DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e o bolsista Luiz Claudio de Araujo Costa; Objeto: Este Termo de
Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Edital 21/2022-2023/2024 do
Programa
Institucional de
Bolsas de
Iniciacao
Cientifica PIBIC,
bem como
ao
instrumento firmado em 01/05/2024 entre o Bolsista e o CNPq; Data de assinatura:
15/05/2024; Vigencia: de 01/05/2024 ate 31/08/2024; Signatarios: Daniel Vida Perez,
Chefe Geral da Embrapa Solos e Luiz Claudio de Araujo Costa, bolsista.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Extrato de Acordo de Confidencialidade ; Partes: Embrapa Suínos e Av e s
(00.348.003/0065-85) e BRITAX - Britagem e Construções Ltda (21.157.133/0001-46);
Objeto: condição para a troca e a divulgação de Informação Confidencial e mediante
cláusulas e condições...; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica;
Vigência: 03 (três) anos; Data de assinatura: 17/05/2024; Signatários: Everton Krabbe,
Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves e Valmir Patzlaff da BRITAX.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Inexigibilidade de licitação Nr. 01/2024; UASG 135030; Processo SEI Nr.
21202.000695/2024-17; Objeto: Aquisição de equipamento Determinador de Carbono e
Nitrogênio LECO modelo CN828-MC; Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303
de 30/06/2016, combinado com o art. art.108, inciso I do Regulamento de Licitações da
Embrapa - RLCC; Justificativa: Fornecedor exclusivo; Declaração de Inexigibilidade em
17/05/2024 por Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Ratificação da
Inexigibilidade em 17/05/2024 por Everton Luis Krabbe, Chefe Geral; Valor Global: R$
529.234,74; CONTRATADA: LECO INSTRUMENTOS LTDA. CNPJ: 42.523.365/0001-40.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 3/2024
Nº do Processo: 21202.000557/2024-20;
Modalidade: Licitação Embrapa
03/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de Modernização
do Sistema Hídrico da Embrapa Suínos e Aves com Execução de Nova ETA, Redes de
Adução e Transmissão, e Instalação de Novos Reservatórios, localizada em Co n c ó r d i a / S C,
conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Termo de Referência
e demais Anexos do Edital. Data de abertura: 11/06/2024, às 09h00; Local: Embrapa Suínos
e Aves. Endereço: BR 153 Km 110, Distrito de Tamanduá, CEP: 89715-899, Cx.postal 21,
Concórdia/SC. Maiores informações poderão ser obtidas pelos seguintes meios de
comunicação: telefone (49)34410400 e e-mail: cnpsa.licitacao@embrapa.br. O edital estará
disponível no endereço eletrônico: https://www.embrapa.br/suinos-e-aves/licitacoes.
DARCI DAMBRÓS JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração
Ministério da Cidadania
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 71000054730202373 . Objeto: O credenciamento de entidades privadas, sem
fins lucrativos, que realizem o acolhimento exclusivamente voluntário, em regime
residencial transitório, extra-hospitalar, no modelo entidade de acolhimento de pessoas
com problemas associados ao uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, em
conformidade com as condições e exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento
Público nº 8/2023 e seus anexos Total de Itens Licitados: 00120. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Edital de Credenciamento Público
nº 8/2023 e seus anexos Declaração de Inexigibilidade em 16/05/2024. DANIELLE
ANDRADE DE OLIVEIRA. Coordenadora Geral. Ratificação em 17/05/2024. SAMIO FALCAO
MENDES. Diretor. Valor Global: R$ 35.736.747,72. CNPJ CONTRATADA : 00.816.354/0002-
90 COMUNIDADE BETHANIA. Valor: R$ 154.734,36. CNPJ CONTRATADA : 00.816.354/0004-
51 COMUNIDADE BETHANIA. Valor: R$ 182.867,88. CNPJ CONTRATADA : 00.816.354/0009-
66 COMUNIDADE BETHANIA. Valor: R$ 323.535,48. CNPJ CONTRATADA : 01.257.931/0001-
32 CTCBS-COMUNIDADE TERAPEUTICA COLONIA BOM SAMARITANO. Valor: R$ 496.598,28.
CNPJ CONTRATADA : 01.834.051/0001-81 FAZENDA DA PAZ. Valor: R$ 844.005,60. CNPJ
CONTRATADA : 01.856.248/0001-11 PROJETO VIDA MOVIMENTO PARA RECUPERACAO
HUMANA. Valor: R$ 844.005,60. CNPJ CONTRATADA : 02.000.030/0001-23 COMUNI DA D E
TERAPEUTICA 
ROSA 
DE 
SARON. 
