DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023
O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP
Nº 49/2023, cujo objeto é a aquisição de itens de materiais de consumo das categorias SPE
(Solid Phase Extraction) e filtração, para atender às necessidades do Laboratório Federal de
Defesa Agropecuária - LFDA/MG, foi homologado. Após abertura, análise e julgamento,
sagram-se vencedoras do certame as empresas: CNPJ 01.530.501/0001-42 CARV A L H A ES
PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA itens: 04 no valor total: R$ 39.600,00. CNPJ
06.880.842/0001-61
LAS
DO
BRASIL
COMERCIO
DE
PRODUTOS
ANALITICOS
E
LABORATORIAIS itens: 02, 06, 10, 13 no valor total: R$ 124.447,00. CNPJ 11.375.069/0001-
16 BIO SCIE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA item: 01 no valor total: R$22.274,00. CNPJ
13.213.516/0001-66 SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA itens: 08, 11, 14, 17, 18, 19, 20,
21, 22, 23 no valor total: R$ 37.640,00. CNPJ 21.895.553/0001-20 LOG LAB - COMERCIO DE
PRODUTOS DE LABORATORIO item: 15 no valor total: R$ 750,00. CNPJ 33.069.212/0008-50
MERCK S/A itens: 12, 24, 25, 26 no valor total: R$ 5.395,00. CNPJ 34.238.777/0001-00
TZION COMERCIO DE PRODUTOS E INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA item: 09 no valor
total: R$ 8.550,00. CNPJ 71.841.456/0001-22 SCQ SOLUCOES LABORATORIAIS LTDA item: 05
no valor total: R$ 44.880,00.
MAYRA DE FREITAS GALVÃO
Pregoeira
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acordo Geral de Parceria, SAIC 10200.19/0031-1-02, Partes: Embrapa e
Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento - FAPED; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do Acordo Geral de Parceria por mais 05 (cinco) anos, e alterar a Cláusula Quarta que trata da
Gestão do Acordo; Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2029; Data Assinatura: 14/05/2024; Signatário:
Sílvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Ana Margarida Castro Euler e Robert Eugene Schaffert.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O BOLSISTA YASMIN DA
SILVA GOMES. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Yasmin da Silva Gomes. Objeto: A
Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-
se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do
seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da Planta Piloto 2,
Laboratório de Apoio à Planta Piloto 2. Data de assinatura: 15/04/2024. Vigência: 15/04/2024
a 31/08/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos
Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Yasmin da Silva Gomes, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A)
ESTUDANTE REBECA PEREIRA DE AVELLAR. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e
Rebeca Pereira de Avellar. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada
a Unidade da Embrapa Agroindústria de Alimentos com a finalidade exclusiva de apoiá-
lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador Daniela De Grandi
Castro Freitas de Sá e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar
o presente Termo, como Anexo I. Data de assinatura: 01/03/2024. Vigência: 01/03/2024 a
31/12/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos
Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Rebeca Pereira de Avellar,
Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A)
ESTUDANTE TAIS ANDREZA BATISTA DE JESUS. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e
Tais Andreza Batista de Jesus. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada
a Unidade da Embrapa Agroindústria de Alimentos com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a)
na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientadora Lourdes Maria Corrêa Cabral
e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo,
como Anexo I. Data de assinatura: 28/02/2024. Vigência: 28/02/2024 a 30/11/2025.
Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Tais Andreza Batista de Jesus, Estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo 01. Partes: Presidência Embrapa, Embrapa Agroindústria de
Alimentos e Funarbe. Objeto: Prorroga de ofício o convênio do TED 387/2022. Unidade
gestora: 135020. Valor Global Estimado: Não se aplica. Vigência: 14/10/2024 a 30/12/2024.
