DOE 17/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
84
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº092 | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2024
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº073/2023 IG Nº1317144
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob
o nº08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, nº230, bairro Joaquim Távora, neste ato representada por seu Secretário
Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho e a empresa LOCABOX – LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ Nº05.624.386/0001-26, com sede na Rua Eliseu Uchôa Beco, nº39, Loja 02, bairro Patriolino Ribeiro, Fortaleza/CE, CEP 60.810-
270, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato, por procuração, pela Sra. Carmem Deodata Santiago Silva, RESOLVEM firmar o
presente Termo Aditivo, nos termos da Lei nº8.666/93, alterada e consolidada, acordando com o NUP: 47001.004313/2024-76. OBJETO: O presente Termo
Aditivo visa a renovação do Contrato nº073/2023, cujo objeto o serviço de locação de módulos habitacionais (cabines modulares), conforme especificações
e estimativas de quantidades contidas no Termo de Referência e na proposta da Contratada. PRAZO: A vigência do presente contrato será prorrogada por
12 (doze) meses, com início no dia 05 de julho de 2024 e término em 04 de julho de 2025. VALOR: Para execução do presente aditamento, serão renovados
os créditos orçamentários no valor de R$ 1.442.400,00 (um milhão e quatrocentos e quarenta e dois mil e quatrocentos reais). As despesas decorrentes da
contratação serão provenientes do recurso: 47100011.14.422.165.11659.03.339039.1.5009100000.0. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas
as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza/Ce, 13 de Maio de 2024; Sandro Camilo Carvalho -
Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Proteção Social – SPS e Carmem Deodata Santiago Silva - LOCABOX – LOCAÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza/CE, 14 de maio de 2024.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº126/2023 IG Nº1314177
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, inscrita no CNPJ sob o nº08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital,
à Rua Soriano Albuquerque, nº230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr.
SANDRO CAMILO CARVALHO e a empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº10.922.543/0001-10, estabelecida na Rua Francisco Nogueira
da Silva nº502 – Loteamento Esplanada Castelão – Bairro Boa Vista – Fortaleza/CE; CEP nº60.867-670, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pela Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, celebram o presente Contrato, decorrente da Licitação Pública Nacional - LPN Nº20230001/
SPS/CCC, homologada pela Autoridade Competente, realizada nos termos do Contrato de Empréstimo nº3408/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado
do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, conforme faculta o §5º do Art. 42 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações subsequentes, e de
acordo com o Processo Administrativo nº47001.001515/2024-66. OBJETO: O presente termo aditivo visa o replanilhamento com acréscimo de serviços,
resultando em repercussão financeira positiva ao Contrato nº126/2023, o qual tem como objeto a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE 01 (UM)
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, PADRÃO IV, NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE. VALOR: O valor do contrato acima sofreu acrés-
cimo de serviços no valor de R$ 166.964,84 (cento e sessenta e seis mil e novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos) correspondente
a 8,50% %, com repercussão financeira positiva no valor de R$ 166.964,84 (cento e sessenta e seis mil e novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e
quatro centavos) correspondente a 8,50% % do valor contratado nos termos da dotação orçamentária 47100002.08.243.123.11675.01.449051.1.754322005
9.1. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato supramencionado. FORO: Fortaleza/
CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza,07 de maio de 2024; Sandro Camilo Carvalho - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS e Maria Canildes
Vieira Sales - KG CONSTRUÇÕES LTDA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza-CE, 13 de maio de 2024.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
1° ADITIVO AO CONTRATO Nº011/2024 IG N°1317392
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta
Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº 230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão
Interna, Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO e a empresa N2 INCORPORAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ-MF nº
19.142.458/0001-03, com sede social estabelecida na FAZ Santa Inês, S/N, Serra do Itapan, Redenção/CE, CEP: 62.790-000, neste ato representada por seu
Sócio Administrador NILO SÉRGIO HOLANDA GOMES FILHO, celebram o presente aditivo ao Contrato, decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA
N°.20220039/SOP/CCC, de acordo com o Processo Administrativo nº 43022.003361/2024-48. OBJETO: O presente termo aditivo visa o replanilhamento
com acréscimo de serviços, resultando em repercussão financeira positiva ao CONTRATO Nº 011/2024 , O QUAL TEM COMO OBJETO A URBANI-
ZAÇÃO DA VILA OLÍMPICA DE CANINDEZINHO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. VALOR: O valor do contrato acima sofreu acréscimos no
valor de R$ 911.908,43 (novecentos e onze mil, novecentos e oito reais e quarenta e três centavos), o correspondente a 24,22% (vinte e quatro vírgula vinte
e dois por cento) do valor inicial do contrato, e repercussão financeira no valor de R$ 911.908,43 (novecentos e onze mil, novecentos e oito reais e quarenta
e três centavos) nos termos da dotação orçamentária 47100002.08.243.123.11675.03.449051.1.5009100000.5. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e
ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato supramencionado. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 16 de maio
de 2024; Sandro Camilo Carvalho - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS e NILO SÉRGIO HOLANDA GOMES FILHO - N2 Incorporações
Ltda. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza-CE, 16 de maio de 2024.
