DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 423033
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 01438.000153/2023-84.
Dispensa. Nº 18/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/R J.
Contratado: 04.009.920/0001-21 - ROTA LIVRE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 06/2023 por mais 06 (seis) meses, a partir de 19/05/2024
até 19/11/2024, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo do artigo 105, c/c o art. 111, da Lei nº 14.133, de 2021, da
Cláusula Segunda do contrato, do item 1.3 do Termo de Referência e do Anexo IX da IN nº
05/2017. Vigência: 19/05/2024 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
27.500,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EDITAL
PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA AMPLA CONCORRÊNCIA - EDIÇÃO 2024
Processo nº 01458.000062/2024-91
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, torna pública as
informações de currículo dos(as) integrantes da comissão de heteroidentificação, conforme
subitem 15. 4 do Edital nº 1/2024, referente ao Mestrado Profissional em Preservação do
Patrimônio Cultural - Ampla Concorrência - 2024.
. UF
Cidade
Currículo
. BA
Salvador
Historiadora (UCSal), técnica em Conservação e Restauro. Atua na
área de educação e preservação de acervos. Integrante do Coletivo
de Servidores Negros do Iphan.
. DF
Brasília
Bacharel e licenciado em História (UnB), Arquiteto e urbanista (UnB),
doutorando em Patrimônios de Influência Portuguesa (Coimbra,
Portugal). Membro do Comitê Permanente para Preservação do
Patrimônio Cultural
de Matriz
Africana do
Iphan. Atua
na
identificação e registro do patrimônio cultural quilombola e de
terreiros.
. PA
Belém 
do
Pará
Graduada em Administração (Unama), mestre em Artes (UFPA),
especialista em Estudos Culturais da Amazônia (UFPA). Atua na área
de Educação Patrimonial.
. PI
Parnaíba
Graduado em Arquivologia (UnB), Especialista em História (UnB),
mestrando em Preservação do Patrimônio Cultural (Iphan). Atua na
área de Educação, Formação e Participação Social do Iphan.
. PR
Clevelândia
Arquiteta e Urbanista (UFSC), mestre em Arquitetura e Urbanismo
(UFSC). Membro
do Comitê Permanente para
Preservação do
Patrimônio Cultural
de Matriz
Africana do
Iphan. Atua
na
identificação e registro do patrimônio cultural quilombola.
. RJ
Duque 
de
Caxias
Graduado em Jornalismo (Facha), mestre e doutor em Comunicação
(UERJ). Membro
do Comitê
Permanente para
Preservação do
Patrimônio Cultural de Matriz Africana do Iphan.
. RJ
Rio 
de
Janeiro
Graduada e mestre em Ciências Sociais (UERJ), doutora em Sociologia
(UFS). Membro do Comitê Permanente para Preservação do
Patrimônio Cultural de Matriz Africana do Iphan.
. RS
Rio Grande
Bacharel em Arqueologia (FURG), técnico em Geoprocessamento
(IFRS). Integrante do Coletivo de Servidores Negros do Iphan.
. SC
Florianópolis
Arquiteta e Urbanista (UFSC), mestre em Preservação do Patrimônio
Cultural (Iphan). Atua em processos de tombamento de terreiros.
LEANDRO GRASS
Presidente
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 343035
Nº Processo: 01403000373202313. Objeto: O objeto da presente licitação é a
Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, compreendendo o
fornecimento de insumos, materiais e equipamentos, mediante o regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades do IPHAN em Alagoas, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e no Termo de Referência..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Sá 
e
Albuquerque,
Nº
157
-
Jaraguá, 
-
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/343035-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO ADEMAR SENA ALVES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/05/2024) 343035-40401-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 343005
Nº Processo: 01498000047202477. Objeto: Contratação de serviços de motorista, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,conforme condições e
exigências estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/05/2024 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Floriano Peixo, Sn,, São José - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/343005-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de
20/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIA MARIA VIEIRA HAZIN
Superintendente
(SIASGnet - 16/05/2024) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 344041
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 01420.100008/2021-20.
Dispensa. Nº 3/2021. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 806030 -
SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 006/2021 por um
período de 12 meses, de 02 de junho de 2024 a 02 de junho de 2025, de acordo com o
previsto no art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Vigésima Primeira do Contrato.
Vigência: 14/05/2024 a 02/06/2024. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 403201
Nº Processo: 01531.000164/2024-87.
Dispensa Nº 54/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES.
Contratado: 09.566.376/0001-32 -
GMIESKI & SANTOS LTDA.