Valor: 
R$ 
211.001,40. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
02.199.974/0010-62 ACAMPI ASSOCIACAO CRISTA AMPARO MATERNIDADE PROTECAO A
INFANCIA. Valor: R$ 149.190,96. CNPJ CONTRATADA : 02.300.137/0001-97 ASSO C I AC AO
CASAS DO SERVO SOFREDOR. Valor: R$ 844.005,60. CNPJ CONTRATADA : 02.335.075/0001-
59 ASSOCIACAO E COMUNIDADE TERAPEUTICA TERRA PROMETIDA. Valor: R$ 520.470,12.
CNPJ CONTRATADA : 02.457.215/0001-61 COMUNIDADE TERAPEUTICA DESAFIO JOVEM
GIDEOES. Valor: R$ 562.670,40. CNPJ CONTRATADA : 02.457.215/0013-03 COMUN I DA D E
TERAPEUTICA DESAFIO JOVEM GIDEOES. Valor: R$ 265.986,72. CNPJ CONTRATADA :
02.574.493/0001-07 MISSAO RESGATE DA PAZ. Valor: R$ 140.667,60. CNPJ CONTRATADA :
03.264.353/0003-59 ASSOCIACAO DE REABILITACAO PARCEIROS DA VIDA. Valor: R$
225.068,16.
CNPJ CONTRATADA
: 03.551.218/0001-22
CENTRO DE
RECUPERACAO
RESGATANDO VIDAS. Valor: R$ 422.002,80. CNPJ CONTRATADA : 03.586.067/0003-00
DESAFIO NOVA VIDA. Valor: R$ 354.648,96. CNPJ CONTRATADA : 03.841.870/0002-62
FAZENDA KERYGMA. Valor: R$ 703.338,00. CNPJ CONTRATADA : 04.309.546/0001-80
PROJETO FAZENDO DIFERENCA - FAZDI. Valor: R$ 211.001,40. CNPJ CONTRATADA :
04.327.366/0002-01 CENTRO DE REINTEGRACAO SOCIAL BEIJA-FLOR. Valor: R$ 168.801,12.
CNPJ CONTRATADA
: 04.382.178/0001-03
CENTRO DE
RECUPERACAO ESQUADRAO
RESGATE DE JUAZEIRO CRERJ. Valor: R$ 422.002,80. CNPJ CONTRATADA : 04.407.012/0001-
96 COMUNIDADE TERAPEUTICA MAE DA VIDA. Valor: R$ 844.005,60. CNPJ CONTRATADA :
05.407.073/0002-05 CENTRO DE RECUPERACAO LEAO DE JUDA CEARA. Valor: R$
703.338,00. CNPJ CONTRATADA : 05.509.579/0002-17 COMUNIDADE TERAPEUTICA
BETESDA. Valor: R$ 609.132,36. CNPJ CONTRATADA : 05.752.920/0002-60 PIA UNIAO DAS
IRMAS 
DA 
COPIOSA 
REDENCAO. 
Valor: 
R$ 
270.248,40. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
05.752.920/0003-41 PIA UNIAO DAS IRMAS DA COPIOSA REDENCAO. Valor: R$ 140.667,60.
CNPJ CONTRATADA : 05.752.920/0005-03 PIA UNIAO DAS IRMAS DA COPIOSA REDENCA O.
