DOE 17/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº092 | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Comunicado de Interposição de Recurso ao Resultado da Etapa de Habilitação Jurídica
– Abertura de Prazo de Contrarrazões - Processo de Chamada Pública nº 09.001/2024 CP. A Comissão de Seleção, comunica aos respectivos participantes,
de acordo com o Edital, a interposição de recurso administrativo apresentado por Elizonias Alves de Souza, Antônio Francisco Silva de Lima e Josilene
Braga Silva, participantes da CP nº 09.001/2024CP, cujo objeto é “apoio aos grupos de quadrilha e festejos juninos de Aquiraz - X Aquiraz Junino, de
interesse da Secretaria de Cultura do Município de Aquiraz”. Portanto, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, para que os participantes interessados se
desejarem, a contar da data da publicação deste comunicado, apresentem as Contrarrazões aos recursos interpostos. Cópias dos documentos correspondentes
se encontram na Sede da Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Cultura de Aquiraz. O Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Classificação de Propostas de Preços. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal
de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Concorrência Nº PMH-
221223-CP03– Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação do sistema viário com revestimento primário (piçarra) na
estrada vicinal que liga a sede ao Distrito de Betânia no Município de Hidrolândia - Ceará (Convênio 186/CIDADES/2022 – Instrumento 1222864 – MAPP
5232). – Classificação: Conforme Termo de Julgamento e Mapa Comparativo em virtude do montante de concorrentes – Razões da Decisão: Encontram-se
à disposição para consulta nos autos do Processo Licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Vencedora
da Licitação: A. T. Mesquita, CNPJ nº 24.022.534/0001-87 – Valor: R$ 2.425.110,58 (dois milhões e quatrocentos e vinte e cinco mil e cento e dez reais e
cinquenta e oito centavos) – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “b”
da Lei Federal nº 8.666/93. Presidente da Comissão de Licitação – Presidente da Comissão de Licitação: Raimundo Rodrigues de Oliveira.
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Estado do Ceará - Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ - Extrato do Contrato Nº 2023.09.11.1.1. Referente à Licitação na
modalidade Tomada de Preços n° 2023.09.11.1. Partes: O Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ e a empresa Saraiva Empreendimentos
e Serviços LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de 01 (um) Centro Administrativo e 01 (um) Galpão
de Triagem referente a 2º (segunda) fase da construção da Central Municipal de Resíduos Sólidos do Município de Cariús/Ce, de responsabilidade do
Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ, conforme projetos e orçamentos apresentados junto a este Edital Convocatório. Valor Total:
R$ 621.323,68 (seiscentos e vinte e um mil, trezentos e vinte e três reais e sessenta e oito centavos). Prazo de Execução: 05 (cinco) meses. Vigência do
Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: José Adil Vieira Junior e Bruno Jose Saraiva Silva. Iguatu/Ce, 15 de maio de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 2023.11.08.01 - TP - FME.
