DOE 17/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº092 | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2024
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Barro. Comunica aos interessados que no dia 05 de junho de 2024, às 10:00 horas, fase de lances no portal:
https://www.licitacambarro.com.br/, abrirá Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.16.01, cujo objeto é a execução das obras de
reforma do prédio destinado ao funcionamento do anexo da Câmara Municipal de Barro/CE, tudo conforme anexo. O Edital poderá ser retirado na Comissão
de Licitação, no endereço Praça Gregório Alves Feitosa, nº 036 - Centro - Barro/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações
(TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e no portal: https://www.licitacambarro.com.br/. Informações
adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Barro/CE, 16 de maio de
2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico N.º 2024.04.30.1-PE. Julgamento: Menor Preço
por Item. Objeto: aquisição de veículo adaptado para ambulância tipo SEMI-UTI, 0km, ano/modelo do ano da contratação ou superior, para atender a
demanda da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão
será às 08h30min do dia 04 de junho de 2024. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.comprasnet.
gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 16 de maio de 2024.
Francisca Jorangela Almeida – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Homologação e Adjudicação, referente à Tomada de Preços nº 2023.12.27.1. Objeto:
Contratação de serviços de engenharia na reforma de uma praça pública na sede do Município de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas
no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa ELO Construções e Empreendimentos LTDA, totalizando sua proposta no valor global de R$
360.415,62 (trezentos e sessenta mil quatrocentos e quinze reais e sessenta e dois centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado
aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Tarcísio Cardoso - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos. Granjeiro/CE, 14 de Maio de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 2023.04.27.01SEINFRA. Objeto: Adequação de
estradas vicinais com construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas localidades da Zona Rural do Município de Mauriti/CE.
Empresa: HB Serviços de Construção LTDA. Fundamentação Legal: ampara-se no Artigo 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, do mesmo artigo, da Lei Federal no
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Valor Acrescido: (R$ 121.125,92). Assina pelo Contratante: José Henrique Carneiro, Ordenador
de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela Contratada: Hildemilson Alves Bezerra. Mauriti/CE, 08 de maio de
2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 001/2024/SMA-CP – Cujo OBJETO é o Contratação de empresa para execução do projeto de limpeza do canal de águas pluviais da sede do município
de Cariré-CE, conforme orçamento anexo ao Edital, que teria sua Abertura para o dia 24/05/2024 as 09h30min, terá sua Abertura REMARCADA para
o dia 03 de Junho de 2024 às 09h30min por razão do interesse público. Informações no horário de atendimento ao público de 08h às 12h / 13h às 17h e
também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 16 de Maio de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira
– Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS
Nº 0222023TPINFRA – A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu/CE, torna público que no dia 20 de Maio de 2024, às 14h, na sala da
Comissão de Licitação, localizada na Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu/CE, Realizará Sessão para Abertura dos Envelopes contendo as Propostas
de Preços das Empresas Habilitadas na Tomada de Preços Nº 0222023TPINFRA, que tem como OBJETO a Contratação de empresa para executar a
pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Bairro Aldeota na sede e nas localidades de Cangati, Malhada Vermelha e Espírito Santo no Município de
Ipu - CE. Ipu-CE, 15 de Maio de 2024. Francisco Josemar Pereira Peres – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE RETIFICAÇÃO DA DATA DE ABERTURA -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.14.1-PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Guaramiranga, comunica a Retificação na data de abertura
do Processo PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.14.1-PE, publicado no DOE. Onde LÊ-SE: 31 de maio de 2024. LEIA-SE: 03 de junho de 2024.
Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/;
pmgcpl16@gmail.com; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Guaramiranga/
CE, 16 de maio de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE RESCISÃO - A Prefeitura Municipal de Santana
do Acaraú, comunica a empresa J R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, a intenção de rescindir os Contratos Nº 20240055, 20240056, 202400057,
20240058, 20240059, 20240060, 20240061, 20240062 e 20240063, derivado da licitação na modalidade Pregão nº 2103.23-2023. Santana do Acaraú/CE, 16
de maio de 2024. Francisco Tibério Cordeiro (Secretario de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos); Izabel Cristina Loiola Oliveira (Secretaria de
Saúde); Antonio Junior Carneiro (Secretaria de Educação); Secretaria de Cultura (Francisco Wisley de Souza); Edson Baba da Costa (Secretaria
de Segurança); Francisco das Chagas de Abreu Neto (Secretaria do Meio Ambiente).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Homologação e Adjudicação, referente ao Pregão Eletrônico nº 2024.04.23.1.
Objeto: Contratação de serviços especializados na promoção, planejamento, logística e execução de eventos para a Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE,
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedora: a empresa Karine Almeida de Araujo LTDA, vencedora junto aos lotes
01, 02, 03, 04, 05, e 06, totalizando sua proposta no valor global de R$ 734.555,70 (setecentos e trinta e quatro mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e
setenta centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº
8.666/93 – Cícero Rodrigues dos Santos - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura. Granjeiro/CE, 16 de Maio de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 06/2024 – SEINFRA/CELOS – A Agente de Contratação da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do
Município de Aracati/CE, torna público para conhecimento dos interessados que a sessão marcada para o dia 30 de Maio de 2024, às 10h, pelo Sistema
BLL, cujo OBJETO é a Construção de uma areninha na localidade Alto da Cheia, fica ADIADA para o dia 03 de Junho de 2024 às 09h30min. Ficando o
Prazo para Cadastramento das Propostas até o dia 03 de Junho de 2024, às 08h30min. Justificativa: Feriado nacional. Aracati-CE, 16 de Maio de 2024.
Cíntia Magalhães Almeida – Agente de Contratação da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Aracati.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Errata – Pregão Eletrônico nº 2024.04.19.1. Agente de Contratação do Município de
Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a Errata de publicação de julgamento final. Cujo objeto
é a contratação de serviços especializados na promoção, planejamento, logística e execução de eventos para a Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE. Onde
se lê: Pregão Eletrônico n° 2023.04.19.1. Leia-se: Pregão Eletrônico n° 22024.04.23.1. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua
David Granjeiro, n° 104 - Centro, nesta Cidade de Granjeiro ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 16 de maio de 2024. Luis Edson Oliveira
Sousa – Agente de Contratação do Município.
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