Botêlho, no ensino médio,modalidade de jovens e adultos, com 
finalização em 02 de fevereiro de 2024, Adriano Bento Vieira, Agnaldo Alves Pereira, Aguinaldo Juliano Romblesperger, Alessandra de Maria Soares 
da Silva, Ana Beatriz Amorim Navarro, Angelo Peres Torres, Barbara SwensonGoularte, Bernardo Riggenbach Rocha dos Santos, Bruno Daniel Martim, 
Camila Cardoso Carlos,Camilly Silva Avila, Claudinei Aparecido da Silva, Clebis Campello Ritter, Cleto Henrique Gomes de Almeida, Crislâne Andrade de 
Alencar, Darcio José Coimbra, Daiane da Cruz Mello, Ellias Borges Souza D’Avelar, Eloíza Fernanda Ribeiro Godoy, Emily Vitória Ignácio Esteves, Ericka 
Fontenele de Sales, Ezequiel Luis Gabriel, Fabrícia Santana, FagnaJanielly Silva Leite, Felipe Dorneles Botelho, Fernanda Gonçalves Carreira dos Santos, 
Gilson Miranda da Silva, Guilherme Sanches de oliveira, Hayllany Sampaio da Silva, Hortencia neves Ferreira, Íris Valéria Lima Gontijo, Jeferson Duarte, 
João ErickCardozo da Silva, João Morelho Dias Teixeira, Josefa JailzaSouza Jesus, Julio Cesar Alves Megiato, Kauã Fonseca Costa, Laisa Bernardo Lopes, 
Leandra Nair Soares, Leandro Carraro, Lidiana da Silva Ferreira Chaves, Luiza Oliveira Neri, Luciana Cardoso de Assunção, Maria Rosimeire da Silva 
Santos, Maria vieira de Macedo, Mary Clara Ramos da Silva, Mateus Jovino de Oliveira, Maxsuel Américo Valadão, Monalysa Silva Alves, Natalia Santos 
da Silva, Nelson Alves dos Santos, NicollasViniccius de Lima Silveira, Nikole Viana de Oliveira, Nyckolas de Souza BaccariGrangeiro, Patrícia da Silva 
Ferreira, Pedro Augusto Bino Dias, Pedro Célio Rodrigues de Almeida, Pedro Henrique de Souza da Silva, Rafaela Saraiva Machado, Rosimeire Aparecida 
Ferreira da Silva, Ruth Rodrigues Pereira, Samira da Silva Santos, Sandro Ivan Alves e Silva, Sara Noemi dos santos de Menezes, Saulo CastelaniOliveira 
Mota, Stefany Saldanha Rolin, Suellen Oliveira de Godoy, Suzi Sueli de Souza, Vagner Marcelo Camara, Vinicius Franco Bonilha, Washington Luiz 
Gonçalo da Silva, Wellington Luiz Grisotto Oliveira, no ensino médio, modalidade de jovens e adultos, com finalização em 18 de abril de 2024, Adriano 
Reis de Castro, Aline Pereira dos Santos, André Luiz Gomes de Souza, Beatriz Fernandes Trinca, Berenice Gonçalves dos Santos, Bianca Galvão dos Santos, 
Bruna Fogaça Costa, Bruna Vivian da Silva Pragapane, Cintia Borges de Souza, Clovis Edmar Florêncio de Godoy,Daniel Freire Rosa dos Santos, Danilo 
Simões, Ednalva Figueiredo Sousa, Eduarda Rocha Campos, Elias Gonçalves da Silva Júnior, Fernanda Avelino Alves, João Pedro Corrêa Cruz, Joclecia 
Nascimento dos Santos, José Marcio da Silva, José Nilson Tavares de Basto, Lorena Correia Figueiredo, Luis Gabriel Aniceto, Margarete Pereira, Maria 
Aparecida Lung Rocha, Maria Cecília da Silva, Mayara Batista Galdino, Naiara Aparecida Ambrósio do Nascimento, Ozeias Pereira de Lima, Paulo César 
Freire do Nascimento, Paulo Henrique da Silveira Bezerra, Renata Rodrigues Quintanilha da Silva Dias, TaisFigueira Fonseca, Vanessa Alves Ferreira, 
Vinicius da Silva Modesto, Vitória Claudenora Santos Campelo, Willians Roger da Silva, Yago Domingos Costa Batistano ensino médio, modalidade 
de jovens e adultos, com finalização em 26 de abril de 2024,Aila Silva Santos, AlceandroEstanisio Gomes, Daiani Regina Rocha Elisio Chagas,Girlene 
Araújo da Silva,Etel Dias, Jade Oliveira dos Santos, Joana de Souza Dias, Lucas Estevan Fracasso, MarcellePizzatto, Marcia Ramos de Matos, Marlene 
Viana, Nadja Belo da Silva, Nelsi Batista do Amaral, Rejane Flores da Silva, Robson de Jesus Santos, no ensino médio, modalidade de jovens e adultos, 
com finalização em 07 de maio de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS N° 11/2024-ARP, PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
E FINANÇAS, SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, SECRETARIA DE CULTURA E 
TURISMO, GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTABILIDADE, SECRETARIA 
DE SAÚDE, SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E 
CONTROLE URBANO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SEC. DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, REC. HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE E A 
EMPRESA PRO COMEMERCE LTDA INSCRITA NO CNPJ 41.766.420/0001-60, COM SEDE NA RUA JOÃO TÓME,492-MONTE CASTELO, 
