DOE 17/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº092  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o 
que consta no processo nº08153360/2016, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 07/03/2022 e publicado no Diário Oficial do Estado em 
10/08/2022, que concedeu aposentadoria à MARIA ERIDAN DE AZEVEDO, matrícula nº05957117. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de março de 2024.
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº246/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, na 
competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e, datada de 09/01/2023 
e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES, João Albery Dias Júnior – 
Coordenador Administrativo, Francisco Paulo Pimenta da Silveira – Coordenador Financeiro, Ana Regina Aragão de Araújo Freitas Farias – Orientadora de 
Célula, e os colaboradores Antônio Barreto Neto, Gladys Furtado Brasil, Juliana Sales Bernardino, Bárbara da Justa Fernandes e Danilo Lima Catunda, para 
sob a presidência do primeiro comporem a Comissão Inventariante encarregada de promover um levantamento dos bens patrimoniais móveis e imóveis 
desta Secretaria. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 13 de julho de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Republicada por incorreção.
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PORTARIA Nº189/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e publicada no Diário 
Oficial de 27/04/2022 e no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº47001.004073/2024-18, RESOLVE DESIGNAR a 
servidora MARIA SOCORRO NEVES JACINTO, Coordenador de Gestão de Pessoas, como gestora do contrato referente dispensa em favor da empresa 
LAR ANTÔNIO DE PÁDUA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 13 de maio de 2024.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº191/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e publicada no Diário 
Oficial de 27/04/2022 e no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº47001.003884/2024-93, RESOLVE DESIGNAR a 
servidora MARIA SOCORRO NEVES JACINTO, Coordenador de Gestão de Pessoas, como gestora do contrato referente dispensa em favor da empresa 
LAR ANTÔNIO DE PÁDUA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 14 de maio de 2024.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº192/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SARAH DE SOUSA CARVALHO, ocupante do cargo de Orientadora de Célula DNS-3, matrí-
cula nº300012-6-5, desta Secretaria, a viajar a cidade de Uruburetama, no período de 21 a 22.05.2024, a fim de participar de Ações do Projeto Prevenção 
e Cuidado na CE, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando um 
valor de R$ 197,14 (cento e noventa e sete reais e quatorze centavos), de acordo com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 15 de maio de 2024.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº193/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora JANDIRA MÁRCIA SÁ DA SILVA CORDEIRO, ocupante do cargo de Orientadora de 
Célula DNS-3, matrícula nº300016-0-5, desta Secretaria, a viajar a cidade de Uruburetama, no período de 21 a 22.05.2024, a fim de participar de Ações do 
Projeto Prevenção e Cuidado na CE, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), 
totalizando um valor de R$ 197,14 (cento e noventa e sete reais e quatorze centavos), de acordo com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 15 de maio de 2024.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº194/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora RAIMUNDA IVELENE MARTINS DA COSTA, que exerce a função de Técnico em 
Assuntos Educacionais, matrícula nº401238-1-4, desta Secretaria, a viajar as cidades de Juazeiro do Norte e Brejo Santo, no período de 03 a 07.06.2024, 
a fim de Acompanhar a capacitação dos Centros de Educação Infantil – CEI, financiados pelo Programa de Apoio às Reformas Sociais – PROARES III 
nos municípios de Juazeiro do Norte e Brejo Santo - Ce, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e 
quarenta e três centavos), totalizando R$ 591,43 (quinhentos e noventa e um reais e quarenta e três centavos), de acordo com o Decreto nº35.922, de 27 de 
março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em 
Fortaleza, 15 de maio de 2024.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº195/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR a servidora MARIA DE FÁTIMA LIMA SANTOS, Matrícula: 200794-1-X, lotada na Coordenadora de 
Desenvolvimento do Artesanato, como gestora do contrato de patrocínio a ser celebrado com a empresa Cristiane Ramalho de Miranda Rosenbaum Eventos 
– EIRELI – ME, para realização da Feira da Rosenbaum, na 37ª Edição da CASACOR São Paulo/SP. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em 
Fortaleza, 13 de maio de 2024.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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