DOE 17/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº092  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P303825/2024 – ADENDO 02 
AO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24001 - SESEP (LICITANET Nº 014/2024) – Central de Licitações. NOVO INÍCIO DA 
DISPUTA: 26/06/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação dos serviços de requalificação da iluminação 
pública da Av. Senador Fernandes Távora – PARTE 01, conforme especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos. VALOR DO EDITAL: 
Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. 
Sobral-CE, 15 de Maio de 2024. A Comissão de Contratação – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Revogação . A Prefeitura Municipal de Jaguaruana, através da Comissão de Contratação, 
torna público que o processo de Pregão Eletrônico Nº 06-2024-PERP-SEINFRA, tendo como objeto o Registro de Preços para aquisições futuras de material 
de construção em geral, hidráulico e elétrico, destinados às atividades das Secretarias Diversas do Município de Jaguaruana. Foi Revogado por motivos 
supervenientes e de interesse público, suficientes para justificar a conduta, conforme Art. 71 da Lei 14.133/21. Jaguaruana-CE, 16 de Maio de 2024. 
Joéferson Moreira da Silva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Edital de Concorrência Pública Nº 0324CPOB. O Agente de Contratação 
da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, comunica aos interessados que realizará no dia 04/06/2024, às 08h00min, Concorrência Pública Eletrônica nº 
0324CPOB, para a contratação de empresa para executar obra visando a construção de pavimentação em pedra poliédrica com rejuntamento na localidade 
de Buriti, no Município de Ipaporanga - CE. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites https://compras.m2atecnologia.com.br; 
licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga/Ce, 16 de maio de 2024. Paulo Renato Barbosa de Souza - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria do Trabalho e Assistência Social, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, 
torna público que o Pregão Eletrônico Nº ST-PE002/24-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa para 
a prestação do serviço de locação de veículos para atender aos programas, projetos e serviços da proteção social básica e do programa bolsa família, de 
interesse da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Independência/CE, foi Anulado, por determinação desta Secretaria. Independência 
- Ce, 16/05/2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 10/24/PE. 
Adjudicado e Homologado em 15/05/2024, em favor da licitante vencedora: Oftalmoclinica Luiz H.G. de Mendonca LTDA, CNPJ: 00.623.282/0001-83. 
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de procedimentos médicos hospitalares destinados aos usuários do SUS Sistema Único de 
Saúde, por intermédio da Secretaria de Saúde do Município de Ipaporanga, conforme MAPP N° 5047. Valor: R$ 102.000,00. Ipaporanga-CE, 16 de maio 
de 2024. Rosangela Alves Eduardo - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – Motivo: Retificação 
de Data da Abertura – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte – Regente: Comissão de Licitação – Processo 
Originário: Pregão Eletrônico nº PE/090524.01/SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de roçada 
manual em estradas vicinais e caminhos no Município de Reriutaba/CE – Data de Reabertura: 31/05/2024 – Horário: 09H30M – Agente de Contratação: 
Maria Fernanda Azevedo Peres.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE ANULAÇÃO. O Município de Ubajara, Estado do Ceará, através 
do Agente de Contratação do Município, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados a ANULAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
01.017/2024-CP, cujo o objeto é a Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca em diversas localidades do Município de 
Ubajara – CE, no âmbito do MAPP 5932, da Secretaria das Cidades. Desta forma em conformidade com o art. 165, inc. I, alínea “d” da Lei nº 14.133/21. 
Ubajara/CE, 16 de Maio de 2024. João Paulo Miranda Albuquerque - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Anulação de Processo de Licitação. A Prefeitura Municipal de Mauriti através da 
Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, comunica a Anulação do Processo Administrativo nº. 2024.03.07.01/CE na Modalidade Concorrência 
Eletrônica Nº 2022.03.13.01/CE, visando a construção de dois poços tubulares profundos, nas localidades do Sítio São Felix e Sítio Olho D’água do Pau, 
Zona Rural do Município de Mauriti/CE. Motivo: vício insanável no Edital. Fundamentação Legal: Art. 71 da Lei nº 14.133/21. Mauriti/CE, 13 de maio 
de 2024. José Henrique Carneiro – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência – Extrato Trimestral ARP Nº 007/2024 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº SE-
PE002/23-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação. Objeto Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de conjunto de carteiras 
escolares, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Independência/CE. Fornecedores Costa Lima Comercio e Representacoes LTDA com 
o lote: 1 no valor total de R$ 244.995,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e novecentos e noventa e cinco reais) Vigência: 12 (doze) meses. Data da 
Homologação: 16/02/2024. Data da ARP: 16/02/2025. Prazo: 12 (doze) meses. Independência/CE, 15 de maio de 2024. Secretaria de Educação. 
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Prosseguimento. A CPL da Prefeitura Municipal de Ipaumirim/CE, no uso de suas 
atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada 
de Preços n° 2023.03.24.1, neste dia 20 de maio de 2024, às 9h00min, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes 
habilitados. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Cel. Gustavo Lima, 230, Centro, no horário das 8h às 12h. Ipaumirim/CE, 15 de maio de 
2024. Hugo Daniel Porfirio Mariano - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Prosseguimento. A CPL da Prefeitura Municipal de Ipaumirim/CE, no uso de suas 
atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando Prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada 
de Preços n° 2023.11.21.2, neste dia 20 de maio de 2024, às 11h00min, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes 
habilitados. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Cel. Gustavo Lima, 230, Centro, no horário das 8h às 12h. Ipaumirim/CE, 15 de maio de 
2024. Hugo Daniel Porfirio Mariano - Presidente da CPL.
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