DOE 17/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº092 | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2024.04.25.1. O
Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados,
que concluiu o julgamento final do Pregão Nº 2024.04.25.1, sendo o seguinte: LICITANTES VENCEDORES – P. A. C PLUS SERVIÇOS LTDA inscrito
no CNPJ nº 24.730.537/0001-75 classificado(a) no lote único totalizando o valor de R$ 3.057.600,00 (três milhões cinquenta e sete mil seiscentos reais). A
empresa vencedora foi declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico:
bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363. Juazeiro do
Norte/CE, 16 de Maio de 2024, Wandson de Freitas Pereira – Pregoeiro Oficial do Município
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE Aviso de Licitação - Concorrência n° 2024.05.17.1. O Agente de
Contratação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que
estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL),
certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2024.05.17.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na reforma e adequação do
Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, com data de realização da sessão
de disputa de preços marcada para o dia 05 de junho de 2024, com início às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município,
sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00
horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br. Juazeiro do Norte/Ceará, 17 de maio de 2024. Wandson de Freitas Pereira – Agente de Contratação do
Município.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE Aviso de Licitação – Pregão n° 2024.05.16.2. O Pregoeiro
Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que
estará realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na
modalidade Pregão n° 2024.05.16.2, do tipo eletrônico, cujo objeto é aquisição de veículo tipo ambulância (tipo B) destinados aos pacientes atendidos pela
Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura
marcada para o dia 3 de junho de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 21 de maio de
2024, às 09:00 horas. Mais informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro
do Norte – CE, telefone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br. Juazeiro do Norte/CE, 16 de maio
de 2024. Pedro Henrique Cândido de Lira – Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
Concorrência nº 2024.04.18.2. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na reforma e ampliação do Mercado Municipal José Teófilo Machado
(Senhora Santana), através da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas no Edital
Convocatório. Licitante Vencedora: a empresa S A ENGENHARIA LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 7.530.403,64 (sete milhões quinhentos e
trinta mil quatrocentos e três reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo
a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Darcya Alves Monteiro - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Serviços Públicos
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR SÁ – TÍTULO: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – UNIDADE
ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE – REGENTE: COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO – PROCESSO
ORIGINÁRIO: INEXIGIBILIDADE Nº 0103.03/24-INEX – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA “THULLIO MILLIONARIO” A SER
REALIZADO NO DIA 06 DE JULHO DE 2024, COM DURAÇÃO 01:45 HORAS, PARA A COMEMORAÇÃO DO FESTIVAL JUNINO DO MUNICÍPIO
DE SENADOR SÁ/CE. – FAVORECIDA: BANDA THULLIO MILLIONARIO, CNPJ Nº 35.372.331/0001-37 – VALOR: R$ 150.000,00 (CENTO E
CINQUENTA MIL REAIS) – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO II, ART. 74, LEI FEDERAL Nº 14.133/21 – AGENTE DE CONTRATAÇÃO:
RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR SÁ – TÍTULO: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – UNIDADE
ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE – REGENTE: COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO –
PROCESSO ORIGINÁRIO: INEXIGIBILIDADE Nº 0103.02/24-INEX – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA “ZÉ CANTOR” A
SER REALIZADO NO DIA 26 DE JULHO DE 2024, COM DURAÇÃO 01:45 HORAS, PARA A COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS DO DISTRITO
SERROTA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. – FAVORECIDA: BANDA ZÉ CANTOR, CNPJ Nº 43.915.507/0001-88 –
VALOR: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO II, ART. 74, LEI FEDERAL Nº 14.133/21 – AGENTE DE
CONTRATAÇÃO: RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2404.01/2024. O(A) Fundo Municipal de Saúde, através
do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 04 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.
br/, PREGÃO nº 2404.01/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO, JUNTO A SEC. DE SAÚDE, DO
MUNICIPIO DE MERUOCA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E TERMO DE AJUSTE Nº 58/2022, MAPP 4648. O edital e seus anexos, poderão
ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, www.meruoca.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce; https://aprece.
org.br. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce. Meruoca/CE, 17 de
maio de 2024. Francisco Aldir Lima Pereira - Pregoeiro(a).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA N.º 14.05.01/2024-SEOSP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE
ESTRADA VICINAL NA LOCALIDADE DO ALTO DO MARIANO, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. FORMA DE EXECUÇÃO:
INDIRETA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O Agente de Contratação da PMTN comunica aos
interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 03/06/2024 às 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O edital e seus anexos
estarão disponíveis através dos sites: https://compras.m2atecnologia.com.br “Acesso Identificado no link – acesso público”, www.tce.ce.gov.br e https://
www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Antônio Jean da Silva – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel - Extrato de Rescisão Unilateral – A Prefeitura Municipal de Cascavel, através da Secretaria
de Saúde, comunica a Rescisão do Termo de Contrato nº. 01.19.06.2020 - PE, da empresa NUSA DO ESPIRITO SANTO LTDA, CNPJ sob o nº.
05.532.426/0001-00. Proveniente da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 01.19.06.2020 - PE. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em
Serviços de Tecnologia da Informação, Necessários À Melhoria do Monitoramento e Controle de Sistemas em Geral em Saúde, Controle de Frequência de
Recursos Humanos, de Materiais, Controle de Frota de Veículos, Comunicação com o Usuário do SUS, envolvendo a Locação, Treinamento, Manutenção
e Atualização de Software e Equipamentos de Automação para a Secretaria de Saúde de Cascavel - CE. Fundamentação: Arts. 78, inciso XII c/c Art. 79
inciso I, todos da Lei n.8.666/93. Data da Rescisão: 14.05.2024. Margareth Teles De Queiroz – Ordenadora de despesas da Secretaria de saúde. Cascavel-
CE, em 17 de maio de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Publicação sem Efeito. A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Tejuçuoca - CE, torna público que na Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.11.01-CE-INFRA desta Prefeitura, publicado no Diário Oficial do Estado | Série
3 | Ano XVI Nº085 | Fortaleza, 08 de maio de 2024), com abertura para o dia 04 de junho de 2024 às 09:00 horas, cujo objeto é contratação de empresa
especializada na área de engenharia civil, destinados a construção de 01 (um) galpão industrial, no Município de Tejuçuoca/CE, junto a Secretaria de
Infraestrutura. Tejuçuoca/CE, 16 de maio de 2024. Maria Rosilane Ricardo do Nascimento - Secretaria de Infraestrutura.
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