DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000272/2024 CS
Prestação de serviço de engenharia de manutenção predial e de reforma, sem
cessão de mão de obra, em edificações dos Correios localizadas em Brasília-DF, com
aplicação de módulos, partes, peças, componentes e insumos, conforme Projeto Básico e
demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1044518, até
12/06/24
às
09h
e
início
da
disputa
às
10h.
Informações
pelo
e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto: prestação
de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de
Coleta. Empresa: GIGANTE LOTERIAS LTDA, CNPJ 00.561.693/0001-91. Endereço: R DAS
PERPETUAS, Nº 670 - LINDEIA (BARREIRO) - BELO HORIZONTE/MG. Assinado em:
15/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto: prestação
de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de
Coleta.
Empresa: OSWALDO
GINO FILHO
16365208634, CNPJ
21.627.984/0001-05.
Endereço: R GENERAL CLARK, Nº 35, LOJA 03 - SAO SALVADOR - BELO HORIZONTE/MG.
Assinado em: 15/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto: prestação
de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de
Coleta. Empresa: CRISTO VALE LOTERIAS LTDA, CNPJ 26.989.539/0001-09. Endereço: AV
SENADOR LEVINDO COELHO, Nº 3345, LOJA 04, LETRA A - PETROPOLIS - BELO
HORIZONTE/MG. Assinado em: 15/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto: prestação
de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de
Coleta. Empresa: CHELL REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 05.737.980/0001-23. Endereço: AV
JOSE LOPES MURADAS, Nº 100, LOJA A - FLORAMAR - BELO HORIZONTE/MG. Assinado em:
15/05/2024.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 30/24 SE/RJ
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos
Correios, localizado na cidade do Rio de Janeiro - ID 957977. Recebimento das Propostas
e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até
20/06/2024 às 9h
e início da disputa
às 10h. Informações pelo
e-mail: subli-
mg@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266/2024 SE/RJ
Aquisição de bens audiovisuais e quadro branco lousa magnético, por meio do
Sistema de Registro de Preços - ID 1043744. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 28/05/2024 às
08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone:
(51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
19° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL N.º 9912273834. Objeto:
Autorizar a instalação da Área Acessória do tipo Guichê de Retaguarda nas Instalações da
AGF, face a transferência da área acessória de imóvel distinto para o imóvel da AGF. Data
de assinatura: 14/05/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/24 SE/SPI
Prestação de serviços comuns de engenharia para adequação em acessibilidade
das unidades da Superintendência Estadual de São Paulo Interior - Contrato sob demanda
-
ID
1045569.
Recebimento
das
Propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 12/06/2024 às 09h e
início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone:
(31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 284/24 SE/SPI
Prestação de serviço de acesso à internet com conexão de banda
larga destinado à interligação em Rede de Computadores da Receita Federal do
Brasil localizado no Centro Internacional de Tratamento - CEINT Valinhos (ID nº
1045979).
Recebimento
das
propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 12/06/24 às
09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-
mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/24 SE/SPM
Prestação de serviço de assistência farmacêutica, por meio do sistema de
registro de preços - SRP (ID nº 1045962). Recebimento das propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 12/06/204 às 09h e
início
da disputa:
10h. Informações
pelo
telefone: (61)
2141-7069 ou
e-mail:
licitacoes@correios.com.br.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 ACRE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO Aviso de Chamamento Público n.º 01/2024, publicado no DOU nº 93, em
15/05/2024, Seção 3, página 19, onde se lê "22/04/2024" leia-se 22/05/2024.
