DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXV Nº 95-A
Brasília - DF, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
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Poder Legislativo ....................................................................................................................... 1
.................................... Esta edição é composta de 3 páginas ...................................
Sumário
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 16 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe conferem a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de
junho de 1990, e o artigo 6º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da supracitada lei,
combinados com o artigo 28 da Resolução n. 30, de 13 de novembro de 1990, os
candidatos
a
seguir
relacionados, habilitados
em
concurso
público
homologado
conforme Edital de Homologação n. 2, de 15 de maio de 2024, publicado na Seção 3
do Diário Oficial da União n. 94, de 16 de maio de 2024, para exercerem o cargo
efetivo de Analista Legislativo - especialidade Assistente Social, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados:
Ailkar Maria Holanda Magalhães, em cargo vago criado pelo Ato da Mesa n.
132, de 20 de maio de 2014, publicado no Suplemento ao Diário da Câmara dos
Deputados, de 21 de maio de 2014.
Juliana da Silva Nunes, em cargo vago criado pelo Ato da Mesa n. 132, de
20 de maio de 2014, publicado no Suplemento ao Diário da Câmara dos Deputados,
de 21 de maio de 2014.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe conferem a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de
junho de 1990, e o artigo 6º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da supracitada lei,
combinados com o artigo 28 da Resolução n. 30, de 13 de novembro de 1990 os
candidatos
a
seguir
relacionados, habilitados
em
concurso
público
homologado
conforme Edital de Homologação n. 1, de 15 de maio de 2024, publicado na Seção 3
do Diário Oficial da União n. 94, de 16 de maio de 2024, para exercerem o cargo
efetivo de Analista Legislativo - especialidade Contador, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados:
Thaís Silveira Hagale, em cargo vago criado pelo Ato da Mesa n. 132, de 20
de maio de 2014, publicado no Suplemento ao Diário da Câmara dos Deputados, de
21 de maio de 2014.
Altieres Frances Silva, em cargo vago decorrente da aposentadoria de
Edilson Gomes de Oliveira, conforme Ato do Presidente de 12 de junho de 2015,
publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2015.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe conferem a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de
junho de 1990, e o artigo 6º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da supracitada lei,
combinados com o artigo 28 da Resolução n. 30, de 13 de novembro de 1990, e com
fundamento na Lei n. 12.990/2014 e na Portaria Normativa n. 4/2018 do Ministério do
Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, o candidato a seguir relacionado, habilitado
em concurso público homologado conforme Edital de Homologação n. 1, de 15 de
maio de 2024, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União n. 94, de 16 de maio
de 2024, para exercer o cargo efetivo de Analista Legislativo - especialidade Contador,
Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados:
Pierro Thomaz dos Santos, em cargo vago decorrente da aposentadoria de
Jose Antonio Severino, conforme Ato do Presidente de 28 de dezembro de 2015,
publicado no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2015.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe conferem a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de
junho de 1990, e o artigo 6º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da supracitada lei,
combinados com o artigo 28 da Resolução n. 30, de 13 de novembro de 1990, os
candidatos
a
seguir
relacionados, habilitados
em
concurso
público
homologado
conforme Edital de Homologação n. 1, de 15 de maio de 2024, publicado na Seção 3
do Diário Oficial da União n. 94, de 16 de maio de 2024, para exercerem o cargo
efetivo de Analista Legislativo - especialidade Contratação e Logística, Padrão 1, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados:
Igor Cazal Chiamulera, em cargo vago decorrente da demissão de Alessandro
Gil Pereira da Conceição Jochem, conforme Ato do Presidente de 9 de outubro de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2012.
Marcus Vinicius Mendes Ribeiro Filho,
em cargo vago decorrente da
aposentadoria de Silvio Ricardo Fogaça Hofstatter, conforme Ato do Presidente de 29
de maio de 2014, publicado no Diário Oficial da União de 30 de maio de 2014.
Rafaella Prado Leite, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo
inacumulável de Iuri Gregório de Souza, conforme Ato do Presidente de 30 de janeiro
de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 2 de fevereiro de 2015.
Thiago Platino Montenegro, em cargo vago decorrente da aposentadoria de
Maria do Socorro de Carvalho Faria, conforme Ato do Presidente de 6 de março de
2015, publicado no Diário Oficial da União de 9 de março de 2015.
Leandro Takeshi Iwai, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Jose
Alberto Monclaro Mury, conforme Ato do Presidente 22 de maio de 2015, publicado
no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2015.