Objeto: Contratação
emergencial de serviços comuns de engenharia para intervenções na cobertura do imóvel
Casarão Solar da Baronesa da Coordenação de Difusão de São Paulo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 17/05/2024 a
14/08/2024. Valor Total: R$ 115.528,83. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 240050/CABW/2024
REMARCAÇÃO DE DATA DA SESSÃO PÚBLICA
PAG: 67102.240050/2024-36
O Pregoeiro da CABW torna público que fica remarcada a Sessão Pública do Pregão
Presencial nº 240050/CABW/2024 do dia 21/05/2024 para o dia 28/05/2024, às 10h, na sala de
reunião da CABW, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de
conjunto de trem de pouso para a aeronave Airbus A330-200, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. EDITAL: segunda a quinta-feira, das 7h15min
às 15h15min e sexta-feira, das 7h15min às 12h00min (Horário da Costa Leste dos Estados Unidos
- EST) ou no website https://www2.fab.mil.br/cabw/index.php/en/sealed-bids-cabw/585-
reverse-auction-240050-cabw-2024. ENDEREÇO: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington
(CABW) - 1701 22nd St. N.W. Washington, D.C. 20008 - Estados Unidos da América. ABERTURA
DAS PROPOSTAS: 28/05/2024 às 10h (Horário da Costa Leste Estadunidense - EST) na CABW.
RONALD WILLIAM TURQUE DE ARAUJO Ten Cel Int
DIVISÃO DE OBTENÇÃO
AVISO DE LEILÕES
O Centro Logístico da Aeronáutica (CELOG), faz saber que venderá, por intermédio
do leiloeiro público João Emilio de O. Filho, matrícula JUCERJA nº 45, em leilão online a ser
realizado no site www.joaoemilio.com.br, no dia 27/06/2024, com início às 13:00h, de
ferramentas, equipamentos de apoio ao solo, materiais aeronáuticos e sucatas das aeronaves
F-5 matrícula FAB 4885 e H-1H matrícula FAB 8688, estando disponível edital e condições do
leilão no site e escritório do leiloeiro e afixados nas Unidades FAB envolvidas.
Brig Int ALCIDES ROBERTO NUNES
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
INSTITUTO DE AERONÁUTICA E ESPAÇO
EXTRATO DO ACORDO DE PARCERIA N° 1/IAE/2023
1) PARTÍCIPES: Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE) e Universidade Federal
de Juiz
de Fora (UFJF). 2)
INSTRUMENTO: ACORDO DE
PARCERIA PARA
PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO
Nº 001/IAE/2023. 3) OBJETO:
intercâmbio de informações técnicas e científicas, a capacitação e a formação
de recursos humanos, em ambas instituições, nas áreas de abrangência do
acordo.. 4) Data de Assinatura: 09 de abril de 2024. 5) Signatários: pelo IAE,
o Diretor Brigadeiro do Ar Frederico Casarino e, pela UFJF, o Exmo. Reitor Prof.
Marcus Vinicius David. Assinado: Brigadeiro do Ar Frederico Casarino, Diretor
do IAE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 343006
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 01500.004681/2019-25.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-R J.
Contratado: 36.100.907/0001-70 - LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2020 por 120 dias contados a partir
de 01/06/2024 até 29/09/2024, nos termos do artigo 57, § 1º, incisos ii e iv, da lei
8.666/93;
prorrogar o prazo de execução do contrato nº 04/2020, com fundamento no art. 57,
inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, fixando o término para o dia 30/07/2024;
acrescer nos moldes do artigo 65, § 1o da lei 8.666/93, ao valor do contrato nº
04/2020 r$ 112.414,27;
acrescer ao contrato o valor de r$ 121.755,29, referente ao reequilíbrio econômico-
financeiro, nos moldes do art. 65, inciso ii, alínea "d", da lei 8.666/1993 e
alterar a cláusula segunda, do preço, do contrato nº 04/2020, em função do presente
acréscimo.. Vigência: 01/06/2024 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.434.330,01. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO
ESPAÇO AÉREO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120127
A Administração da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço
Aéreo - CISCEA torna público que intenciona efetuar contratação direta por meio de
inexigibilidade de licitação, em face de haver se configurado inviabilidade de competição para
atender ao objeto pretendido, nas seguintes condições: Amparo legal: caput do art. 74, da Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Nº Processo: 67606.010105/2023-23. Objeto: Contratação da ampliação do
Sistema de Simulação 360° do Sistema Integrado de Torre de Controle (SITC) do Instituto de
Controle do Espaço Aéreo (ICEA). Favorecido: ACAMS AS. Considerando o que preconiza a
Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de
oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a
respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente
publicação. Dados para comunicação: Avenida General Justo, 160 - Prédio CISCEA - Centro - Rio
de Janeiro-RJ; CEP: 20021-130 - Tel: (21) 2174-7777 - e-mail: vdc@ciscea.gov.br.
Maj Brig Eng ALEXANDRE ARTHUR MASSENA JAVOSKI
Ordenador de Despesas da CISCEA

                            

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