O (a) Secretário (a) de Educação do Município de Tejuçuoca, Sr. José Virgilio Matos Castro Neto, no uso de suas atribuições legais e, baseado nos valores,
resolve Adjudicar e Homologar a Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 2023.11.08.01 - TP - FME, do tipo Menor Preço global, tendo como objeto
contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de quadra poliesportiva coberta na Localidade de Riacho das Pedras no
Município de Tejuçuoca-CE, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, inscrita com CNPJ sob o n° 34.395.105/0001-09 com valor Global
de R$ 933.975,94 (novecentos e trinta e três mil e novecentos e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). Por ser a proposta que apresenta critérios
mais vantajosos para esta Administração Pública. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Tejuçuoca/CE, 07 de maio de
2024. José Virgilio Matos Castro Neto - Secretário (a) de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Contrato. O Município de Tejuçuoca, torna público o Extrato Resumido do Contrato
Nº 2023.11.08.01.1, Tomada de Preços Nº 2023.11.08.01 - TP - FME, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia
para reforma de praça na localidade de Caiçara (Norte) no Município de Tejuçuoca-CE, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, conforme
descrição a seguir: Contratante: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca – Secretaria de Educação. Contratada: R&G Construções e Locações EIRELI. Data
de Assinatura do Contrato: Tejuçuoca, Estado do Ceará, em 08 de maio de 2024. Validade do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 933.975,94
(novecentos e trinta e três mil e novecentos e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). Assina pela Contratante: José Virgilio Matos Castro. Assina
Pela Contratada: Germano Peixe de Lima (Resp.Legal). Tejuçuoca, Estado do Ceará, em 08 de maio de 2024. José Virgilio Matos Castro - Secretário
(a) de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Resultado de Propostas - Tomada de Preços Nº 2023.12.07.01 - TP - FME. O Município de
Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de Licitações torna público aos interessados o resultado do julgamento da Fase de Propostas, da licitação na
modalidade Tomada de Preços Nº 2023.12.07.01 - TP - FME do tipo menor preço global por Lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
em serviços de engenharia para reforma da Creche da Localidade de Boqueirão e reforma da Creche Paraiso da Criança na Localidade de Logradouro, do
Município de Tejuçuoca/CE a empresa Imperio Locacao e Servicos LTDA – CNPJ: 40.120.308/0001-95, com valor global referente ao Lote 01 no valor
de R$ 571.857,92 (quinhentos e setenta e um mil e oitocentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos) e com valor global referente ao Lote 02
no valor de R$ 560.868,34 (quinhentos e sessenta mil e oitocentos e sessenta e oito reais e trinta e quatro centavos). A Comissão divulgou o resultado da
Proposta de Preços e com amparo no art. 109, inciso I, alínea “b” e abriu o prazo recursal. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada
na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Estado do Ceará, pelo telefone (85) 99299-2315 e no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Tejuçuoca - CE, 16 de maio de 2024. José Marcos Pinho Brito - Presidente CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste torna público
que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica, n° 90010/2024-CP-SEINFRA, Processo nº
2024.04.30.10-CP-SEINFRA, do tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de serviços para execução da pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento
no Bairro Santa Inês, zona urbana do Município de Pentecoste. A realizar-se no dia 03 de Junho de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no portal www.
comprasgovernamentais.gov.br, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, - Centro – Pentecoste
– Estado do Ceará, maiores informações pelo telefone (85) 3352-2617 / (85) 9169-2701 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.comprasgovernamentais.
gov.br. Pentecoste (CE), 16 de maio de 2024. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do município de Pentecoste torna público
que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica, n° 90011/2024-CP-SEINFRA, Processo nº
2024.05.06.11-CP-SEINFRA, do tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de serviços para construção de sistemas de drenagem de águas pluviais na
sede e localidades do Município de Pentecoste a realizar-se no dia 03 de junho de 2024 às 13h (horário de Brasília), no portal www.comprasgovernamentais.
gov.br, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, - Centro – Pentecoste – Estado do Ceará,
maiores informações pelo telefone (85) 3352-2617 / (85) 9169-2701 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.comprasgovernamentais.gov.br. Pentecoste
(CE), 16 de maio de 2024. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - SAAE Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.05.03.01-SAAE. O Serviço Autônomo
de Água e Esgoto de Iguatu - CE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09:00h, do dia 29/05/2024, no endereço eletrônico www.
bllcompras.com, licitação com o seguinte objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material hidráulico: tubos, conexões e outros
materiais de consumo, para atender as necessidades dos setores técnico, operacional, manutenção e distrital do SAAE de Iguatu/CE. O Edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, www.tce.ce.gov.br e www.saae.iguatu.ce.gov.br. Informações
pelo telefone: 88 3566-7700 ou no endereço: Rua Engenheiro Wilton Correia Lima, 772 – Prado – Iguatu - CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que
realizará às 09:30h, do dia 31 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 07.005/2024. Objeto: Registro de
Preço visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede
Pública de Ensino do Município de Novo Oriente/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.
com.br/ - ou no endereço: Rua Deocleciano Aragão, n°15. Novo Oriente/CE, 17 de maio de 2024. Paulo Sergio Andrade Bonfim - Pregoeiro(A).
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