Data da assinatura: 09/02/2024. Signatários: Termo de prorrogação de ofício: Carlos
Goulart, Secretário do Ministério da Agricultura e Pecuária. Convênio: Celso Luiz Moretti,
Presidente da Embrapa, Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria
de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa
Agroindústria de Alimentos, Rodrigo Gava, Presidente da Funarbe.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE
SIGILO que entre si celebram a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E O(A)
ESTUDANTE VANESSA COELHO DA SILVA TOLEDO. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos
e Vanessa Coelho da Silva Toledo. Objeto: A vigência do TERMO DE RESPONSABILIDADE E
COMPROMISSO DE SIGILO, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 22100.22/0012-2, firmado
entre as partes em 15/03/2022, fica prorrogada passando a vigorar de 11/03/2024 a
30/06/2024. Data de assinatura: 22/02/2024. Vigência: 11/03/2024 a 30/06/2024. Signatários:
Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e Vanessa Coelho da Silva Toledo, Estudante.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade; Parceiros:
Embrapa Agroindústria Tropical e a bolsista: Jaqueline Moura Miranda; Objeto: As partes
resolvem
distratar a
partir de
09/03/2023
o TERMO
DE COMPROMISSO
DE
CONFIDENCIALIDADE por elas celebrado em 14/10/2022. Signatários: Gustavo Adolfo
Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa e José Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento; Bolsista: Jaqueline Moura Miranda
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Ato de Reconhecimento da Inexigibilidade; Nº do Processo: 21153.000867/2024-77 -
Inexigibilidade
nº 90009/2024;
Objeto:
Contratação
de empresa
especializada no
fornecimento de instrumentos de Ressonância Magnética Nuclear (RMN) e soluções
tecnológicas afins para a atualização do espectrômetro de RMN conforme especificações e
quantitativos constantes em Termo de Referência, visando suprir as necessidades científicas
do Laboratório Multiusuário de Química de Produtos Naturais (LMQPN) da Embrapa
Agroindústria Tropical - CNPAT, localizada em Fortaleza/CE. Justificativa: Inviabilidade de
Competição, conforme Estudo Técnico Preliminar - ETP 1 (10347618) e Nota Técnica
10405608. Fundamentação Legal: Inciso I do Art. 30 da Lei 13.303/2016. Valor Global: R$
5.586.285,16 (cinco milhões e quinhentos e oitenta e seis mil e duzentos e oitenta e cinco reais
e dezesseis centavos); Data de assinatura: 06/05/2024; Signatário: Gustavo Adolfo Saavedra
Pinto - Chefe Geral da Embrapa Agroindústria Tropical. Ratificação em 10/05/2024; Signatário:
Selma Lúcia Lira Beltrão - Diretora-Executiva de Pessoas, Serviços e Finanças. Favorecida:
Bruker Switzerland AG, Representação no Brasil: Bruker do Brasil, CNPJ: 04.755.378/0001-56
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Parceiros: Embrapa Agroindústria
Tropical e o bolsista do PIBIC/CNPq: Wesley da Silva Moura; Objeto: A Embrapa
compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada
à Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO.
Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa e José Roberto Vieira
Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Bolsista: Wesley da Silva Moura
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024
A Embrapa Arroz e Feijão/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, torna público o
resultado parcial do PE SRP n. 04/2024, cujo objeto Formação de registro de preço para
eventual contratação para aquisição de pneus e câmaras para veículos e máquinas e
implementos agrícolas da Embrapa Arroz e Feijão. CNPJ: 51.890.698/0001-07 - Atenas
Distribuidora de Pneumaticos e Tintas Ltda. CNPJ: 09.017.325/0001-51 - Chevromais,
Comercio de Peças, Acessorios e Lubrificantes LTDA. CNPJ: 33.658.130/0001-75- Fiel
Comercial e Serviços Eireli. CNPJ: 09.026.761/0001-97 - Maurivan Vicente e Cia Ltda. CNPJ:
53.143.443/0001-06 - New Tires Imp. e Exp. Ltda. CNPJ: 48.878.990/0001-91 - Pietro E-
commerce Ltda. CNPJ: 50.598.926/0001-07 - Vitoria Line Comercio e Representação Ltda.
Valor Global R$388.595,78.
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe-Adjunto de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
A Embrapa Arroz e Feijão/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, torna público o
resultado parcial do PE SRP n. 05/2024, cujo objeto formação de registro de preço para
eventual aquisição de gases especiais e refrigerantes para uso em laboratórios e
manutenção de ar condicionado, para atender a demanda da Embrapa Arroz e Feijão.
CNPJ: 35.820.448/0023-41 - White Martins Gases Industriais Ltda. CNPJ: 04.597.880/0001-
86 - Rennova Comercial Ltda. Valor Global R$ 128.402,88.
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe-Adjunto de Administração
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Eduarda
Spader
Almeida
- CPF:
***.810.***-87;
Objeto:
A
Embrapa, atendidas
as
suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução
do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 14/05/2024 a
31/03/2025; Data de assinatura: 14/05/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe
Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Eduarda Spader Almeida -
bolsista. Waldyr Stumpf Junior- Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Luíana
Hübner Peglow - CPF: ***.533.***-06; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução
do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 15/05/2024 a
31/03/2025; Data de assinatura: 15/05/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe
Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Luíana Hübner Peglow -
bolsista. Waldyr Stumpf Junior- Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Rosana Basso Kraus -
CPF: ***.258.***-06; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo
de suas atividades, autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade
da Embrapa Clima Temperado com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu
PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 01/06/2024 a
31/05/2025; Data de assinatura: 13/05/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe
Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Rosana Basso Kraus -
estudante. Waldyr Stumpf Junior- Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato do Contrato residencial funcional; Contratante: Embrapa Clima Temperado-
CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratado: José Carlos D'ávila; CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Distrato:
O contrato do imóvel nº 76 situado na Estação Experimental Terras Baixas, registro patrimonial
nº 17202621, firmado entre as partes, em 20.08.2019, fica distratado a partir de 18.03.2024,
não produzindo nenhum efeito legal, a contar da referida data. CLÁUSULA SEGUNDA - Da
Quitação: As partes outorgam mútua e geral quitação, para nada existirem, uma da outra em
relação ao contrato em extinção. Data de assinatura: 16.05.2024; Signatários: Sr. Jose Dias
Vianna Filho e Sr. Waldyr Stumpf Junior - Representantes da Embrapa Clima Temperado e Sr.
José Carlos D'ávila
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