DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 78/2023 - UASG 160225
Nº Processo: 64193.001413/2023-79.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 10.334.879/0001-61 - 3CORP SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA.. Objeto:
Contratação de empresa de telecomunicações para prestação de serviço de telefonia fixa,
na modalidade de tráfego ilimitado para ligações locais e
nacionais, fixo-fixo e fixo-móvel, baseado em tecnologias voip , para atender a necessidade
das unidades atendidas pelo comando da 7ª região militar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/01/2024 a
18/01/2025. Valor Total: R$ 43.149,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 69/2023 - UASG 160225
Nº Processo: 64091003056202321.
Dispensa Nº 20/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 30.720.589/0001-63 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DO JABOAT AO
DOS GUARARAPES. Objeto: O objeto deste termo é a cessão de uso, a título gratuido de
01( um) galpão, com a sua área total de 1.018,30m3 (mil e dezoito metros quadrados e
trinta centímetros quadrados) situado na praça marechal floriano peixoto, área de
propriedade da união e sob administração do 14º batalhão de infantaria motorizado..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3. Vigência: 20/11/2023 a
20/11/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 20/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 21/2024 - UASG 160225
Nº Processo: 64091007556202332.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 30.720.589/0001-63 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DO JABOAT AO
DOS GUARARAPES. Objeto: O objeto deste termo é a cessão de uso, a títuo gratuito da
escola municipal benjamin constant, com sua área total de 549,32m2 situado na av.
General manoel rabelo, área de propriedade da união e sob adminsitração do 14º batalhão
de infantaria motorizado.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3. Vigência: 12/04/2024 a
12/04/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 160225
Nº Processo: 64361.003339/2023-46.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de
impressão corporativa (outsourcing de impressão), para atender às necessidades do 10º
brigada de infantaria motorizada..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/05/2024 a
16/05/2025. Valor Total: R$ 84.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160225
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64361.001032/2020-38.
Pregão. Nº 11/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
20.735.084/0001-19 - JOSÉ RONÁCIO FERREIRA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 02/2020.
Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.644,64. Data
de Assinatura: 04/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160225
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64091.001093/2021-33.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
36.866.402/0001-10 - MARCILIO AMARAL DA SILVA 09922783410. Objeto: O objeto do
presente instrumento é ac realização do 2º termo aditivo ao contrato nº 03/2021 de
cessão de uso, para atividade de apoio a título oneroso, para funcionamento de barbearia
para atender as necessidades do 14º bi mtz. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 11.307,60. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
10ª REGIÃO MILITAR
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160049
Nº Processo: 64456016465202310.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: 10º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 44.836.279/0001-13 - J. M. J. COMERCIO LTDA. Objeto: Serviço de aplicação e
revestimento de alto desempenho, tipo epóxi.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a
15/04/2025. Valor Total: R$ 2.944.512,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.
RETIFICO EXTRATO 84 DE 02/05/2024 PARA VIGÊNCIA:17/05/2024 A 17/05/2025. R E T I F I CO
VALOR DO CONTRATO PARA: R$ 128.640,00
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160049
Nº Processo: 64456016465202310.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: 10º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 44.836.279/0001-13 - J. M. J. COMERCIO LTDA. Objeto: Serviço de
aplicação e revestimento de alto desempenho, tipo epóxi.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a
15/04/2025. Valor Total: R$ 2.944.512,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.
RETIFICO EXTRATO 84 DE 02/05/2024 PARA VIGÊNCIA:17/05/2024 A 17/05/2025.
RETIFICO VALOR DO CONTRATO PARA: R$ 128.640,00
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160049
Nº Processo: 64456016465202310.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: 10º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 44.836.279/0001-13 - J. M. J. COMERCIO LTDA. Objeto: Serviço de aplicação e
revestimento de alto desempenho, tipo epóxi.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a
15/04/2025. Valor Total: R$ 2.944.512,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.
