DOE 17/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº092  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 1305.01/2024-PE – O(A) Secretaria 
Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 14h, do dia 29 de Maio de 2024,  no Endereço Eletrônico: https://
compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 1305.01/2024-PE. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para o Hospital Municipal 
Especializado de Acaraú, em conformidade ao Segundo Termo de Aditivo do Plano de Trabalho – MAPP N° 5044 e Convênio Nº 182/2022 – SESA, 
junto à Secretaria Municipal da Saúde de Acaraú. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.
com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no Endereço: Rua Major 
Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 15 de Maio de 2024. Paulo Costa Santos – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.24.01 – A Secretária de Educação do Município de General Sampaio, a Sra. Ana Glaucia 
Vaz Mendes, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o Pregoeiro e Equipe de Apoio, cumprido todas as exigências do procedimento de 
licitação, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de veículos para transporte escolar, em atendimento 
a necessidade da Rede Municipal de Ensino e Universitário, junto a Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de General Sampaio-CE.  Vêm publicar 
os termos de Adjudicação e Homologação do presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos 
da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor das empresas: GLOBAL EMPREENDIMENTOS E 
SERVIÇOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ Nº 21.255.717/0001-54, pelo VALOR GLOBAL de R$ 714.883,47 (Setecentos e Quatorze Mil Oitocentos e 
Oitenta e Três Reais e Quarenta e Sete Centavos).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.04.30.01 – PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.08.24.01 – A Prefeitura Municipal de General Sampaio torna publico o Extrato do Contrato Nº 2024.04.30.01, através da 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Sra. Ana Glaucia Vaz Mendes, no uso de suas atribuições legais. Pregão Eletrônico Nº 2023.08.24.01, 
cujo OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de veículos para transporte escolar, em atendimento a necessidade 
da Rede Municipal de Ensino e Universitário, junto a Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de General Sampaio-CE. CONTRATADA: GLOBAL 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ Nº 21.255.717/0001-54, no VALOR GLOBAL de R$ 714.883,47 (Setecentos e 
Quatorze Mil Oitocentos e Oitenta e Três Reais e Quarenta e Sete Centavos).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: 
Secretaria Municipal de Governo – Regente: Pregoeira – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/01/030524/GOV – Objeto: Contratação de 
empresa para serviços de divulgação em programa de rádio FM/WEB e prestação de serviços de publicidade institucional, compreendendo a 
divulgação dos atos, fatos e conteúdos informativos via blog e redes sociais da prefeitura municipal de Reriutaba/CE – Data de Abertura: 03/06/2024 
– Horário: 09H30M – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | www.reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | 
https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Maria Fernanda 
Azevedo Peres.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS – 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2024 – A CPL comunica aos interessados que no dia 15 de Maio de 2024, às 09h15min, ocorreu à Abertura 
das Propostas de Preços da Concorrência Pública N° 001/2024, cujo OBJETO é a Contratação para pavimentação asfáltica no Município de Granja/
CE, conforme projeto. Sendo proferido o Julgamento das Propostas no dia 16 de Maio de 2024, após o Julgamento das Propostas, o certame teve como 
EMPRESA HABILITADA E VENCEDORA: CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA, CNPJ Nº 72.432.727/0001-
59, proposta com VALOR GLOBAL de R$ 5.220.592,35 (Cinco Milhões, Duzentos e Vinte Mil, Quinhentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Cinco 
Centavos) valor referente ao Valor Global do processo. Ficando a partir dessa publicação aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, com fulcro no art. 
109, Inciso I, alínea “b” da lei 8.666/93. Granja-CE, 16 de Maio de 2024. William Rocha Costa – Presidente da Comissão de Licitação. Comissão 
Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 
Nº 2024.05.16.01 – A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h, do dia 04 de Junho de 
2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.16.01. Objeto: Contratação de empresa para 
execução do projeto de pavimentação em pedras toscas com rejuntamento em diversas ruas do bairro bumerangue conforme Convênio Nº 004/
CIDADES/2024 para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Piquet Carneiro/CE. O Edital e seus anexos, poderão 
ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações 
pelo Telefone: (88) 3516-1800 ou no Endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 17 de 
Maio de 2024. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022024PEFMAS – Pelo 
o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu torna público 
que no dia 03 de Junho de 2024, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0022024PEFMAS, cujo o Objeto é a Contratação de serviços de buffet 
destinados ao atendimento das diversas Secretarias do Municipio de Ipu/CE. Entrega das Propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 03 de 
Junho de 2024 as 09h (horário de Brasília) no Sitio: https://bnccompras.org.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos Links: https://licitacoes.
tce.ce.gov.br, https://ipu.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Ipu-CE, 15 de Maio de 2024. Francisco Josemar Pereira Peres 
– Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Farias Brito - Extrato do Instrumento Contratual. A Câmara de Farias Brito/CE, torna público o Extrato 
do Contrato N.º 2024.05.15.01-01, resultante da Inexigibilidade de Licitação N.º 2024.05.15.01: Unidade Administrativa: Câmara Municipal de Farias 
Brito/CE. Objeto: aquisição de 04 (quatro) lotes de terreno localizada na Rua da Independência (Zona Urbana) de Farias Brito/CE, totalizando os lotes em  
784,75M², em frente a Câmara Municipal, para futura garagem e arquivo/sala, de interesse desse Poder Legislativo Municipal, tudo conforme laudo em 
anexo. Unidade Orçamentária: 0101.01.01.01.031.0001.1001. Elemento de Despesas: 4.4.90.61.00 - Aquisição de imóveis. Prazo do Contrato: Até 31 de 
dezembro de 2024. Valor Global: R$ 158.064,34 (cento e cinquenta e oito mil sessenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). Assina pela Proprietária: 
Melissa Alves Alcantara - CPF nº XXX.675.XXX-62 – Responsável Legal: Melissa Alves Alcantara - CPF nº XXX.675.XXX-62. Assina pela Adquirente: 
Raul Franklin de Carvalho Sousa. Data da Assinatura do Contrato: 16 de maio de 2024. Farias Brito - CE, 16 de maio de 2024. Raul Franklin de 
Carvalho Sousa - Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024-SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Regente: 
Agente de Contratação e Equipe de Apoio – Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº 004/2024-SEINFRA– Objeto: Prestação de serviços de 
assessoria técnica especializada na elaboração e transmissão das obrigações acessórias, relativos as declarações fiscais, prestadas junto à Receita Federal 
do Brasil - RFB, entre elas: DCTF Mensal, GFIP Mensal, DIRF Anual (EFD-REINF), bem como acompanhamento de todas as certidões negativas de 
cunho tributário Federal, junto as diversas Secretarias do município de Guaraciaba do Norte-CE– Local de Acesso ao Edital:Avenida Monsenhor Furtado, 
nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.
asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;www.gov.br/pncp– Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 
12h e das 13h às 15h– Local de Realização da Licitação:https://bnc.org.br – Data de Abertura:04/06/2024 – Horário:08H30MIN– Agente de Contratação: 
Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 16/05/2024. Emanuel Fernando Ribeiro - Agente de Contratação.
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