DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160224
Nº Processo: 64075.001789/2023-20.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/5.
Contratado: 09.247.343/0001-20 - BIOLIMP SERVICOS ESPECIALIZADOS DE HIGI E N I Z AC AO
TEXTIL LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de lavanderia..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/04/2024 a 21/04/2025.
Valor Total: R$ 5.478,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160224
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64618.000776/2023-59.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/5. Contratado:
04.731.983/0001-97 - DISKTONER COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 16/03/2024 a 15/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 8.136,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160441
Nº Processo: 64559002094202411.
Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 82.508.433/0001-17 - COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO
CASAN. Objeto: Contratação de serviço de abastecimento de água tratada e coleta e
tratamento de esgoto.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a . Valor
Total: R$ 234.945,72. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160209
Nº 
Processo: 
64374000590202491. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de manutenção preventiva e corretiva em veículos
automotores e motocicletas movidos a álcool, gasolina e diesel das marcas Agrale,
Chevrolet, Fiat, Ford, Mitsubishi, Nissan, Honda, Toyota, Citroen, Land Rover, SsangYong,
Mercedes Benz, Volvo e Volkswagen, pertencentes à 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada,
empregados na guarnição de Cascavel - PR.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/05/2024
das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro -
Cascavel - Pr, Centro - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-
90011-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
20/05/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/06/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO PEDROSO DE VARGAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/05/2024) 160209-00001-2024NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160234
Nº Processo:
64655001037202408. Objeto: Aquisição de
materiais para
manutenção de bens móveis e imóveis para o 5º regimento de Carros de Combate e para
a 11ª Bateria de Artilharia Antiaérea Autopropulsada.. Total de Itens Licitados: 62. Edital:
20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Deputado Ivan
Ferreira 
do 
Amaral, 
S/ 
Nº, 
Bom 
Jesus, 
Bom 
Jesus 
- 
Rio 
Negro/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160234-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL LONGHI CANEPPELE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/05/2024) 160234-00001-2024NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160366
Nº Processo: 64548003399202381. Objeto: Aquisição de material de pintura.
Total de Itens Licitados: 43. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h00. Endereço: Rua Marques Ribeiro, S/n, Marques Ribeiro - Cachoeira do Sul/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160366-5-00013-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/05/2024) 160366-00001-2024NE800001
27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160375
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64558.001838/2021-30.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 27 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 92.004.225/0001-34 - ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BOM PASTOR. Objeto: Prestação
de serviços complementares de saúde de natureza contínua médico-hospitalar e
ambulatorial aos beneficiários dos fundos de saúde: fusex (exército brasileiro), fusma
(marinha do
brasil), funsa (aeronáutica) - militares e pensionistas e aos dependentes cadastrados de
ambos, aos
servidores civis e seus dependentes inscritos no pass e àqueles atendidos pelo fator de
custo e,
ainda, aos beneficiários do sam ex-combatentes e a seus dependentes.
1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 02/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 18/05/2024 a 17/05/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.o
8.666, de 1993.. Vigência: 18/05/2024 a 17/05/2025. Valor ESTIMADO do Contrato: R$
900.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
13ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160429
Nº Processo: 64386002124202320. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção corretiva e preventiva de máquinas e equipamentos utilizados no setor de
Aprovisionamento (cozinha tipo industrial, refeitório) da 13ª Companhia de Comunicações
Mecanizada e participantes, nos termos do respectivo Termo de Referência e demais
artefatos relacionados ao Edital.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 20/05/2024 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, 926 - Centro, Centro - São
Gabriel/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160429-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO FELIPE ZOCH OLIVEIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 17/05/2024) 160429-00001-2024NE000001
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160433
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64095.001667/2020-52.
Inexigibilidade. Nº 24/2021. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 29.658.202/0001-07 - INSTITUTO DA VISÃO VALE DOS SINOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviço na especialidade de oftalmologia, consultas médicas, exames
diagnósticos em prol do 19º bimtz.. Vigência: 29/03/2024 a 29/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 160379
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 64090.012896/2022-12.
Inexigibilidade. Nº 16/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 87.693.891/0001-97 - PRONTOCOR ATENDIMENTO CLINICO DE URGENCIA
LTDA. - EPP. Objeto: Atendimento de ocs especializado em pronto atendimento.. Vigência:
05/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.000,00. Data de
Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE AVALIAÇÕES
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00015/2023 publicado no D.O de 2023-06-13, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 12/06/2023 a 11/05/2024. . Leia-se: Vigência: 17/05/2024 a
11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160091
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 64195.004031/2022-04.
Contratante: 
CENTRO 
INTEGRADO 
DE
TELEMATICA 
DO 
EXERCITO. 
Contratado:
33.372.251/0001-56 - IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA. Objeto:
Reajustar em 2,59% (dois vírgula cinquenta e nove por cento), decorrente da aplicação
do Índice de Custos de Tecnologia da Informação do Instituto de Pesquisas Aplicadas
(ICTI/IPEA) acumulado em 12 (doze) meses, referente a setembro/2023, conforme
solicitado pela contratada na carta de pedido de reajuste do contrato, datada de 17
de abril de 2024.. Vigência: 11/12/2022 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.527.376,48. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).