DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160240
Nº Processo: 64162.005167/2024-72.
Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 02.803.376/0001-60 - RESENDE EMPRESAS DE SERVICOS EM GERAL LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviço de
desinsetização,
desratização, dedetização, manutenção e higienização de reservatório de água na rua
compositor
benedito lacerda, 300, centro, macaé - rj, cep 27913000. Este termo de contrato vincula
ao
processo licitatório de dispensa eletrônica 006/2024, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/04/2024 a
04/04/2025. Valor Total: R$ 2.779,76. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160247
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 64098.003267/2023-02.
Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA .
Contratado: 46.561.879/0001-41 - KARINI FARIA - CIRURGIA BUCO-MAXILO FACIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigência de contrato. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura contratação de
viaturas especializadas de engenharia e afins, em favor das organizações diretamente
subordinadas
GUILHERME FIRPO DAL PONTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/05/2024) 160176-00001-2024NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160201
Processo: 64329.000200/2023-47.
Processo Administrativo n° 64329.000200/2023-47 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº
01/2024 AO CONTRATO nº 09/2023- Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região
Militar. Contratada: NOVA MORADA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de execução de
obra e vigência contratual. Motivo do termo aditivo: O presente termo aditivo tem por
objetivo a prorrogação de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias corridos, com início
em 27/05/2024, encerrando-se em 26/07/2024 e o prazo de execução por 60 (sessenta) dias
corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/04/2024 a 26/06/2024. Data de
Assinatura do Termo aditivo: 15/05/2024. Justificativa: Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160201
Processo: 64329.004717/2022-24.
Processo Administrativo nº 64329.004717/2022-24 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº
01/2024 AO CONTRATO nº 14/2023 - Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª
Região Militar. Contratada: TUDO FORTE CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA .
Objeto: Acréscimo e supressão de serviços. Motivo do termo aditivo: O presente termo
aditivo de supressão de serviços no valor de R$ 4.346,15 (quatro mil e trezentos e
quarenta e seis reais e quinze centavos) - 5,09%, e acréscimo no valor de a R$ 12.914,49
(doze mil e novecentos e quatorze reais e quarenta e nove centavos) - 15,12%, com
fundamento no artigo 65, I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data de Assinatura
do Termo aditivo: 15/05/2024. Justificativa: Lei n° 8.666/93.
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160339
Nº Processo: 6403901324202496. Objeto: Eventual aquisição de gêneros
alimentícios para suprir as necessidades da sede do 1°Batalhão de Engenharia de
Construção e seu Destacamento Crema na BR 226.. Total de Itens Licitados: 372. Edital:
20/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca Dantas,
463 - Penedo, Penedo - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-90003-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
20/05/2024 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/06/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/05/2024) 160339-00001-2024NE000001
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160203
Nº Processo: 6404000059720248. Objeto: Insumos Pétreos para contrato de Obra
de Cooperação na Rodovia Federal BR-367 (Jacinto/MG), a fim de atender as necessidades do
2º Batalhão de Engenharia de Construção. . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 20/05/2024
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro
- Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-90005-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALBERTO GALVAO MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/05/2024) 160203-00001-2024NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160202
Nº Processo: 64041002020202405. Objeto: Serviços de limpeza de fossas
sépticas, coleta de lixo residencial e coleta de itens de oficina. Total de Itens Licitados: 13.
Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Senador
Helvideo 
Nunes 
S/n, 
Bairro 
Jardim 
Natal 
- 
Picos/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ALEX DE SOUSA LEAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/05/2024) 160202-00001-2024NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2020 - UASG 160036
Nº Processo: 64299002705202006.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 13.927.801/0006-53 - MUNICIPIO DE SALVADOR. Objeto: Cessão de uso
gratuito, com encargos de áreas do forte de santa maria para continuidade das atividades
culturais ou de apoio a cultura no munícipio da cidade de salvador através da secretaria
municipal de cultura e turismo..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 10/02/2020 a 10/02/2022. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 10/02/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2020 - UASG 160036
Nº Processo: 64299002710202019.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 13.927.801/0001-49 - MUNICIPIO DE SALVADOR. Objeto: Cessão de uso
gratuito, com encargos de áreas do forte de sao diogo para continuidade das atividades
culturais ou de apoio a cultura no munícipio da cidade de salvador através da secretaria
municipal de cultura e turismo..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 10/02/2020 a 10/02/2022. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 10/02/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160036
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64299002705202006.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado:
13.927.801/0006-53 - MUNICIPIO DE SALVADOR. Objeto: O presente termo aditivo tem
como finalidade prorrogar o contrato por um período de 36 (trinta e seis )meses ..
Vigência: 10/02/2022 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 10/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2022).
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160030
Nº Processo: 64299005617202481. Objeto: Contratação de serviço comum de
engenharia para adequação elétrica do Pavilhão Principal e da policlínica da Primeira
Companhia de Infantaria, em Paulo Afonso -BA.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
20/05/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Harmonia, S/nr.
Acampamento 
Chesf,
Paulo 
Afonso-ba,
- 
Paulo
Afonso/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160030-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serviço comum de
Engenharia..
VALDENOR MATIAS RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/05/2024) 160030-00001-2024NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.006561/2022-13.
Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 
08.397.078/0041-90 
- 
G 
S 
H 
CORP 
PARTICIPACOES 
S.A.. 
Objeto:
Credenciamento de organizações civis de
saúde (ocs) de
baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação
de
serviços de saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 82.896,85. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583003171202445. Objeto: Aquisição de produtos para
saúde - MMH 2 (GCALC) destinados aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército
(Fusex) e Órgãos participantes. . Total de Itens Licitados: 75. Edital: 20/05/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista,
- Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90008-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/05/2024) 160199-00001-2024NE000001