Ian Lima Barreto, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Sandra
Dias de Morais, conforme Ato do Presidente de 27 de maio de 2015, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2015.
Felipe 
Linhares 
Lustosa 
da 
Costa,
em 
cargo 
vago 
decorrente 
da
aposentadoria de Euripedes Francisco Amuy, conforme Ato do Presidente de 10 de
julho de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2015.
Elisa Maluf Hueb, em cargo
vago decorrente da aposentadoria de
Wellington Ferreira Gonçalves, conforme Ato do Presidente de 20 de agosto de 2015,
publicado no Diário Oficial da União de 24 de agosto de 2015.
Thiago Pereira Meirelles, em cargo vago decorrente da aposentadoria de
Edna aparecida da Silva Cruz, conforme Ato do Presidente de 28 de setembro de 2015,
publicado no Diário Oficial da União de 30 de setembro de 2015.
Dimas Moreira Soares, em cargo vago decorrente da exoneração de Pablo
Henrique Borges, conforme Ato do Presidente de 30 de setembro de 2015, publicado
no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2015.
Lucas de Moraes Bastos, em cargo vago decorrente da aposentadoria de
Marivaldo Ferreira da Silva, conforme Ato do Presidente de 6 de outubro de 2015,
publicado no Diário Oficial da União de 7 de outubro de 2015.
Camila de Lima Alves, em cargo vago decorrente da aposentadoria de
Nivaldo Faria de Castro, conforme Ato do Presidente de 27 de outubro de 2015,
publicado no Diário Oficial da União de 28 de outubro de 2015.
Jaques de Vander Nunes Avila, em cargo vago decorrente da aposentadoria
de Terezinha Gomes Nogueira Tavares, conforme Ato do Presidente de 28 de outubro
de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2015.
Bruna de Oliveira Carneiro em cargo vago decorrente da aposentadoria de
Alice Maria Costa Botelho Garcia, conforme Ato do Presidente de 18 de dezembro de
2015, publicado no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2015.
Leandro Takeshi Omine, em cargo vago decorrente da aposentadoria de
Helio Santa Rosa Camara Mafra, conforme Ato do Presidente de 28 de dezembro de
2015, publicado no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2015.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe conferem a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de
junho de 1990, e o artigo 6º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
nomear, nos termos do § 2º do artigo 5º, do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da
supracitada lei, combinados com o artigo 28 da Resolução n. 30, de 13 de novembro
de 1990, o candidato a seguir relacionado, habilitado em concurso público homologado
conforme Edital de Homologação n. 1, de 15 de maio de 2024, publicado na Seção 3
do Diário Oficial da União n. 94, de 16 de maio de 2024, para exercer o cargo efetivo
de Analista Legislativo - especialidade Contratação e Logística, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados:
Saulo Jose Lagioia Cavalcanti, em cargo vago decorrente da aposentadoria
de Maurilio Sousa Ibiapina Parente, conforme Ato do Presidente de 19 de fevereiro de
2015, publicado no Diário Oficial da União de 20 de fevereiro de 2015.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe conferem a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de
junho de 1990, e o artigo 6º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da supracitada lei,
combinados com o artigo 28 da Resolução n. 30, de 13 de novembro de 1990, e com
fundamento na Lei n. 12.990/2014 e na Portaria Normativa n. 4/2018 do Ministério do
Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, os candidatos a seguir relacionados,
habilitados em concurso público homologado conforme Edital de Homologação n. 1, de
15 de maio de 2024, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União n. 94, de 16 de
maio de 2024, para exercerem o cargo efetivo de Analista Legislativo - especialidade
Contratação e Logística, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados:
Rafael Cardoso Macedo, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo
inacumulável de Marina Lúcia do Chantal Nunes Castelo Branco, conforme Ato do
Presidente de 12 de setembro de 2014, publicado no Diário Oficial da União de 15 de
setembro de 2014.
Otávio Luís da Silva Barradas, em cargo vago decorrente da aposentadoria
de Sérgio José da Silva, conforme Ato do Presidente de 27 de maio de 2015, publicado
no Diário Oficial da União de 1º de junho de 2015.
Luis Henrique de Morais Alves, em cargo vago decorrente da aposentadoria
de Suzana Meira Magalhaes, conforme Ato do Presidente de 28 de setembro de 2015,
publicado no Diário Oficial da União de 30 de setembro de 2015.
