DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação n° 34/2024; Processo SEI 21169.001201/2024-67; Objeto:
Contratação de empresa especializada para confecção de morões, piques, escoras e longarinas
de madeira de eucalipto vermelho. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-
94 (CONTRATANTE) e Adão Renato Lopes Luche - CNPJ: 48.239.259/0001-16 (CONT R AT A DA ) ;
Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.
José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 18.895,00.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 135031
Fica anulada a licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 135031
Processo: 21169.000038/2024-15. Objeto: Contratação de empresa especializada em
manutenção preventiva e corretiva em rede de média e baixa tensão, com fornecimento
de peças.
JOSÉ DIAS VIANNA FILHO
Chefe Adjunto de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 135031
Processo: 21169.000987/2024-03. A Embrapa Clima Temperado torna público o
resultado do pregão eletrônico SRP nº 90007/2024 para aquisição parcelada de gases
especiais
com
empréstimo
de
cilindros.
Empresas
vencedoras:
Oxigeo,
CNPJ
12.044.276/0001-50, Itens 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12, Valor Total R$ 126.650,68; Air
Liquide, CNPJ 00.331.788/0027-58, Item 13, Valor Total R$ 2.971,20.
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Pregoeiro
EMBRAPA FLORESTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 135028
Nº Processo: 21175.000432/2024-74. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de VIGILÂNCIA ARMADA nas dependências da Embrapa Florestas,
localizada em Colombo/PR. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às
17h00.
Endereço:
Estrada
da
Ribeira
Km
111-cx.p
319
-
Colombo/PR,
https://www.embrapa.br/florestas/licitacoes ou https://www.gov.br/compras. Entrega das
Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência na descrição dos itens entre o sistema de compras e o termo de
referência anexo ao Edital, prevalece o descrito no Termo de Referência.
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Corte
- CNPGC e o(a) estudante Juliana Pires Bonatto, Objeto: permitir ao estudante a utilização da
infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de
Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Data de Assinatura: 15/05/2024;
Vigência: 15/05/2024 a 20/11/2025; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-
geral da Embrapa Gado de Corte e Juliana Pires Bonatto, Estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica para Implantação de Unidade
Demonstrativa (UD), registrado no SAIC sob nº 20400.22/0029-7-01; Partes: Embrapa Gado
de Corte e Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS; Objeto:
prorrogação da vigência do Contrato originário por mais 36 (trinta e seis) meses, contados a
partir de 20/05/2024, com término em 20/05/2027 e atualização do Plano de Trabalho e
Cronograma de Execução; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se
aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2027; Data de
Assinatura: 16/05/2024; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa e Luiz Orcírio
Fialho de Oliveira pela Embrapa, e Marcelo Augusto Santos Turine pela UFMS.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Andréia Ferreira Machado (CPF 101.***.**6-
95); Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à
Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na
execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e
equipamentos: Laboratório Multiusuário de Bioeficiência e Sustentabilidade da Pecuária -
LMB do Campo Experimental José Henrique Bruschi. Fundamento legal: Termo de Outorga
FAPEMIG/DAP nº. 79502637/2023 registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20500.23/0160-8,
celebrado em 27/12/2023, entre a Embrapa e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG. Vigência: 13/05/2024 a 10/01/2027; Código da Unidade
Gestora:
135015; Data
de
assinatura:
13/05/2024; Signatários:
Elizatbeh
Nogueira
Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Jorge Fernando Pereira Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa e Andréia Ferreira Machado - Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Elisa Nassif Montenegro (CPF 072.***.6-01);
Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução
do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos relacionados
à de atividade Melhoramento Genético. Fundamento legal: Acordo de Cooperação para
conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica
mediante apoio a bolsistas incorporados a Programa de Iniciação Científica, Extensão e
Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em
06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq. Vigência: 10/05/2024 a 30/06/2024; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 10/05/2024; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-
Geral da Embrapa, Jorge Fernando Pereira Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento
da Embrapa e Elisa Nassif Montenegro - Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato SAIC 20500.22/0028-8; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013- 54) e a LATICÍNIOS PORTO ALEGRE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
S/A (CNPJ: 66.301.334/0004-56); Objeto: O presente Termo tem por objeto a prorrogação
do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses .Vigência início em
30/05/2024 e término em 29/05/2025; Valor Global: 511.200,00 (quinhentos e onze mil e
duzentos reais); Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 10/05/2024;
Signatário: ELIZABETH NOGUEIRA FERNANDES - Chefe-Geral, GLÁUCIA DE OLIVEIRA
ANDRADE - Chefe Adjunto de Administração em exercício, ambas pela Embrapa e J OÃO
LUCIO BARRETO CARNEIRO - Diretor Presidente, CARLOS MAGNO ARMOND MAFIA - Diretor
Administrativo e Financeiro, representantes legais da empresa contratada.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 - UASG 135027
Espécie: Nº Processo: 21184.000623/2024-27. Objeto: Serviços de cobrança automática de
pedágio e estacionamentos, com fornecimento de TAG em comodato para 08 (oito) veículos
da frota da Embrapa Agricultura Digital, por um período de 12 (doze) meses. Modalidade de
licitação: Dispensa de Licitação n. 90004/2024; Fundamento Legal: Lei 13.303/16 e RLCC da
Embrapa,
publicado no
BCA de
16/2024.