FORTALEZA/CE. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 2201.01/24-PE-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 
AR-CONDICIONADOS, DESTINADOS ATENDER A NECESSIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, 
CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR TOTAL REGISTRADO E EMPRESA: PRO COMEMERCE LTDA INSCRITA NO CNPJ 
41.766.420/0001-60, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 144.683,44 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS 
REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: REGIDO PELA LEI N° 10.520/02, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA 
DA LEI FEDERAL N°. 8.666/93 NO SEU INCISO II DO ART. 15 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DECRETO FEDERAL N0 7.892, DE 
23 DE JANEIRO DE 2013, BEM COMO NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 123/06 E 147/14, ALÉM DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS 
APLICÁVEIS E DO DISPOSTO NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA DA ATA: DE 12 (DOZE) MESES. SIGNATARIOS: 
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE - FRANCISCO MARCIO SILVA BARBOZA, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 
E SUSTENTABILIDADE - RAUL DE ARAUJO LIMA NETO, SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - MARIA DAS 
DORES OLIVEIRA MESQUITA MELO; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - THOMAZ BALBINO DA SILVA; SECRETARIA DE SAÚDE - GABRIELA 
LOPES DE SOUSA; SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, CONT. URBANO, DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DE 
CULTURA E TURISMO, GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO 
AMBIENTE - ANTONIO MARCOS OLIVEIRA ALBUQUERQUE E PELA CONTRATADA PRO COMEMERCE LTDA – HILANA DE PAULA DA 
CUNHA SOARES. SENADOR SÁ-CE, 16 DE MAIO DE 2024. THOMAZ BALBINO DA SILVA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO (ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS.)
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 
001-2024-SEINFRA-CE OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS NA SEDE E ZONA RURAL NO MUNICIPIO 
DE CHORO – CE, CONF. MAPP 2166 DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. AOS OITO DIAS DO MÊS 
DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, APÓS CONSTATADA A REGULARIDADE DOS ATOS PROCEDIMENTAIS, A AUTORIDADE 
COMPETENTE, O(A) SR(A). MANOEL MARCOS DE HOLANDA JUCÁ, HOMOLOGA A ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NA FORMA ELETRÔNICO Nº 001-2024-SEINFRA-CE, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
20240122002. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGADO PARA A EMPRESA: CALCULO CERTO SERVICOS LTDA INSCRITA NO 
CNPJ/MF Nº 49.671.963/0001-06, PELO MELHOR VALOR DE R$ 949.000,00 (NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL REAIS), EM 08/05/2024. 
ASSIM, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, FICA O OBJETO HOMOLOGADO O PRESENTE PROCEDIMENTO E ADJUDICADO 
O OBJETO DA LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO JULGAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, O QUAL É CONSIDERADO PARTE 
INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DESTE TERMO. AO SETOR CONTÁBIL-FINANCEIRO PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. NOTIFIQUE-
SE O(S) LICITANTE(S) VENCEDOR(ES) PARA ASSINATURA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL NO PRAZO INDICADO NO INSTRUMENTO 
CONVOCATÓRIO. CIÊNCIA AOS INTERESSADOS. PUBLIQUE-SE. CHORÓ,08 DE MAIO DE 2024 - MANOEL MARCOS DE HOLANDA JUCÁ 
- ORDENADOR(A) DE DESPESAS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras – Aviso de Licitação. Realização dia 29 de maio de 2024, início da disputa se dará a partir das 
09h00min, Pregão Eletrônico, menor preço, N° 010.24-PE-FMAS, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.
ce.gov.br/. Objeto: aquisição de veículo do tipo van com acessibilidade, com o objetivo de  transportar a equipe de profissionais responsáveis pela execução 
das atividades relacionadas às missões institucionais do CRAS sede, em colaboração com a Secretaria de Assistência Social e Trabalho do Município de 
Ipuieras-CE. E-mail para contato/informações cpl.ipueiras@gmail.com, das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. Ipueiras/CE, 16 de 
maio 2024.  Marcos Klinsman Oliveira Melo - Agente de contratação.

                            

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