Valor: R$ 168.801,12. CNPJ CONTRATADA : 05.752.920/0006-94 PIA UNIAO DAS IRMAS DA
COPIOSA REDENCAO. Valor: R$ 177.324,48. CNPJ CONTRATADA : 05.818.105/0003-38
SOCIEDADE ASSISTENCIAL SARAVIDA. Valor: R$ 492.336,60. CNPJ CONTRATADA :
06.134.192/0001-05 ASSOCIACAO JESUS FONTE DE AGUA VIVA DE TAQUARITINGA - SP.
Valor: R$ 289.858,56. CNPJ CONTRATADA : 07.606.902/0004-68 CENTRO DE RECUP E R AC AO
CONQUISTA. 
Valor:
R$ 
195.652,92.
CNPJ 
CONTRATADA
: 
07.716.409/0001-58
COMUNIDADE TERAPEUTICA NOVA ALIANCA. Valor: R$ 645.789,24. CNPJ CONTRATADA :
07.741.268/0001-23 A COMUNIDADE TERAPEUTICA AGAPE. Valor: R$ 534.536,88. CNPJ
CONTRATADA : 07.947.726/0001-85 INSTITUTO ACONCHEGO. Valor: R$ 281.335,20. CNPJ
CONTRATADA : 09.329.759/0002-78 ASSOCIACAO BENEFICENTE JOAO VITOR RODRIG U ES
LIMA
ABEJOVI. Valor:
R$ 844.005,60.
CNPJ
CONTRATADA :
09.405.431/0001-02
COMUNIDADE
TERAPEUTICA ETM.
Valor: R$
1.266.008,40.
CNPJ CONTRATADA
:
09.505.468/0001-02
ASSOCIACAO DEUS
ESTA AQUI.
Valor:
R$ 281.335,20.
CNPJ
CONTRATADA : 10.190.469/0001-94 INSTITUTO CARVALHO ASSIS. Valor: R$ 703.338,00.
CNPJ CONTRATADA : 10.470.137/0003-25 CRER COMUNIDADE TERAPEUTICA FAZENDA SAO
FRANCISCO. Valor: R$ 281.335,20. CNPJ CONTRATADA : 11.099.499/0001-52 ONG MARIA
BONITA. Valor: R$ 422.002,80. CNPJ CONTRATADA : 11.449.215/0001-00 COMUNI DA D E
TERAPEUTICA OSDVB. Valor: R$ 422.002,80. CNPJ CONTRATADA : 12.183.968/0001-80
SECRETARIADO DE ASSISTENCIA SOCIAL JUVENOPOLIS. Valor: R$ 844.005,60. CNPJ
CONTRATADA : 12.183.968/0003-41 SECRETARIADO DE ASSISTENCIA SOCIAL JUVENOPOLIS.
Valor: R$ 281.335,20. CNPJ CONTRATADA : 12.628.473/0001-17 CENTRO TERAPEU T I CO
CRISTAO SALVA VIDAS. Valor: R$ 422.002,80. CNPJ CONTRATADA : 13.081.321/0001-00
ASSOCIACAO DE RECUPERACAO E REINSERCAO SOCIAL LIBERTAR. Valor: R$ 422.002,80.
CNPJ CONTRATADA : 13.253.390/0001-53 ASSOCIACAO CRISTA DE APOIO A PESSOAS EM
SITUACAO DE VULNERABILIDADE - ACAPEV. Valor: R$ 140.667,60. CNPJ CONTRATADA :
