DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 120645
Nº Processo: 67107002090202431. Objeto: Contratação de serviço de transmissão e logística
de cerimonial para o GAP-GL e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 31. Edital:
20/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 -
Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90009-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TELMO DE ALMEIDA TOSCANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/05/2024) 120645-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 120645
Nº Processo: 67107006885202338. Objeto: Aquisição de gẽneros alimentícios.. Total de Itens
Licitados: 37. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo
Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90011-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TELMO DE ALMEIDA TOSCANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/05/2024) 120645-00001-2024NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 120039
Nº Processo: 67246.005735/2023-12.
Pregão Nº 85/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 49.310.078/0001-00 - PROMF COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Do
presente instrumento é a contratação do serviço de remediação para tratar de efluentes
contendo resíduos orgânicos de origem animal e vegetal em fossas sépticas, sumidouros,
caixas de gordura, caixas de passagem e tubulações de esgoto sanitário, para atender às
necessidades do CIMAER- centro integrado de meteorologia aeronáutica, PAME-RJ - parque
de material de eletrônica da aeronáutica do rio de janeiro e 1°GCC - primeiro grupo de
comunicações e controle, nas condições estabelecidas no termo de referência n°
104/2023..Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024
a 20/05/2025. Valor Total: R$ 999.966,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratac a o de servic os de manutenc a o de
bens imo veis.
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenadora de Despesa
(SIDEC - 17/05/2024) 120039-00001-2024NE000123
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 120039
Nº Processo: 67246001058202444. Objeto: Cessão de uso de licença de software Microsoft
por meio de licenciamento EAS (Enterprise Agreement Subscription [subscrição] - para
Governo) pelo período de 12 meses com possibilidade de renovações por até 36 meses..
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00.
Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo", - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 17/05/2024) 120039-00001-2024NE800063
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120624
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 67281.000084/2022-67.
Pregão. 
Nº 
20/2022. 
Contratante: 
BASE
AÉREA 
DE 
ANÁPOLIS. 
Contratado:
10.455.507/0001-93 - SUPERI TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 014/BAAN/2022, referente à contratação de empresa especializada na
prestação do serviço de acesso a link dedicado de internet, (via rádio ou fibra óptica, de
alta velocidade com 200 megabits por segundo), que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, com fundamento no inciso II do Art 57,
da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em
07/06/2024, encerrando-se em 06/06/2025, a prorrogação do prazo de vigência do
contrato atende aos critérios estabelecidos no parecer referencial n. 00002/2020/coord/e-
cju/ssem/cgu/agu". Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 13.846,59. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281002304202459. Objeto: O registro de preços para eventual aquisição
material de reabilitação profissional. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 20/05/2024 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás,
- Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90032-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 20/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/05/2024) 120624-00001-2023NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 134 a 146/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº
67278.004826/2023-63; 
UNIDADE:
GAPCO; 
MODALIDADE:
Pregão 
Eletrônico
nº
90010/2024; OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO MATERIAL PARA CTI E
NEFROLOGIA, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA:
03/04/2024 á 03/04/2025, conforme empresas vencedoras: AMB DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 42.795.205/0001-50, no valor total de R$7.150,00;
BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA - CNPJ 21.551.379/0008-74, no valor
total de R$240.000,00; CARLA DE OLIVEIRA CORREA - CNPJ 08.583.229/0001-08, no valor
total de R$990,00; CIRUMAX COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ
10.807.944/0001-29, no valor total de R$5.750,00; CIRURGICA SANTA HELENA LTDA - CNPJ
43.496.995/0001-36, no valor total de R$2.863,00; FRANZON SERVICOS EMPRESARIAIS
LTDA - CNPJ 20.065.097/0001-28, no valor total de R$13.660,00; ISIS GUTERRES MOREIRA
RAMOS - CNPJ 08.158.687/0001-08, no valor total de R$62.707,80; LICITATRADE SERVICOS
E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 32.258.056/0001-37, no valor total
de R$3.125,00; MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ
24.774.241/0001-56, no valor total de R$26.629,90; MEDICAL CIRURGICA LTDA - CNPJ
60.683.786/0001-10, 
no 
valor 
total 
de 
R$7.275,00; 
MICMMED 
LTDA. 
- 
CNPJ
94.069.580/0001-17, no valor total de R$269,28; ONIX COMERCIO DE PRODUTOS
ODONTOLOGICOS EIRELI - CNPJ 09.376.051/0001-97, no valor total de R$209,60; TS
MEDICAL COMERCIO E SERVICO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E IMPORTACAO LTDA
- CNPJ 27.066.602/0001-06, no valor total de R$63.286,00.
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 67437.002161/2023-83.
Inexigibilidade. Nº 28/2023.
Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA
DE RECIFE.
Contratado: 08.174.500/0003-13 - CLÍNICA LUCILO ÁVILA JR. LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do termo de credenciamento n° 024/harf/2023 por mais 12 (doze)
meses. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
200.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120632
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 67223.002167/2021-02.
Pregão. Nº 73/2021. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado:
06.272.575/0048-03 - LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: Prorrogar por mais 12
(doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 018/BARF-HARF/2021, contemplando o
período de 02 de fevereiro de 2024 a 01 de fevereiro de 2025, com fundamento no inciso
II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda do contrato supracitado.
Revisar os valores contratuais, com base no IPCA, observado o interregno legal de doze
meses da data de apresentação da proposta, passando o valor unitário do quilo de roupa
lavada de R$ 5,91 (cinco reais e noventa e um centavos) para R$ 6,17 (seis reais e
dezessete centavos), num percentual de 4,39%, com fundamento no artigo 65, §5º e §8º,
da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e na cláusula 6ª do referido contrato, a contar
de 01/02/2024. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
513.559,95. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120623
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 67241.001869/2021-42.
Pregão. Nº 35/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços
de limpeza e conservação de áreas internas, externas , esquadrias internas e externas da
Prefeitura de Aeronáutica dos Afonsos.. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 323.077,44. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160246
Nº Processo: 65261.006569/2022-72.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: DEPOSITO CENTRAL DE MUNICAO.
Contratado: 33.323.653/0001-60 - GENAP EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviço comum de engenharia.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor
Total: R$ 2.733.593,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160246
Nº Processo: 65261.006569/2022-72.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: DEPOSITO CENTRAL DE MUNICAO.
Contratado: 18.683.397/0001-29 - M F FRAZAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor
Total: R$ 1.447.124,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.001854/2024-40.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado:
34.274.233/0001-02
-
VIBRA 
ENERGIA
S.A.
Objeto:
Aquisição
de
combustíveis.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/05/2024 a
17/05/2025. Valor Total: R$ 5.958.057,88. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).

                            

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