DOE 17/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº092 | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.16.2. O Agente de Contratação do
Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica. Objeto: Contratação de serviços a
serem prestados na execução de pavimentação asfáltica e sinalização das ladeiras de acesso as Serra Olho D’água, Brejinho e Boca da Mata no Município
de Jardim/CE. Início de acolhimento das propostas: 20 de maio de 2024 às 17h00min, Encerramento de acolhimento das propostas: 04 de junho de 2024
às 08h00min, Início da sessão de disputa de preços: 04 de junho de 2024 às 08h30min, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados
poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br e
www.jardim.ce.gov.br Informações pelo telefone: (88) 34817445, ou pelo e-mail licitacaodejardim@gmail.com. Jardim/CE, 16 de maio de 2024. Matheus
Antonio de Oliveira – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ - Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato N.º
01.05012022-CPSMQ. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato Nº
01.05012022-CPSMQ, decorrente do Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº 2022/011-PE. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de engenharia clínica com manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, sendo que 70% (setenta por cento) com cobertura de serviços
e 30% (trinta por cento) com reposição de peças e assessórios, nos equipamentos odontológicos do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO de
Quixeramobim Dr. José Felício Filho, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ. Contratada: MVS
Comercio e Servico Hospitalar LTDA. Fundamentação Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93. Prazo do Aditivo: 09 (nove) meses. Dotação e
Recursos: 0101 10302 0403 2.002-Gerenciamento do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO– Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Assina pela
Contratada: Marcia Rodrigues Moura. Assina pela Contratante: Elistênio da Nóbrega Lima. Quixadá - CE, 16 de abril de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça – Aviso de Licitação. O Secretário de Saúde deste Município torna público que no dia 03 de junho de
2024 às 14:00 horas, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 07.004/2024-PE no portal www.licitamaisbrasil.
com.br cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e material médico hospitalar destinado as Unidades Básicas de
Saúde (PSF), Centro de Saúde da Família e Centro de Atenção Psicossocial do Município de Graça/CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento
ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.graça.ce.gov.br/. Informações à Av. José Cândido
de Carvalho, 483 - Centro, Graça - CE, fone: 0**88 – 3656 1255. Graça – CE, 16 de maio de 2024. Fernando Wilson Fernandes da Silva – Secretário
de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA – PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 002/2024-EDUCAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Varjota, através da Secretaria de Educação, torna público para conhecimento
de todos à DECISÃO ADMINISTRATIVA, Processo Administrativo Nº 002/2024-EDUCAÇÃO que versa sobre a aplicação da penalidade de impedimento
de contratar e licitar com a Administração Pública pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme Art. 156º da Lei Federal 14.133/21, bem como o descredenciamento
no Cadastro de Fornecedores do Município, declarando-a inidônea enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida
a reabilitação perante esta prefeitura, à EMPRESA: N LANDY BOTO PORTELA, CNPJ Nº. 23.347.561/0001-67. Varjota-CE, 16 de Maio de 2024.
Maria Lucila Oliveira Lima – Secretária de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA – PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 003/2024-EDUCAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Varjota, através da Secretaria de Educação, torna público para conhecimento
de todos à DECISÃO ADMINISTRATIVA, Processo Administrativo N° 003/2024-EDUCAÇÃO que versa sobre a aplicação da penalidade de impedimento
de contratar e licitar com a Administração Pública pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme Art. 156º da Lei Federal 14.133/21, bem como o descredenciamento
no Cadastro de Fornecedores do Município, declarando-a inidônea enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida
a reabilitação perante esta Prefeitura, à EMPRESA: A T FARIAS DE SOUZA, CNPJ Nº. 46.100.059/0001-52. Varjota-CE, 16 de Maio de 2024. Maria
Lucila Oliveira Lima – Secretária de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA – PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 001/2024-EDUCAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Varjota, através da Secretaria de Educação, torna público para conhecimento
de todos à DECISÃO ADMINISTRATIVA, Processo Administrativo Nº 001/2024-EDUCAÇÃO que versa sobre a aplicação da penalidade de impedimento
de contratar e licitar com a Administração Pública pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme Art. 156º da Lei Federal 14.133/21, bem como o descredenciamento
no Cadastro de Fornecedores do município, declarando-a inidônea enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a
reabilitação perante esta Prefeitura, à EMPRESA: F ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO, CNPJ Nº. 47.145.561/0001-42. Varjota-CE, 16 de Maio de
2024. Maria Lucila Oliveira Lima – Secretária de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2024.05.14.2-PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Guaramiranga, torna público que no dia 29 de maio de 2024 às 09:00 horas, pelo
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº
2024.05.14.2-PE. Objeto: Aquisição de Livros para Alunos do Ensino Fundamental, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Guaramiranga-
CE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.
gov.br/; pmgcpl16@gmail.com; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas.
Guaramiranga - CE, 16 de maio de 2024. Francisco Alison Pereira dos Santos - Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 16.05.01-2024 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São João
do Jaguaribe, localizada na Rua Cônego Climério Chaves, 307, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 16.05.01-2024 - Secretaria de Educação, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DO PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - PAIC, JUNTO Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, sendo o recebimento das Propostas até o dia 03/06/2024, às 08:59; abertura das propostas e inicio da sessão de disputa de
preços no dia 03/06/2024 a partir das 09:00 (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.
br e no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta publicação. São João do Jaguaribe - CE, 17 de maio de 2024. José
Carlos Chaves Monteiro – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 2405.16-01-SEDUC - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 03 de junho de 2024 às 09:00
horas, pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
cujo objeto é a REFORMA DO ANTIGO PRÉDIO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL AREIA BRANCA NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-
CE, PARA O FUNCIONAMENTO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA-CEI. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/
pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.Ibicuitinga.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação
deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga - CE, 16 de maio de 2024. Luzia Aguiar Lopes - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24043001-SRP-
DIV – A Secretaria Municipal de Educação de Coreaú-CE torna público o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico Nº 24043001-SRP-DIV, OBJETO:
Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de serviços mecânicos para suprir às necessidades da frota das Secretarias de Educação e de Saúde
do Município de Coreaú-CE. A sessão do processo supra fica Remarcada para a data de 29 de Maio de 2024, às 11h. Francisco Douglas de Souza Farias
– Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.