DOE 17/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº092 | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.05.02.22.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92002/2024. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual a aquisição de material de limpeza, gêneros alimentícios,
copa e cozinha e material permanente para atender as necessidades das unidades gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato –
CPSMC. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: FRANCIE DE CARVALHO MENDES - ME, CNPJ Nº 29.048.310/0001-68, representada
por Franciê de Carvalho Mendes. Valor Global: R$ 21.364,00 (vinte e um mil, trezentos e sessenta e quatro reais). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro
dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades
registradas. Crato/CE, 09 de maio de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.05.02.27.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92002/2024. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual a aquisição de material de limpeza, gêneros alimentícios,
copa e cozinha e material permanente para atender as necessidades das unidades gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato –
CPSMC. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: MJ FERRAGENS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 14.989.973/0001-00,
representada por Cicero Thiago Gerônimo Freire. Valor Global: R$ 24.216,18 (vinte e quatro mil, duzentos e dezesseis reais e dezoito centavos). Prazo: 1
(um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o
término das quantidades registradas. Crato/CE, 09 de maio de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
079/2023/PE-SRP – A Secretaria de Saúde do Município de Tamboril, em cumprimento à Homologação procedida pela Secretária Sra. Cicera Erica
Nascimento Santana, faz publicar o Extrato de Homologação do Processo de Pregão Eletrônico Nº 079/2023/PE-SRP, a seguir: OBJETO: Registro de
Preços para Futura e Eventual Aquisição de 03 (três) veículos 0 (zero) km tipo pick-up cabine simples e 02 (dois) veículos tipo minivan, destinados a
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tamboril – CE. FAVORECIDA: SANAUTO NORDESTE AUTOMOVEIS LTDA.
CNPJ: 07.379.340/0001-14. VALOR GLOBAL TOTAL: R$ 1.279.300,00 (Um Milhão e Duzentos e Setenta e Nove Mil e Trezentos Reais). Atendidas
todas as exigências editalícias. HOMOLOGO a licitação na forma da Lei. Tamboril-CE, 08 de Dezembro de 2023. Cícera Erica Nascimento Santana
– Secretária de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 079/2023/PE-SRP – A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tamboril torna público o Extrato do Instrumento Contratual
resultante do Pregão Eletrônico sob o Nº 079/2023/PE-SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0501.10.122.0031.2034; 0502.10.302.0031.2041; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00; OBJETO: Aquisição de 03 (três) veículos 0 (zero) km
tipo pick-up cabine simples e 02 (dois) veículos tipo minivan, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tamboril-CE;
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2024; CONTRATADA: SANAUTO NORDESTE AUTOMÓVEIS LTDA; CONTRATANTE:
Secretaria de Saúde; ASSINA PELA CONTRATANTE: Cicera Erica Nascimento Santana; ASSINA PELA CONTRATADA: Osvaldo Furtado de
Oliveira; VALOR GLOBAL: R$ 1.279.300,00 (Um Milhão, Duzentos e Setenta e Nove Mil e Trezentos Reais). Tamboril-CE, 02 de Janeiro de 2024.
Cicera Erica Nascimento Santana – Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Ratificação. Processo Administrativo de Adesão - Carona nº 002/2024-SME, em
decorrência da Adesão da Ata de Registro de Preços nº 8/2023, gerenciada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, oriunda do Pregão
Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos Ore 2 e Ore 3 pelo Município, para o transporte escolar diário
de estudantes da rede pública de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, para atender a demanda da Secretaria de Educação do Município de
Mauriti/CE. Empresa Detentora: ON-Highway Brasil LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 36.519.422/0001-15. Valor aderido: (R$ 1.664.999,00). Ratifico
a adesão na forma da Lei. Proceda-se a convocação do proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. 90, caput, da Lei n°
14.133/21, do citado Diploma Legal, sob as penalidades da Lei. Mauriti/CE, 16 de maio de 2024. Gilberto Juca da Silva – Secretário de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.05.10.01. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Missão Velha – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03 de junho de 2024, às 09:00 horas, através
do endereço eletrônico: https://www.portaldemissaovelha.com.br, estará realizando Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.05.10.01 critério
de julgamento menor preço por lote, com fins Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de
serviços técnicos de organização e fornecimento de infraestrutura necessária à realização de eventos e festividades, com locação de estrutura, sonorização,
iluminação, banheiros químicos, atrações artísticas, dentre outros, compreendendo a montagem, desmontagem, limpeza, manutenção, instalações elétricas,
hidráulicas, de equipamentos e outros serviços correlatos, de interesse de diversas Unidades Administrativas do Município de Missão Velha/CE, o qual
encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço
citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ricardo Mendes Gomes - Pregoeiro. Missão Velha-CE, 16
de maio de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.05.13.01. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Missão Velha – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 29 de maio de 2024, às 09:00 horas, através
do endereço eletrônico: https://www.portaldemissaovelha.com.br, estará realizando Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.05.13.01 critério
de julgamento menor preço por lote, com fins Registro de Preços para futura e eventual aquisição material e equipamentos médico hospitalar, material
odontológico e instrumental cirúrgico, destinados ao funcionamento do sistema de saúde do Município de Missão Velha, de interesse da Secretaria Municipal
da Saúde, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores
informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ricardo Mendes Gomes - Pregoeiro.
Missão Velha-CE, 16 de maio de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.03.01-CE-INFRA. A Comissão
de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na R. Mamede Rodrigues Teixeira, 489 – Centro, Tejuçuoca/CE, torna público o Edital
de Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.03.01-CE-INFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na área de engenharia civil, destinados
a construção de 01 (um) galpão industrial, no Município de Tejuçuoca/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura. O referido Edital estará à disposição dos
interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://licitamaisbrasil.com.br/ a partir da data desta
publicação. A sessão pública se realizará no dia 04 de junho de 2024 às 09:00 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de 17
de maio de 2024 às 08:00h (horário de Brasília) horas até 04 de junho de 2024 às 08:59h (Horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: Início: 04 de junho
de 2024 às 09:01h (Horário de Brasília); Local: LICITA+BRASIL (https://licitamaisbrasil.com.br/). Tejuçuoca/CE, 16 de maio de 2024, Maria Rosilane
Ricardo do Nascimento - Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024/SME-
PE – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de
Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 03 de Junho de 2024 às 14h (horário de Brasília) em
Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 005/2024/SME-PE com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de ar-
condicionados e ventiladores para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE, conforme especificações no Edital.
O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário
de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 16 de
Maio de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Pregoeiro.
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