RETIFICO EXTRATO 84 DE 02/05/2024 PARA VIGÊNCIA:17/05/2024 A 17/05/2025. R E T I F I CO
VALOR DO CONTRATO PARA: R$ 128.640,00
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160049
Nº Processo: 64456016465202310.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: 10º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 44.836.279/0001-13 - J. M. J. COMERCIO LTDA. Objeto: Serviço de aplicação e
revestimento de alto desempenho, tipo epóxi.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a
15/04/2025. Valor Total: R$ 2.944.512,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.
RETIFICO EXTRATO 84 DE 02/05/2024 PARA VIGÊNCIA:17/05/2024 A 17/05/2025. R E T I F I CO
VALOR DO CONTRATO PARA: R$ 128.640,00
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160049
Nº Processo: 64456016465202310.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: 10º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 44.836.279/0001-13 - J. M. J. COMERCIO LTDA. Objeto: Serviço de aplicação e
revestimento de alto desempenho, tipo epóxi.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a
15/04/2025. Valor Total: R$ 2.944.512,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.
RETIFICO EXTRATO 84 DE 02/05/2024 PARA VIGÊNCIA:17/05/2024 A 17/05/2025. R E T I F I CO
VALOR DO CONTRATO PARA: R$ 128.640,00
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160049
Nº Processo: 64456016465202310.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: 10º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 44.836.279/0001-13 - J. M. J. COMERCIO LTDA. Objeto: Serviço de aplicação e
revestimento de alto desempenho, tipo epóxi.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a
15/04/2025. Valor Total: R$ 2.944.512,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.
RETIFICO EXTRATO 84 DE 02/05/2024 PARA VIGÊNCIA:17/05/2024 A 17/05/2025. R E T I F I CO
VALOR DO CONTRATO PARA: R$ 128.640,00
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160049
Nº Processo: 64456016465202310.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: 10º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 44.836.279/0001-13 - J. M. J. COMERCIO LTDA. Objeto: Serviço de aplicação e
revestimento de alto desempenho, tipo epóxi.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a
15/04/2025. Valor Total: R$ 2.944.512,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.
RETIFICO EXTRATO 84 DE 02/05/2024 PARA VIGÊNCIA:17/05/2024 A 17/05/2025. R E T I F I CO
VALOR DO CONTRATO PARA: R$ 128.640,00
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160049
Nº Processo: 64456016465202310.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: 10º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 44.836.279/0001-13 - J. M. J. COMERCIO LTDA. Objeto: Serviço de aplicação e
revestimento de alto desempenho, tipo epóxi.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a
15/04/2025. Valor Total: R$ 2.944.512,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.
RETIFICO EXTRATO 84 DE 02/05/2024 PARA VIGÊNCIA:17/05/2024 A 17/05/2025. R E T I F I CO
VALOR DO CONTRATO PARA: R$ 128.640,00
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160049
Nº Processo: 64456016465202310.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: 10º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 44.836.279/0001-13 - J. M. J. COMERCIO LTDA. Objeto: Serviço de
aplicação e revestimento de alto desempenho, tipo epóxi.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a
15/04/2025. Valor Total: R$ 2.944.512,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.
RETIFICO EXTRATO 84 DE 02/05/2024 PARA VIGÊNCIA:17/05/2024 A 17/05/2025.
RETIFICO VALOR DO CONTRATO PARA: R$ 128.640,00
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160049
Nº Processo: 64456016465202310.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: 10º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 44.836.279/0001-13 - J. M. J. COMERCIO LTDA. Objeto: Serviço de
aplicação e revestimento de alto desempenho, tipo epóxi.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 2.944.512,00. Data de Assinatura:
10/04/2024.
RETIFICO 
EXTRATO
84 
DE 
02/05/2024 
PARA
VIGÊNCIA:17/05/2024 
A
17/05/2025. RETIFICO VALOR DO CONTRATO PARA: R$ 128.640,00
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).