13.416.626/0001-25 CENTRO DE REABILITACAO HUMANA
FAZENDA SAO JORGE -
FEMININA. Valor: R$ 211.001,40. CNPJ CONTRATADA : 13.507.203/0001-10 INSTITUTO
CASA DO PASTOR. Valor: R$ 655.594,32. CNPJ CONTRATADA : 13.567.554/0002-06
COMUNIDADE ACOLHEDORA TERAPEUTICA SAO MIGUEL ARCANJO - CATSMA. Valor: R$
351.669,00. CNPJ CONTRATADA : 14.757.932/0001-98 NUCLEO DE ACAO SOCIAL LUZ A
VIDA. Valor: R$ 309.468,72. CNPJ CONTRATADA : 15.109.182/0003-72 INBA INSTITUTO
BAMBU. Valor: R$ 1.039.658,52. CNPJ CONTRATADA : 15.460.727/0001-29 INSTITUTO
ABBA PAI. Valor: R$ 590.803,92. CNPJ CONTRATADA : 16.996.176/0001-85 ASSOC I AC AO
BENEFICENTE CASA REFUGIO. Valor: R$ 618.937,44. CNPJ CONTRATADA : 17.663.544/0002-
17 PORTAL DE INTERVENCAO E APOIO BIOPSICOSSOCIAL VIDA LIVRE. Valor: R$ 482.531,52.
CNPJ CONTRATADA : 20.734.505/0002-78 SER SERVICO EVANGELICO DE REABILITAC AO.
Valor: R$ 317.992,08. CNPJ CONTRATADA : 20.801.471/0001-06 FORUM PERMANENTE DE
PREVENCAO AS DROGAS - FP DROGAS. Valor: R$ 196.934,64. CNPJ CONTRATADA :
22.347.457/0001-00 ASSOCIACAO ELUZAI. Valor: R$ 1.161.997,68. CNPJ CONTRATADA :
28.455.418/0001-02 CASA RENASCER. Valor: R$
140.667,60. CNPJ CONTRATADA :
28.844.458/0001-46 COMUNIDADE TERAPEUTICA ACOLHEDORA TERRA DE MORIA, CTAT M
- EU E O PAI SOMOS UM. Valor: R$ 351.669,00. CNPJ CONTRATADA : 30.467.024/0003-88
COMUNIDADE TERAPEUTICA NOVA VIDA SANTO ANTONIO DA PATRULHA. Valor: R$
289.858,56. CNPJ CONTRATADA : 31.176.328/0001-97 ASSOCIACAO SOCIAL TERRA SANTA.
Valor: R$ 253.201,68. CNPJ CONTRATADA : 32.883.938/0001-93 GAIA - ASSOCIACAO DE
ACOLHIMENTO E RESSOCIALIZACAO PARA INDIVIDUOS EM VULNERABIL. Valor: R$
295.401,96. CNPJ CONTRATADA : 33.260.542/0001-52 COMUNIDADE TERAPEUTICA VIDAS
EM JESUS. Valor: R$ 140.667,60. CNPJ CONTRATADA : 33.689.018/0001-00 ASSOC I AC AO
FILANTROPICA CASA DO OLEIRO. Valor: R$ 510.665,04. CNPJ CONTRATADA :
33.764.944/0001-94 ASSOCIACAO CASA DA BENCAO MISSIONARIA. Valor: R$ 351.669,00.
CNPJ CONTRATADA : 34.240.228/0001-70 COMUNIDADE TERAPEUTICA CELEBRANDO A
RECUPERACAO. Valor: R$ 451.834,56. CNPJ CONTRATADA : 34.484.021/0001-41 INSTITUTO
FLORESCER. Valor: R$ 144.929,28. CNPJ CONTRATADA : 35.328.426/0002-34 ENT I DA D E D E
ASSISTENCIA E PROMOCAO SOCIAL LINDONJONSON DE ALMEIDA. Valor: R$ 253.201,68.
CNPJ CONTRATADA : 37.993.607/0003-91 ASSOC AUXILIO A MATERNIDADE A INFANCIA E
ADOLESCENCIA.
Valor: R$
211.001,40. CNPJ
CONTRATADA :
41.175.449/0001-78
FUNDACAOJOAO PAULO II DE MACEIO. Valor: R$ 183.284,40. CNPJ CONTRATADA :
48.555.775/0026-08 OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA
ESPERANCA. Valor: R$ 140.667,60. CNPJ CONTRATADA : 48.555.775/0030-94 OBRA SOCIAL
NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Valor: R$ 144.929,28. CNPJ
CONTRATADA : 48.555.775/0035-07 OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZEN DA
DA ESPERANCA. Valor: R$ 140.667,60. CNPJ CONTRATADA : 48.555.775/0037-60 OBRA
SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Valor: R$ 140.667,60.
