DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 50/2020.
Nº Processo: 64576.012946/2020-39.
Inexigibilidade. Nº 17/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 35.302.679/0001-58 - CLINICA DE PSICOLOGIA MULTIDISCIPLINAR LTDA.
Objeto: Prorrogação da viêcia contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 139/2021.
Nº Processo: 64576.021992/2021-18.
Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 07.121.251/0001-73 - AQUAFISIO CENTRO DE REABILITACAO E ATIVI DA D E
FISICA LTDA. Objeto: Prorrogação da viêcia contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 64576.012182/2020-81.
Inexigibilidade. Nº 13/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 37.150.471/0001-96 - FIB FISIOTERAPIA INTEGRADA DE BRASILIA LTDA. Objeto:
Prorrogação da viêcia contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 121/2021.
Nº Processo: 64576.019418/2021-91.
Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 38.076.139/0001-91
- IBED
INSTITUTO DE
GASTROENTEROLOG E
END
DIGESTIVA LTDA. Objeto: Prorrogação da viêcia contratual. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura:
07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160518
Nº Processo: 64196000573202451. Objeto: Eventual contratação de serviço de
manutenção de veículo com fornecimento de peças. Total de Itens Licitados: 44. Edital:
20/05/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios
2135, Itaim - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90010-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/05/2024) 160518-00001-2024NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160488
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 64320.009393/2022-09.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado:
14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de
agenciamento de viagens internacionais. Vigência: 18/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.230.661,90. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12/2024
NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO
Notificação nº 012/2024, de 15 MAIO 24. Notifico SILVIO SIMÕES SILVA,
domicílio indefinido, em face de NOTIFICAÇÃO, para que no prazo de 15 (quinze) dias
corridos, a contar da publicação desse edital, para recolher aos cofres da União os valores
correspondentes aos danos apurados, cujo valor total atualizado até 31 de maio de 2024
é de R$ 3.482,39 (três mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e trinta e nove centavos).
A documentação anexa à presente Notificação, que integra esta comunicação encontra-se
à disposição na 2ª Região Militar. Contato: Carteira de Dano ao Erário/SVP/2RM, telefone
(11) 3888-5248, e-mail danoerario.ssip@2rm.eb.mil.br. Endereço Avenida Sargento Mário
Kozel Filho, 222- Ibirapuera/São Paulo/SP - CEP 04.005-080.
Em 15 de maio de 2024
VALDIR APARECIDO CUNHA - Cel
Ordenador de Despesas da Seção de Veteranos e
Pensionistas da 2ª RM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 13/2024
NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO
Notificação nº 013/2024, de 15 MAIO 24. Notifico WILLIAM CUNHA SANTOS,
domicílio indefinido, em face de NOTIFICAÇÃO, para que no prazo de 15 (quinze) dias
corridos, a contar da publicação desse edital, para recolher aos cofres da União os
valores correspondentes aos danos apurados, cujo valor total atualizado até 31 de
maio de 2024 é de R$ 3.482,39 (três mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e trinta
e nove centavos). A documentação anexa à presente Notificação, que integra esta
comunicação encontra-se à disposição na 2ª Região Militar. Contato: Carteira de Dano
ao Erário/SVP/2RM, telefone (11) 3888-5248, e-mail danoerario.ssip@2rm.eb.mil.br.
Endereço Avenida Sargento Mário Kozel Filho, 222- Ibirapuera/São Paulo/SP - CEP
04.005-080.
Em 15 de maio de 2024
VALDIR APARECIDO CUNHA - Cel
Ordenador de Despesas da Seção de Veteranos e
Pensionistas da 2ª RM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO
Notificação nº 013/2024, de 15 MAIO 24. Notifico JESSER MARQUES FIDELIX,
domicílio indefinido, em face de NOTIFICAÇÃO, para que no prazo de 15 (quinze) dias
corridos, a contar da publicação desse edital, para recolher aos cofres da União os valores
correspondentes aos danos apurados, cujo valor total atualizado até 31 de maio de 2024
é de R$ 3.482,39 (três mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e trinta e nove centavos).
A documentação anexa à presente Notificação, que integra esta comunicação encontra-se
à disposição na 2ª Região Militar. Contato: Carteira de Dano ao Erário/SVP/2RM, telefone
(11) 3888-5248, e-mail danoerario.ssip@2rm.eb.mil.br. Endereço Avenida Sargento Mário
Kozel Filho, 222- Ibirapuera/São Paulo/SP - CEP 04.005-080.
Em 15 de maio de 202
VALDIR APARECIDO CUNHA -Cel
Ordenador de Despesa da Seção de Veteranos e
Pensionistas da 2ª RM
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160466
Nº Processo: 64306004191202411. Objeto: Aquisição de medicamentos para
atendimento das demandas advindas dos procedimentos ambulatoriais e emergenciais
realizados no Posto Médico de Guarnição de Campinas / 11ª Brigada de Infantaria
Mecanizada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Total
de Itens Licitados: 113. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: 
Av 
Soldado 
Passarinho, 
S/n, 
Jardim 
Chapadao 
- 
Campinas/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160466-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/05/2024) 160466-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64582.005974/2020-11.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 35.082.495/0001-20 - CARDIO4 SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI. Objeto: Acréscimo
de consultas médicas em geriatria e nefrologia no hmapa. Vigência: 17/05/2024 a
30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura:
16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64582.020780/2022-15.
Pregão. Nº 40/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 05.157.606/0001-59 - RS MEDICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, no período de 17/05/2024 a 16/05/2025 e
reajustar o valor do contrato para r$ 18.187,75 (dezoito mil e cento e oitenta e sete reais
e setenta e cinco centavos) mensais. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 218.253,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
COUDELARIA DE RINCÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160514
Nº Processo: 64442000469202416. Objeto: Aquisição de tratores agrícolas..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Zona Rural -
1º 
Distrito
-
Caixa 
Postal
283,
-
São 
Borja/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160514-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LEANDRO SICORRA WILEMBERG
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/05/2024) 160514-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160514
Nº Processo:
64442000737202491. Objeto:
Serviço de
exames médico
veterinários. . Total de Itens Licitados: 13. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
Zona
Rural
-
1º
Distrito
- Caixa
Postal
283,
-
São
Borja/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160514-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LEANDRO SICORRA WILEMBERG
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/05/2024) 160514-00001-2024NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160445
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64589.003189/2021-44.
Pregão. Nº
17/2021. Contratante:
HOSPITAL DE
GUARNICAO DE
FLORIANOPOLIS.
Contratado: 83.953.331/0001-73 - ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto:
Prorrogar, reajustar e repactuar o contrato nº 07/2021.. Vigência: 05/06/2024 a
04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 812.992,80. Data de Assinatura:
14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).