DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160049
Nº Processo: 64456001068202416. Objeto: Aquisição de Luminárias. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.mal.bitencourt, 
N.100
- 
Dias
Macedo, 
-
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160049-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ULYSSES PEREIRA BRAGA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/05/2024) 160049-00001-2024NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2023 - UASG 160168
Nº Processo: 64591002818202412.
Inexigibilidade Nº 13/2023. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 40.676.163/0001-03 - DIAG X SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de saúde, em caráter complementar, de natureza contínua,
aos usuário do sistema fusex, sammed e pass e eventualmente, militares e dependentes
das outras forças armadas e militares das nações amigas do brasil, encaminhados pelo
hospital de guarnição de marabá.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/05/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 160168
Nº Processo: 64591002818202412 . Objeto: Prestação de serviços de saúde, em caráter
complementar, de natureza contínua, aos usuário do sistema FUSEX, SAMMED e PASS e
eventualmente, militares e dependentes das outras Forças Armadas e Militares das Nações
Amigas do Brasil, encaminhados pelo Hospital de Guarnição de Marabá Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição cujo objeto é de sv compl. de assistência médica
hospitalar nas diversas especializado Declaração de Inexigibilidade em 15/05/2024.
ANGELO BARLETTA NETO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 16/05/2024. ALC I O
ALVES ALMEIDA E COSTA. Cmt 8ª Rm. Valor Global: R$ 0,01. CNPJ CONTRATADA :
40.676.163/0001-03 DIAG X SERVICOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA.
(SIDEC - 17/05/2024) 160168-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160140
Nº Processo: 64320004205202418. Objeto: Contratação de Serviço não
Continuado para Manutenção de Equipamentos de Combate a Incêndio para atender
necessidades da 9ª Região Militar sediada na Guarnição de Campo Grande-MS, e demais
integrantes do GCALC/CMO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 20/05/2024 das 10h30 às
12h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1628, - Campo Grande/MS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160140-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 20/05/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/06/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAXMILIANO GONCALVES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/05/2024) 160140-00001-2024NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 160143
Nº Processo: 64577012259202356. Objeto: O presente processo licitatório tem
por finalidade a contratação de empresa especializada em construção civil e em serviços
comuns para manutenção de bens imóveis, na modalidade por preço global, no que tange
a readequação do aprovisionamento do Hospital Militar de Área de Campo Grande.. Total
de Itens Licitados: 45. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Amambai, Vila Alba - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA
Ordenador de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 17/05/2024) 160143-00001-2024NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160157
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 64047.000047/2021-52.
Concorrência. Nº 2/2021. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUC AO.
Contratado: 04.780.776/0001-22 - DP BARROS - PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA .
Objeto: Serviços técnicos especializados de engenharia para obra de instalações
elétricas e de auxílios à navegação , sinalização provisória, iluminação de pátio de
aeronaves, iluminação viária, subestações, guarita, caixa separadora de água e óleo,
casa de bombas e comissionamento da ppd da obra de ampliação e restauração do
aeroporto regional de dourados-ms. Vigência: 17/05/2024 a 31/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 18.656.269,34. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO - UASG 160157
PREGÃO Nº 90.004/2024 - SRP
Processo: 64047.000013/2024-19. Pregão nº 90004/2024. Objeto: Aquisição de solo ou
material natural de primeira categoria para execução de aterro, visando atender as
necessidades do 9 - Batalhão de Engenharia de Construção. Orgão Gerenciador: 160157 -
9 Batalhão de Engenharia de Construção.
Nao houve licitantes vencedores na presente licitação.
Em 15 de maio de 2024.
JOAO PAULO CARVALHO DE ALENCAR - Ten Coronel
Comandante do 9 BEC
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
O Ordenador de Despesas do 58º BIMtz torna público o resultado do Pregão
SRP 10/2023, para pregão para aquisição de material de consumo para atender as
necessidades do 58º Batalhão de Infantaria Motorizado.Resultado por forne c e d o r : AG N U S
DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 52.439.352/0001-41, Item (s) 01-02-03-04-05-
06-07-0 8-09-21-22-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38-39-40-44-45-52-53-54-55-
56-57-58-59-60-61-62-63-64-65-66-67-68-70-71-72-73-75-79-82-87-88-89-90-91-93-94-101-
104-105-109-110-112-120-122-123-124-125-126-127-128-129-130-133-134-135-138-140-
143-144-145-147-149-150-151-152-153-154-155-164-181-182-183-184-186-187-189-190-
191-194-199-200-204-205-208-209-219-238; COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,
CNPJ: 52.439.352/0001-41, Item (s) 41-42-43-46-48-49-50-77-80-85-86-92-95-98-99-100-
102-103--106-107-108-111-116-117-139-156-157-158-159-160-161-162-163-165-167-169-
170-171-172-176-177-178-179-180-188-192-193-196-197-201-202-203-206-211-214-217-
218-229; BARRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 47.811.053/0001-56, Item (s) 114-
115-136-137-142-148-175-198-212-213-221; ESPLENDOR SERVICOS ADMINISTRATIVOS E
COMERCIO DE FRIOS LTDA, CNPJ: 33.931.327/0001-36, Item (s) 113-118-119-131-146-207;
CJN COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 18.572.200/0001-84, Item (s) 96-
121-132-141-185-195-210; LC COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ: 47.190.313/0001-
13, Item (s) 228-230-235-237; MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ:
12.811.487/0001-71, Item (s) 224-231-234; SM PANTANAL REPRESENTACOES E SE R V I CO S
LTDA, CNPJ: 12.561.153/0001-97, Item (s) 174-222; INFINITI CONFECCAO LTDA, CNPJ:
23.829.339/0001-09, Item (s) 227; BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA,
CNPJ: 28.719.518/0001-07, Item (s) 220; MBM STORE LTDA, CNPJ: 40.225.662/0001-84,
Item (s)225; FRANK ARTS ESTAMPARIA ,VENDAS DE UNIFORMES, EPIS E SERVICOS
GRAFICOS LTDA, CNPJ: 07.919.191/0001-39, Item (s) 226. Os autos do processo encontram-
se a disposição dos interessados paraconsulta no 58º BIMtz.
WAGNER SIQUEIRA MARÇAL - CEL
Ordenador de despesa do 58º bi mtz
(SIDEC - 17/05/2024) 160095-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160479
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 64263.013150/2021-16.
Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCIT O.
Contratado: 05.547.116/0001-69 - CLIMULT CLÍNICA MULTIPROFISSIONAL DE REA B I L I T AÇ ÃO
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº10/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/05/2024 a 19/05/2025. Vigência:
20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de
Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160060
Nº Processo: 64147001063202487. Objeto: Aquisição de material de consumo
para reposição e manutenção de Instrumentos musicais para atender as demandas da
Banda de Música do Batalhão de Polícia do Exército de Brasília e Unidades Gestoras
Participantes do Sistema de Aquisições Regionais Centralizadas (ARCCO), da 11ª Região
Militar.. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Setor Militar Urbano - Av Duque de Caxias - S/nr, Smu - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/160060-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS AUGUSTO DA SILVA NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/05/2024) 160060-00001-2024NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160066
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 64332.003342/2021-45.
Concorrência. Nº 5/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
07.493.130/0001-52 - CRISTOFER LUIZ THEODOROVIZ - CONCEITO ENGENHARIA - EPP.
Objeto: Acréscimo de quantitativo de serviços na obra de construção do pnr de oficial
general, localizada na quadra residencial de generais do setor militar urbano, na cidade
de brasília/df. Vigência: 17/05/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 3.759.883,59. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).