CNPJ CONTRATADA : 48.555.775/0044-90 OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA -
FAZENDA DA ESPERANCA. Valor: R$ 257.463,36. CNPJ CONTRATADA : 48.555.775/0056-23
OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Valor: R$
211.001,40. CNPJ CONTRATADA : 48.555.775/0063-52 OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA
GLORIA -
FAZENDA DA ESPERANCA. Valor:
R$ 182.867,88. CNPJ
CONTRATADA :
48.555.775/0064-33 OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA
ESPERANCA. Valor: R$ 168.801,12. CNPJ CONTRATADA : 48.555.775/0067-86 OBRA SOCIAL
NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Valor: R$ 140.667,60. CNPJ
CONTRATADA : 48.555.775/0068-67 OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZEN DA
DA ESPERANCA. Valor: R$ 716.123,04. CNPJ CONTRATADA : 48.555.775/0082-15 OBRA
SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Valor: R$ 140.667,60.
CNPJ CONTRATADA : 48.555.775/0091-06 OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA -
FAZENDA DA ESPERANCA. Valor: R$ 168.801,12. CNPJ CONTRATADA : 48.555.775/0092-97
OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Valor: R$
436.069,56. CNPJ CONTRATADA : 48.555.775/0093-78 OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA
GLORIA -
FAZENDA DA ESPERANCA. Valor:
R$ 144.929,28. CNPJ
CONTRATADA :
48.555.775/0095-30 OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA
ESPERANCA. Valor: R$ 140.667,60. CNPJ CONTRATADA : 48.555.775/0123-28 OBRA SOCIAL
NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Valor: R$ 154.734,36. CNPJ
CONTRATADA : 48.555.775/0146-14 OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZEN DA
DA ESPERANCA.
Valor: R$ 140.667,60.
CNPJ CONTRATADA
: 50.068.188/0001-88
INSTITUICAO PADRE HAROLDO RAHM. Valor: R$ 585.260,52. CNPJ CONTRATADA :
50.456.870/0006-52 DESAFIO JOVEM EBENEZER. Valor: R$ 618.937,44. CNPJ CON T R AT A DA
: 63.079.172/0001-12 CASA DE REINTEGRACAO SOCIAL NOVA VIDA. Valor: R$ 590.803,92.
CNPJ CONTRATADA : 77.620.920/0001-37 CASA DE RECUPERACAO NOVA VIDA. Valor: R$
337.602,24. CNPJ CONTRATADA : 78.194.974/0001-40 LAR DOM BOSCO - COMUNIDADE
TERAPEUTICA. Valor: R$ 91.642,20. CNPJ CONTRATADA : 78.312.188/0002-81 CENTRO DE
RECUPERACAO VIDA NOVA CERVIN. Valor: R$ 211.001,40. CNPJ CONTRATADA :
81.140.360/0001-90 SERVICO DE ACAO SOCIAL DE INTEGRACAO, EDUCACAO E QUALIDA D E .
Valor: R$ 253.201,68. CNPJ CONTRATADA : 91.693.549/0006-79 RETIRO COMUNITARIO DE
REABILITACAO OCUPACIONAL - COMUNIDADE TERAPEUTICA - RECREO. Valor: R$
233.591,52
(SIDEC - 17/05/2024) 550005-00001-2024NE000001
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO DE ALTERAÇÃO Nº 1/2024
ESPÉCIE: TERMO DE ALTERAÇÃO Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº. 011/2023/STUJOP/CBT U .
CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: VOITH
TURBO LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o nº. 03.484.293/0004-60. OBJETO: Prorrogação do
prazo do Contrato nº. 011/2023/CBTU/STU-JOP pelo período de 130 (cento e trinta) dias,
contados a partir de 14 de março de 2024 até 20 de julho de 2024. DO VALOR: O valor
global do contrato permanecerá o mesmo em virtude do objeto, sendo R$ 614.707,09
(seiscentos e quatorze mil, setecentos e sete reais e nove centavos). SIGNATÁRIOS: Pela
CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE MENEZES; pela
CONTRATADA: HARALD HANS EGENRIEDER e ADELSON PORTELA MARTINS JUNIOR.

                            

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