José Antônio Ribeiro Maia
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº123/2023 IG Nº1316759
A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ nº08.675.169/0001-53, com sede na Av.
Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, nesta Capital, neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro
Camilo Carvalho e a Empresa PAMELA CAROLINE DE ALMEIDA SOLERO - ME, com sede na Rua 5 (CjPequeno Mondubim), nº169, bairro
Mondubim, Fortaleza-CE, CEP nº60.762-655, inscrita no CNPJ sob o nº25.135.787/0001-20, doravante denominada CONTRATADA, representada neste
ato por Pamela Caroline de Almeida Solero, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo, nos termos da Lei nº8.666/93, alterada e consolidada, acordando
com o NUP: 47001.001877/2024-57. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro de Contrato nº123/2023, o
qual tem como objeto as aquisições de livros, jogos educativos, brinquedos pedagógicos e estantes destinados a primeira infância para atender as demandas
dos serviços e espaços de atendimento para crianças. REEQUILÍBRIO: Para a execução do presente reequilíbrio econômico-financeiro, o valor do aditivo
será acrescido de R$ 13.490,88 (treze mil, quatrocentos e noventa reais e oitenta e oito centavos), em razão do reequilíbrio econômico-financeiro do item
abaixo descrito: ITEM 21 Estante ; Valor Unit. Contratado R$ 648,64 ; QTDE 104 ; Valor Total Contratado R$ 67.458,56 ; Valor Unit. Médio de Mercado
R$ 2.433,33 ; Valor Unit. Requerido R$ 2.433,33 ; Valor Unit. Requerido R$ 778,36 ; Valor Total Realinhado R$80.949,44 ; REPERCUSSÃO FINAN-
CEIRA R$ 13.490,88 % 20. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE.
DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 10 de maio de 2024; Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da
Proteção Social – SPS e Pamela Caroline de Almeida Solero - PAMELA CAROLINE DE ALMEIDA SOLERO – ME. SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, Fortaleza-CE, 14 de maio de 2024.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
6º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº27/2020 IG Nº1317405
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, inscrita no CNPJ sob o nº08.675.169/0001-53, com sede na Rua
Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, Fortaleza-CE, CEP nº60.130-160, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, neste ato representada
por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho, e a AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
E SOCIAL - ADES, inscrita no CNPJ sob o nº04.772.982/0001-90, com sede na Rua Carlos Barbosa, 150 - Papicu, Fortaleza/Ceará, CEP nº60.175-355,
doravante denominada ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, neste ato representada por sua Presidente, Maria Walhirtes Frota de Albuquerque,
resolvem firmar o presente Aditivo ao Termo de Colaboração acima referido, nos termos da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal nº13.019/2014,
alterada e consolidada, da Lei Complementar Federal nº101/2000, da Constituição do Estado do Ceará de 1989, da Lei Ordinária Estadual nº15.175/2012, da
Lei Complementar Estadual nº119/2012 e suas alterações, do Decreto Estadual nº32.810/2018, da Lei Estadual nº16.944/2019 (Lei de Diretrizes Orçamen-
tárias para o exercício de 2020), do Edital de Chamamento Público nº05/2020, através do Processo Administrativo nº47001.006245/2024-80. OBJETO: O
presente Aditivo visa a alteração de valor do Termo de Colaboração nº27/2020, o qual tem como objeto a execução do Projeto Fomento e Fortalecimento
Fechar