DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 64488.054973/2023-11.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado:
34.274.233/0001-02
-
VIBRA 
ENERGIA
S.A.
Objeto:
Aquisição
de
combustíveis.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/05/2024 a
17/05/2025. Valor Total: R$ 10.008.048,45. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA - 7º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual
aquisição de material de instrução e expediente visando atender as necessidades do C
FRON RORAIMA / 7º BIS e demais participantes (GCALC) Total de Itens Licitados: 00198
Novo Edital: 20/05/2024 das 09h30 às 11h00 e de13h30 às 16h20. Endereço: Av Gen
Sampaio, S/n - s m m r Qd 02. Treze de Setembro BOA VISTA - RR. Entrega das Propostas:
a partir de 13/05/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
04/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUCIANO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/05/2024) 160352-00001-2024NE000001
AVISO DE PENALIDADE
Por
decisão administrativa,
o Comandante
do
Comando de
Fronteira
Roraima/7º Batalhão de Infantaria de Selva, considerando o que consta nos autos do
Processo Administrativo 64269.003239/2023-78 resolve imputar à empresa A F S DE
MORAIS COMERCIO (CNPJ 42.545.548/0001-67), a sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE
PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO, com supedâneo no art. 87, III da lei 8.666/93, pelo prazo de
1 (um) ano a contar de 1º de abril de 2024 a 31 de março de 2025 e aplicar a MULTA
COMPENSATÓRIA no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor total do empenho,
ou seja, no valor total de R$ 3.309,76 (três mil e trezentos e nove reais e setenta e seis
centavos), com supedâneo no art. 87, II da lei 8.666/93 c/c item 16, subitem 16.2 e "II" do
Termo de referência ao Edital nº 01/2022 (UG 160352), por inexecução contratual.
LUCIANO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR - Cel
Cmt C Fron Roraima/ 7º BIS.
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DE RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de coleta, transporte e
destinação final de resíduos (coleta de lixo) CLASSE II não perigosos, para as áreas do
Comando de Fronteira Rondônia/6º Batalhão de Infantaria de Selva. Pregão Eletrônico SRP
Nr 09/2023.
FLAVIO HENRIQUE MAGALHAES VALLE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/05/2024) 160346-00001-2024NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160017
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 64333.004080/2022-15.
Concorrência. Nº 4/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
07.581.251/0001-56 - FVB CONSTRUCAO E SINALIZACAO DE TRANSITO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 230 (duzentos e trinta) dias corridos,
com fundamento no art. 57, inciso i, da lei n.º 8.666/93, encerrando-se em 31 de
dezembro de 2024.. Vigência: 15/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.332.363,14. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160545
Nº
Processo: 64598.002041/2024.
Objeto: Aquisição
de mobiliário
sob
medida, incluindo a entrega e garantia de forma a atender às necessidades do Hospital
de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira.. Total de Itens Licitados: 11. Edital:
20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Quintino de Sa
Cavalcanti, 250-dabaru, São Gabriel da Cachoeira, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160545-5-90010-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO DOS SANTOS STORCH
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 16/05/2024) 160545-00001-2023NE000999
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581002252202448. Objeto: Aquisição de gases medicinais para
atender as necessidades do Hospital Militar de área de Manaus. . Total de Itens Licitados: 7.
Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Professor Ernani
Simão,
Nº 
1421,
Bairro
Cachoeirinha,
Cachoeirinha 
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160020-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de
21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRO SARTORI THIES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/05/2024) 160020-00001-2024NE002024
COMANDO MILITAR DO LESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160299
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64283.003132/2021-80.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE. Contratado:
04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste
previsto em edital. Vigência: 09/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 8.689,22. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160299
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64283.013480/2018-60.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.
Contratado: 03.263.975/0001-09 - SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMAT I C A
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 04/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 545.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160299
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 64283.013480/2018-60.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.
Contratado: 03.263.975/0001-09 - SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMAT I C A
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 04/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 545.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160299
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 64283.013480/2018-60.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.
Contratado: 03.263.975/0001-09 - SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMAT I C A
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 04/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 545.000,00. Data de Assinatura: 04/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160299
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 64283.013480/2018-60.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.
Contratado: 03.263.975/0001-09 - SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMAT I C A
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 04/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 545.000,00. Data de Assinatura: 04/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2024).
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 160118
Processo: 64287.024887/2023-40.
Pregão Nº 03/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
10.364.908/0001-38 - NUTRITE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de
gênero de alimentação (QS) - Açúcar branco refinado, para atender às necessidades do
Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28, inciso I. Vigência:
14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total: R$ 168.324,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160263
Nº Processo: 64546001993202438. Objeto: Registro de preço para aquisição de
materiais de manutenção de bens imóveis e móveis, constantes na tabela SINAPI-RJ (Sistema
Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil). Total de Itens Licitados: 10.
Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias
N. 806 - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160263-5-
90005-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
20/05/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
03/06/2024
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar para os anexos..
LUIZ HENRIQUE TAVARES NUNES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/05/2024) 160263-00001-2024NE000001

                            

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