DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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2
Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 130005
Nº Processo: 21000062449202336. Objeto: Aquisição de monitores Video Wall,
sistema integrado de videoconferência e televisores, a fim de atendimento de demandas
oriundas de 03, Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar - MDA e Pesca e Aquicultura - MPA.. Total de Itens Licitados: 9. Edital:
20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministerios 
-
Bloco 
d
- 
Ed.sede-terreo,
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130005-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024
às 
10h00
no 
site 
www.gov.br/compras.
Informações 
Gerais:
Seguir 
as
especificação/descrição dos itens conforme dispõe o Anexo 1 - Especificações Técnicas..
LINDOMAR CALDEIRA EVANGELISTA
Chefe de Serviço de Licitações e Contratações
(SIASGnet - 17/05/2024) 130005-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.054608/2023-29.
Inexigibilidade Nº 8/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA -
MAPA .
Contratado: 59.456.277/0003-38 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de atualização de versão e de suporte
técnico para licenças de software e hardware Oracle, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2024 a
24/01/2025. Valor Total: R$ 5.461.885,32. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.027838/2024-04.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA
Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, de
máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem,
em atendimento às necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, dos
Estados, Municípios e do Distrito Federal, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/05/2024 a
16/05/2025. Valor Total: R$ 12.743.400,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 130056
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 21028.000964/2023-14.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG.
Contratado: 10.925.920/0001-74 - CONSTRUHALLS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 103.183,92. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
945531. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130072. Convenente: COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SC,
CNPJ
nº 83807586000128.
Prorrogação da
vigência
do Termo
de Convênio
Nº
945531/2023, para todas as metas e etapas pactuadas, até 12/11/2024. Valor Total: R$
2.161.647,00, Valor de Contrapartida: R$ 108.082,35, Vigência: 16/05/2024 a 12/11/2024.
Data de Assinatura: 01/11/2023. Signatários: Concedente: CARLOS GOULART, CPF nº
***.294.358-**, Convenente: CELLES REGINA DE MATOS, CPF nº ***.836.459-**.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
944654. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130028. Convenente: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DE SERGIPE, CNPJ nº
13108295000166. Prorrogação da vigência do Termo de convênio n° 944654/2023, para todas
as metas e etapas pactuadas, até12/11/2024. Valor Total: R$ 897.363,50, Valor de
Contrapartida: R$ 26.936,50, Vigência: 16/05/2024 a 12/11/2024. Data de Assinatura:
25/10/2023. Signatários: Concedente: CARLOS GOULART, CPF nº ***.294.358-**, Convenente:
GILSON DOS ANJOS SILVA, CPF nº ***.928.235-**.
EXTRATO DE ADESÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 109/2022, UASG
130028 PROCESSO: 21054.000539/2024-99. ESPÉCIE: Termo de Adesão Ao Acordo de
Cooperação
Técnica
109/2022,
que
entre si
celebram
a
SUPERINTENDÊNCIA
DE
AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE, SFA-SE, CNPJ: 00.396.895/0023-30 e o
BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ: 00.000.000/0001-91. OBJETO: Adesão aos serviços: A
CONTRATANTE adere formalmente, neste ato, à prestação de serviços constantes no
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 109/2022, bem como todas suas Cláusulas e Anexos.
VIGÊNCIA: A vigência desse Termo de Adesão está atrelada à vigência do instrumento de
contratação referido neste Termo, bem como de seus eventuais termos aditivos.
Signatários: pela SFA-SE, JONIELTON OLIVEIRA DANTAS, Superintendente; e pelo Banco do
Brasil, FLAVIO ANTONIO CARAM, Gerente Geral. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2024.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
946190. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130062. Convenente: AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITARIA ANIMAL E VEGETAL, CNPJ
nº 03980919000187. Prorrogação da Vigência do Termo de Convênio nº 946190/2023, para
todas as metas/etapas pactuadas, até 12/11/2024. Valor Total: R$ 2.488.340,71, Valor de
Contrapartida: R$ 124.417,04, Vigência: 16/05/2024 a 12/11/2024. Data de Assinatura:
31/10/2023. Signatários:
Concedente: CARLOS GOULART, CPF
nº ***.294.358-**,
Convenente: DANIEL DE BARBOSA INGOLD, CPF nº ***.413.148-**.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
21026.005809/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário, em proveito da
Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária em Mato Grosso do Sul - SFA / M S ,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no ANEXO I - TERMO DE
REFERENCIA deste instrumento.
MARIA DULCE DE MORAES CHAVES
Pregoeiro
(SIDEC - 17/05/2024) 130062-00001-2024NE000001
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
954365. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130014. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E
DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03318233000125. Prorrogação
da vigência do Termo de convênio n° 954365/2023, para todas as metas e etapas
pactuadas, até 12/11/2024. Valor Total: R$ 950.714,74, Valor de Contrapartida: R$
47.535,74, Vigência:
16/05/2024 a
12/11/2024. Data
de Assinatura:
29/12/2023.
Signatários: Concedente: CARLOS GOULART, CPF nº ***.294.358-**, Convenente: RAFAEL
BORGES BUENO, CPF nº ***.475.991-**.
DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS
COORDENAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE
C U LT I V A R ES
AV I S O
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento aos arts. 40,
inciso I, 41 e 46 da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, torna público que, por
expiração de prazo, foi extinto o direito de proteção das cultivares relacionadas:
.
ES P ÉC I E
D E N O M I N AÇ ÃO
CERTIFICADO 
DE
PROTEÇÃO Nº
DATA 
DA
E X P I R AÇ ÃO
. Vitis L.
Sugrasixteen
882
20/04/24
. Coffea arabica L.
Catiguá MG2
885
20/04/24
. Coffea arabica L.
Araponga MG1
886
20/04/24
. Coffea arabica L.
Sacramento MG1
887
20/04/24
. Coffea arabica L.
Catiguá MG1
898
16/05/24
. Coffea arabica L.
Pau Brasil MG1
899
16/05/24
Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da
publicação deste.
STEFANIA PALMA ARAUJO
Coordenadora