Rafael Motta de Santana Moreira, em cargo vago decorrente do falecimento
de Rubens Antonio Marques de Castilho, conforme Ato do Presidente de 6 de
novembro de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 9 de novembro de
2015.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe conferem a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de
junho de 1990, e o artigo 6º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da supracitada lei,
combinados com o artigo 28 da Resolução n. 30, de 13 de novembro de 1990, os
candidatos
a
seguir
relacionados, habilitados
em
concurso
público
homologado
conforme Edital de Homologação n. 2, de 15 de maio de 2024, publicado na Seção 3
do Diário Oficial da União n. 94, de 16 de maio de 2024, para exercerem o cargo
efetivo de Analista Legislativo - especialidade Enfermeiro, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados:
Gabriella de Araújo Amaral Angelici,
em cargo vago decorrente da
aposentadoria de Ana Heloiza Braga Lima Albano, conforme Ato do Presidente de 29
de novembro de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 1º de dezembro de
2017.
Dandara Soares Monteiro, em cargo vago decorrente da aposentadoria de
Deborah Maria Alves Gertrudes Tavares, conforme Ato do Presidente de 21 de
setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 25 de setembro de
2018.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe conferem a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de
junho de 1990, e o artigo 6º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da supracitada
lei, combinados com o artigo 28 da Resolução n. 30, de 13 de novembro de 1990,
Gabriele Andressa Zatelli,
candidata habilitada em concurso
público homologado
conforme Edital de Homologação n. 2, de 15 de maio de 2024, publicado na Seção 3
do Diário Oficial da União n. 94, de 16 de maio de 2024, para exercer o cargo efetivo
de Analista Legislativo - especialidade Farmacêutico, Padrão 1, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Elaine
Cristina Lima da Costa, conforme Ato do Presidente de 31 de janeiro de 2017,
publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2017.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe conferem a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de
junho de 1990, e o artigo 6º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da supracitada lei,
combinados com o artigo 28 da Resolução n. 30, de 13 de novembro de 1990, os
candidatos
a
seguir
relacionados, habilitados
em
concurso
público
homologado
conforme Edital de Homologação n. 2, de 15 de maio de 2024, publicado na Seção 3
do Diário Oficial da União n. 94, de 16 de maio de 2024, para exercerem o cargo
efetivo de Analista Legislativo - especialidade Médico, Padrão 1, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados:
Renato Bueno Chaves, em cargo vago decorrente da exoneração de Rafael
Henriques Jácomo, conforme Ato do Presidente de 12 de junho de 2023, publicado no
Diário Oficial da União de 14 de junho de 2023.
Tuzza Back Carrijo, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Anna
Beatriz Assad Maia, conforme Ato do Presidente de 17 de janeiro de 2017, publicado
no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2017.
Victor Saboia da Silva, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Julio
Cesar de Soares Veloso, conforme Ato do Presidente de 7 de fevereiro de 2019,
publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2019.
Felipe Xavier de Melo, em cargo vago decorrente da aposentadoria de
Estendeslau Cruz de Sousa, conforme Ato do Presidente de 23 de agosto de 2019,
publicado no Diário Oficial da União de 3 de setembro de 2019.
Joaquim Dias da Costa Neto, em cargo vago decorrente da aposentadoria de
Rogerio da Silva Amaral, conforme Ato do Presidente de 9 de outubro de 2019,
publicado no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2019.
Stone Sam Nogueira do Nascimento,
em cargo vago decorrente da
aposentadoria de Marcos Fernandes de Almeida, conforme Ato do Presidente de 23 de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023.
Lucas Faria Teixeira Thevenard, em cargo vago decorrente da aposentadoria
de Gerson Costa Rodrigues Filho, conforme Ato do Presidente de 16 de outubro de
2019, publicado no Diário Oficial da União de 21 de outubro de 2019.
Rodrigo Lanna de Almeida, em cargo vago decorrente da aposentadoria de
Wagner Pires de Oliveira Junior, conforme Ato do Presidente de 21 de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023.
Hannah Peixoto Schechtman, em cargo vago decorrente da aposentadoria de
Antoinette Oliveira Blackman, conforme Ato do Presidente de 16 de outubro de 2015,
publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2015.
Bruno de Pinho Amaral, em cargo vago decorrente da aposentadoria de
Gisele Sampaio Fernandes, conforme Ato do Presidente de 11 de fevereiro de 2019,
publicado no Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de 2019.