DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120127
A Administração da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do
Espaço Aéreo - CISCEA torna público que intenciona efetuar contratação direta por meio de
inexigibilidade de licitação, em face de haver se configurado inviabilidade de competição
para atender ao objeto pretendido, nas seguintes condições: Amparo legal: inciso I, do art.
74, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Nº Processo: 67606.004459/2022-58. Objeto: Contratação dos serviços técnicos
especializados para a modernização das centrais de áudio do CINDACTA III e do 1º/1º GCC,
para atender à operação integrada do SELCAL 32 dos rádios HF. Favorecido: S.I.T.T.I. S.p.A.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de
Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso
queira, venha se manifestar formalmente a respeito da intenção da contratação do objeto
nas condições de que trata a presente publicação. Dados para comunicação: Avenida
General Justo, 160 - Prédio CISCEA - Centro - Rio de Janeiro-RJ; CEP: 20021-130 - Tel: (21)
2174-7777 - e-mail: vdc@ciscea.gov.br.
Maj Brig Eng ALEXANDRE ARTHUR MASSENA JAVOSKI
Ordenador de Despesas da CISCEA
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 120072
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 67435.024066/2020-16.
Pregão. Nº 17/2021. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado: 14.280.759/0001-80 - ECCOS AMBIENTAL RESIDUOS DE SAUDE LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência e reajuste nos serviços de coleta, transporte, transbordo e
tratamento de resíduos sólidos de saúde do GSAU-CT. Vigência: 23/06/2024 a 22/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.709,60. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120072
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 67613.057215/2021-06.
Pregão. Nº 29/2022. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado: 16.898.125/0001-10 - DIFERENCIAL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogação e repactuação da prestação de serviços de limpeza do GSAU-CT. Vigência:
01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 557.971,92. Data de
Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67613004897202499. Objeto: Aquisição do bem material gás hidrogênio
comercial para uso em 04 (quatro) Estações Meteorológicas de Altitude (EMA) sob
administração do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo
(CINDACTA II). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/05/2024) 120072-00001-2024NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE LEILÃO
O Centro de Aquisições Específicas (CAE), faz saber que a União, por intermédio
da Subdiretoria de Apoio Administrativo (SDAP), através do leiloeiro público Victor Senna
Gir Andrade, matrícula JUCERJA nº 1132, em leilão online, a ser realizado no site
www.ricoleiloes.com.br, no dia 04/06/2024, com início às 10h, venderá viaturas e sucatas
de viaturas placas/chassis: JKH2893, JGC9901, JHN9223, JJE4457, JJE4447, JJE4667,
JJU3541, JKO0082, AJU8766, JKH4273, JKH9923, JKH8303, JJE0297, JIL1541, JGC1471,
JJE3227, JGC5781, JGC8711, JGC8581, JHN5973, JIL6831, JID9919, JKP4880, CZA1559,
BFX9600, 0785FK77261, FVS1081, CZA1701, CZA1725, CZA1706, EHE7706, BNZ2973,
BNZ3A01, LRV1491, BYY1405, OPR1680,
DBA5522, NUO9H19, DJL1496, DMN3720,
T143743M1425212,
AG103AB2VE0004292, 
A033688A,
T123451M1223944,
DKI3911,
ARW4F35, DMN3660, LNV5A30, EVA4499, DBS7234, JHK4353, DAT4549, DJP0123, JJQ4253,
JJQ9983, JFO0031, DJP7387, DBS7255, DSA3952, DJP7H43, EEF3953, EEF3953, EEF0198,
CMW8288,
CMW8C80, KPI7427,
LQS4173,
FQO4562,
C3Y7462, JGC8721,
DJP6208,
CMW8281,
PGR5541,
PGR5781,
PGR5821, PGR5481,
PGR5721,
PFA6875,
KDL8179,
TDH8075BE20130088, PGD4681, PFH8273, PGD4531, PFL8F93, KJT7285, KFV8364, KKP2523,
KKH5722, KLQ3628, NNP0925 e KLS6H13 , estando disponível edital e condições do leilão
no site, no escritório do leiloeiro e afixados nas Unidades FAB envolvidas.
Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE PENALIDADE
O Chefe do GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições e
conforme Parecer n° 10/13114/2023, de 11 de dezembro de 2023, constante no Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) 015/PAAI/GAP-BE/2023 (PAG n°
67215.009156/2023-14) resolve aplicar à empresa TEIXEIRA E RAMOS LTDA - GRÁFICA
LUAR, CNPJ nº 12.762.864/0001-20, a sanção administrativa de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA
de licitar por 6 (seis) meses com a União, nos termos do artigo 7º da Lei 10.520/2022.
Cel Int LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor do CTRB, no uso de suas atribuições e conforme Parecer n° 1/2809/2023,
referenciado no Despacho Decisório nº 1/STPA/2897, de 20 de dezembro de 2023, constante
no
Processo Administrativo
de Apuração
de
Irregularidade (PAAI)
com PAG
n°
67215.008334/2023-81, resolve aplicar à empresa ALEXANDRE AUZIER DE SOUZA, CNPJ nº
15.062.186/0001-80, a sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA de licitar por 6 (seis) meses com a
União, nos termos do artigo 7º da Lei 10.520/2022.
CEL INT CHRISTIANO PINTO MARÇAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90028/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67215002692202461. , publicada no D.O.U de 02/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente Termo de Referência tem por objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios do tipo
Proteína Animal para o Grupamento de Apoio de Belém e Unidades Apoiadas, para atender
as demandas , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento: Novo Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço:
Av Julio Cesar S/n , B. Souza Souza - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de
20/05/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
03/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/05/2024) 120628-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215008317202344. Objeto: O presente Termo de Referência tem por
objeto Aquisição de Material Permanente de Uso Hospitalar para atender as necessidades
do Hospital de Aeronáutica de Belém, estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens
Licitados: 44. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av
Julio 
Cesar 
S/n 
, 
B. 
Souza, 
Souza 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/05/2024) 120628-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215002400202491. Objeto: Registro de preços visando contratação de
empresa especializada para a execução futura de serviços comuns de instalações elétricas
e hidráulicas para a Guarnição de Aeronáutica de Belém, com fornecimento de material,
nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/05/2024) 120628-00001-2024NE800136
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215002692202461. Objeto: O presente Termo de Referência tem por
objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios do tipo Proteína Animal para o Grupamento de
Apoio de Belém e Unidades Apoiadas, para atender as demandas , conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 56.
Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n
, B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90038-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/05/2024) 120628-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 120630
Nº Processo: 67298.000728/2024. Objeto: Prestação do serviço de Contratação de serviços
continuados de locação de máquina fotocopiadora/impressora laser multifuncional
monocromática e policromática.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 20/05/2024 das 08h30
às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90010-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/05/2024) 120630-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67617002075202433. Objeto: Aquisic–ão de material talha elétrica. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Monsenhor Antônio Pepe, 418, Jardim Aeroporto, Jardim Aeroporto -
São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90019-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 17/05/2024) 120633-00001-2024NE080001

                            

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