DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 96
Brasília - DF, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 1
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 5
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 8
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 9
Ministério da Defesa............................................................................................................... 10
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 26
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 27
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 27
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 28
Ministério da Educação........................................................................................................... 29
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 60
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 61
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 68
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 71
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 75
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 81
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 84
Ministério das Mulheres......................................................................................................... 93
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 93
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 94
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 95
Ministério da Saúde................................................................................................................ 96
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 101
Ministério dos Transportes................................................................................................... 108
Ministério do Turismo........................................................................................................... 117
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 117
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 118
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 119
Ministério Público da União................................................................................................. 119
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 121
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 125
Poder Legislativo ................................................................................................................... 125
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 126
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 133
Ineditoriais ............................................................................................................................. 141
.................................. Esta edição é composta de 246 páginas .................................
AVISO
Foi publicada em 17/5/2024 a
edição extra nº 95-A do DOU.
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Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 243001
Nº Processo: 00100.002214/2023-97.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI.
Contratado: 05.457.677/0007-62 - ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: é a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada
letal e não letal, de forma contínua, diurna e noturna, destinados a atender às necessidades do
instituto nacional de tecnologia da informação - iti, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2029.
Valor Total: R$ 922.865,23. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110120
Número do Contrato: 518/2023.
Nº Processo: 00091.015426/2022-18.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado: 11.735.329/0001-
17 - I9 SOLUTIONS - SOLUÇÕES COMERCIAIS E GESTÃO DE TRANSPORTE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 518/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
19/05/2024 a 18/05/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993.
Reajustar os preços contratados, com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 19/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.296,00. Data
de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato(a): 061/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA.
Contratado: NATÁLIA DE PAULO SINE. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea
"i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo
Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado
no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$
8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: seis meses a contar do dia útil subsequente
à assinatura. Processo nº 21000.010613/2024-19. Data da Assinatura: 06/05/2024 -
Assinado por SARA MARTINS, Subsecretária de Gestão de Pessoas e de Gestão do
Conhecimento - CONTRATANTE e NATÁLIA DE PAULO SINE - CONTRATADO(A).
R E T I F I C AÇ ÃO
A Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento torna pública
a retificação do EXTRATO DE CONTRATO nº 062/2024, publicado no Diário Oficial da União de
15 de Maio de 2024. Informando que: Onde se lê: Porto Alegre/RS... Leia-se: Recife/PE.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00407.023436/2023-07. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Acordo
de Cooperação Técnica nº05/AGU/PGF/CBAr que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
a PROCURADORIA-GERAL FEDERAL, a CONSULTORIA-GERAL DA UNIÃO e o COMITÊ BRASILEIRO DE
ARBITRAGEM - CBAr. OBJETO: Alterações na cláusula segunda do Acordo de Cooperação Técnica nº
05/AGU/PGF/CBAr. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024. PARTES: A ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90009/2024
O Pregoeiro Oficial da SAD/1ª Região torna público o resultado de julgamento
do Pregão Eletrônico nº 90009/2024, declarando vencedora do certame a proposta da
empresa CENTRAL NORTE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº 36.990.588/0001-15
para os grupos 1 e 2. Os autos encontram-se com vistas franqueadas.
SEVERIANO FLORENCIO NETO
Pregoeiro Oficial/SAD/1ª Região/SGA
(SIDEC - 17/05/2024) 110161-00001-2024NE000096
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 110161
Nº Processo: 00676000665202456. Objeto: Contratação dos serviços continuados de limpeza,
conservação, higienização e asseio, com fornecimento de mão de obra e de todos os materiais
necessários por demanda, bem como dos serviços de dedetização, descupinização e desratização, a fim
de a serem executados com regime de atender as necessidades das Unidades da AGU nos Estados de
Goiás, Rondônia e Tocantins conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110161-5-
90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO JORG PFEILSTICKER
Sup. Reg. Adm. Sad/1r
(SIASGnet - 17/05/2024) 110161-00001-2024NE000096
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 115406
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 00000.000454/2022-22.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
05.791.610/0001-74 - ADVEN COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência, registrar o direito à análise de reajuste e discriminar os dados da nota de
empenho do exercício financeiro de 2024. Do Recurso Orçamentário para a despesa: Programa
de trabalho: 04.722.4101.20B50001. Nota de Empenho: 2024NE000872. Data de emissão:
14/05/2024. Valor da Nota de Empenho: R$ 338.335,20.. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 507.502,80. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
representada pelo Advogado-Geral
da União, JORGE RODRIGO
ARAÚJO MESSSIAS,
a
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL, representada pela Procuradora-Geral Federal, ADRIANA MAIA
VENTURINI, a CONSULTORIA-GERAL DA UNIÃO, representada pelo Consultor-Geral da União, ANDRÉ
AUGUSTO DANTAS MOTTA DO AMARAL e o COMITÊ BRASILEIRO DE ARBITRAGEM, representada
pelo seu Presidente, ANDRÉ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI ABBUD.