Justificativa: Economicidade
processual.
Contratada: Sem Parar Instituição de Pagamento Ltda., CNPJ 04.088.208/0001-65. Valor
total da contratação: R$ 25.000,00. Data da assinatura: 16/05/2024; Signatários: Sr. Stanley
Robson de Medeiros Oliveira, Chefe Geral e Sr. Eduardo Caputi, Chefe Adjunto pela Embrapa
e a Sr. Henrique Freire de Moraes e Sr. Antonio Paulo Correa e Conde pela Contratada.
EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS- UASG 135027
Espécie: Extrato de Ata de Registro de Preço; Processo nº 21184.000224/2024-66; Objeto: Registro
de Preço para eventual contratação serviços de gerenciamento e controle de abastecimento da
frota de veículos, máquinas, equipamentos entre outros, por meio de sistema web informatizado e
tecnologia de pagamento por cartão magnético ou chip, executados em rede de estabelecimentos
credenciadas com vistas a atender as necessidades da Embrapa, localizada em Campinas/SP, pelo
prazo de 12 (doze) meses.; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP; Fundamento Legal: Lei
13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais legislações correlatas; Fornecedores
beneficiário: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 05.340.639/0001-30
- Taxa de Desconto: 4,01% - Valor Total: R$ 69.120,47 - Signatários: RENATA NUNES FERREIRA -
Coordenadora de Contratos, pela licitante e EDUARDO CAPUTI - Chefe Adjunto de Administração,
pela Embrapa; Data da Assinatura: 17/05/2024; Vigência: 17/05/2024 até 17/05/2025.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista André Nunes Silva. Objeto:
utilização gratuita pelo bolsista da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Emissão de óxido
nitroso a partir de plantas de cobertura"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei
10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 09/05/2024 a
01/04/2025; Data de Assinatura: 09/05/2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ
00.348.003/0105-07 e a bolsista Bárbara Costa da Silva. Objeto: utilização gratuita pela
bolsista da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-
la na execução do Projeto intitulado "Módulo IS_Agro Indicadores Agroambientais do
Brasil: Inteligência Estratégica
para a Sustentabilidade da
Agropecuária Nacional";
Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora:
135025; Vigência: 09/05/2024 a 30/12/2024; Data de Assinatura: 09/05/2024.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o Bolsista: André Silvério
Pereira; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de 31/07/2023; Data da
assinatura: 31/07/2023; SAIC Nº 26000.23/0027-1; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa
Pesca e Aquicultura e André Silvério Pereira, bolsista. DANIELLE DE BEM LUIZ- Chefe Geral
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade entre a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia
e a MSP Soluções Biológicas Ltda. Data da Assinatura: 10/05/2024 Vigência: 10/05/2024 a
10/05/2026. Signatários: Marcelo Lopes da Silva e Marcia Mitiko Onoyama Esquiagola pela
Embrapa e Marcos Augusto de Freitas pela MSP Soluções Biológicas.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Samira Alves de Souza
Silva (Estudante) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Execução
do projeto "Avaliação da dose de cipionato de estradiol em protocolo EC-GnRH34 na ovulação
e fertilização de vacas de corte"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica;
Vigência: 15/05/2024 a 03/04/2028; Data de assinatura: 15/05/2024; Signatários:- Lúcia
Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Ana Karina Dias Salman - Chefe Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento, pela Embrapa e Samira Alves de Souza Silva - Estudante de Doutorado.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens; Código SAIC
22400.24/0044-0; Participantes: Embrapa Semiárido (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-
08 e a Empresa IDEIAS TURISMO LTDA. (Contratada) - CNPJ/MF - 02.676.310/0001-56; Código da
Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, destinados
a emissão de bilhetes e ordens de passagens aéreas domésticas e internacionais, inclusive seguro
viagem internacional, que compreende a cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação,
endosso, cancelamento de bilhetes de passagens aéreas e entrega mediante requisição por escrito
da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA SEMIÁRIDO (Via Acesso Remoto - SDP
- SISTEMA DE DIÁRIAS E PASSAGENS DA EMBRAPA); Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico
SRP nº 66/2023 - Embrapa Sede SEI n.º (9807760); Valor Global: R$ 203.384,84 (duzentos e três
mil trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos); Data da assinatura:
16/05/2024; Vigência: inicio em 02/06/2024 a 02/06/2025; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho
de Lima e Luis Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido, Maria Cristina Bueno, pela
Contratada. MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA- Chefe Geral Embrapa Semiárido
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 135012
A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 -
Objeto Formação de registro de preços para eventual aquisição de Reagentes e outros materiais para
laboratórios. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/n
Zona Rural CEP 56.334-899, Zona Rural - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-
90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital
e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes,
telefone (87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.000877/2024-96.
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe-Geral
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