SORAYA CRISTINA CARVALHO BRTO CUNHA
Coordenadora da Comissão de Análise e Habilitação -
S E / AC R
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 951646. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540026,
Convenente:
ASSOCIACAO AMIGOS DA ARTES - AMDAR, CNPJ nº 18020906000133. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 600.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a
28/04/2025. Data de Assinatura: 16/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA /
MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade
Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 951141. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540026,
Convenente:
ASSOCIACAO CULTURAL BANTU BRASIL, CNPJ nº 08011368000167. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 600.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2023 a
09/05/2025. Data de Assinatura: 15/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA /
MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade
Cultural
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Contratação de serviço de consultoria por produto no âmbito do Projeto de
Cooperação Técnica PRODOC - OEI/BRA/17/003 - Fortalecimento da capacidade técnica do
Ibram para a promoção da sustentabilidade, desenvolvimento da função social e educativa
e o estímulo da cultura digital nos museus brasileiros", celebrado entre a União, por
intermédio do Instituto Brasileiro de Museus e a Organização dos Estados Ibero-americanos
- OEI; b) Objetivo da consultoria: "Perfil 2 - Contratação de consultoria para realização de
mapeamento e redesenho dos processos, dimensionamento do quatro de pessoal e
levantamento de indicadores de desempenho, abrangendo as áreas de Coordenação de
Gestão de Pessoas CGP de Coordenação de Orçamento, Finanças e Contabilidade COFIC e
de Coordenação de Recursos Logísticos e Licitações CRLL, do Departamento de
Planejamento e Gestão Interna do Instituto Brasileiro de Museus DPGI/Ibram"; c) Nome do
Contratado: FABÍOLA BRANDÃO MAIA PITTA; d) Termo de Referência nº 9333 (Perfil 2); e)
Valor Total do Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) - os desembolsos das parcelas
serão realizados de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: de 24 de
abril a 10 de novembro de 2024; g) Processo SEI nº: 01415.001052/2024-70; h) Amparo
Legal: Projeto OEI/BRA/17/003 (1ª revisão), assinado no dia 19 de janeiro de 2021, entre
o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram e a Organização dos Estados Ibero-Americanos
para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, em conformidade com o Decreto nº 5.151, de
22 de julho de 2004 e a Portaria MRE nº 08, de 04 de janeiro de 2017; i) Edital OEI nº
192/2023; j) Contratante: Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, Diretor da OEI no Brasil.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Contratação de serviço de consultoria por produto no âmbito do Projeto de
Cooperação Técnica PRODOC - OEI/BRA/17/003 - Fortalecimento da capacidade técnica do
Ibram para a promoção da sustentabilidade, desenvolvimento da função social e educativa
e o estímulo da cultura digital nos museus brasileiros", celebrado entre a União, por
intermédio do Instituto Brasileiro de Museus e a Organização dos Estados Ibero-americanos
- OEI; b) Objetivo da consultoria: "Contratação de consultoria para o estabelecimento de
uma política de gerenciamento de riscos para apoiar os colaboradores de museus no
cumprimento de suas múltiplas competências e na entrega de valor público à sociedade,
facilitando o acesso à imagem e à reprodução dos bens culturais sob a guarda dos museus,
bem como o estabelecimento de procedimentos para a realização de busca diligente para
identificação de autoria e direitos autorais relacionados"; c) Nome do Contratado: LUCA
SCHIRRU; d) Termo de Referência nº 9364; e) Valor Total do Contrato: R$ 60.000,00
(sessenta mil reais) - os desembolsos das parcelas serão realizados de acordo com a
entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: de 24 de abril a 24 de setembro de 2024;
g) Processo SEI nº: 01415.001310/2023-37; h) Amparo Legal: Projeto OEI/BRA/17/003 (1ª
revisão), assinado no dia 19 de janeiro de 2021, entre o Instituto Brasileiro de Museus -
Ibram e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a
Cultura - OEI, em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004 e a
Portaria MRE nº 08, de 04 de janeiro de 2017; i) Edital OEI nº 202/2023; j) Contratante:
Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, Diretor da OEI no Brasil.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Contratação de serviço de consultoria por produto no âmbito do Projeto de
Cooperação Técnica PRODOC - OEI/BRA/17/003 - Fortalecimento da capacidade técnica do
Ibram para a promoção da sustentabilidade, desenvolvimento da função social e educativa
e o estímulo da cultura digital nos museus brasileiros", celebrado entre a União, por
intermédio do Instituto Brasileiro de Museus e a Organização dos Estados Ibero-americanos
- OEI; b) Objetivo da consultoria: "Perfil 1 - Contratação de consultoria para realização de
mapeamento e redesenho dos processos, dimensionamento do quatro de pessoal e
levantamento de indicadores de desempenho, abrangendo as áreas de Coordenação de
Gestão de Pessoas CGP de Coordenação de Orçamento, Finanças e Contabilidade COFIC e de
Coordenação de Recursos Logísticos e Licitações CRLL, do Departamento de Planejamento e
Gestão Interna do Instituto Brasileiro de Museus DPGI/Ibram"; c) Nome do Contratado:
PAULO ROBERTO BONFIM MEDEIROS; d) Termo de Referência nº 9333 (Perfil 1); e) Valor
Total do Contrato: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) - os desembolsos das parcelas serão
realizados de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: de 24 de abril a
10 de novembro de 2024; g) Processo SEI nº: 01415.001054/2024-69; h) Amparo Legal:
Projeto OEI/BRA/17/003 (1ª revisão), assinado no dia 19 de janeiro de 2021, entre o
Instituto Brasileiro de Museus - Ibram e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para
a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de
julho de 2004 e a Portaria MRE nº 08, de 04 de janeiro de 2017; i) Edital OEI nº 192/2023;
j) Contratante: Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, Diretor da OEI no Brasil.
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