DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160291
Nº Processo: 65374.002564/2023-89.
Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO.
Contratado: 44.785.815/0001-07
- LANCER ENGENHARIA
LTDA. Objeto:
Serviço de
manutenção das coberturas dos pavilhões d4 e d7 do instituto de de defesa química,
biológica, radiológica e nuclear (idqbrn), incluindo impermeabilização de superfície,
recomposição de rufo e cumeeira..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a
20/11/2024. Valor Total: R$ 118.649,72. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 160327
Nº Processo: 64613026380202381. Objeto: Aquisição de material permanente
para o setor de aprovisionamneto. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 20/05/2024 das
09h00 às 15h00. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha, Praia Vermelha - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160327-5-90014-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 20/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de
Competência
(SIASGnet - 16/05/2024) 160327-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 160327
Nº Processo: 64613.006198/2024. Objeto: Aquisição de materiais de construção
civil para manutenção das instalações do Instituto Militar de Engenharia.. Total de Itens
Licitados: 83. Edital: 20/05/2024 das 09h00 às 15h00. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 -
Praia
Vermelha,
Praia
Vermelha 
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160327-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de
Competência
(SIASGnet - 16/05/2024) 160327-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 160064
Nº Processo: 64250013201202311. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de gêneros de alimentação para confecção de kits de catanhos (lanches), em
atendimento de demanda da Seção de Aprovisionamento haja vista calendário escolar
desse Estabelecimento de Ensino. . Total de Itens Licitados: 34. Edital: 20/05/2024 das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Sgan Quadra 902/904 - Brasilia Df, Asa
Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160064-5-90014-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THALES MOTA DE ALENCAR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/05/2024) 160064-00001-2024NE000001
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160046
Nº Processo: 64253000868202404. Objeto: Prestação do serviço de Locação de
VEÍCULO TIPO ÔNIBUS EXECUTIVO/TURISMO para viagem interestadual, diária sem limite
de quilometragem(maior detalhamento no Termo de Referência).. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Santos
Dumont 
485
- 
Centro,
Aldeota 
-
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160046-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO AURELIO MAGALHAES CAVALCANTI
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 17/05/2024) 160046-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160289
Nº Processo: 64204001630202392. Objeto: Contratação de Cessão de Uso, a
título oneroso, de uma área de 44m², construída em alvenaria, dotada de laje e
telhado colonial com estrutura e madeiramento, localizada atrás da piscina, entre a
pista de atletismo e o ginásio desportivo do Centro de Estudos de Pessoal e Forte
Duque de Caxias (CEP/FDC), destinada à prestação de atividade de apoio - CANTINA ,
de forma continuada com a finalidade de atender os militares e servidores civis do
CEP/FDC, CPAEx e CIdEx.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 20/05/2024 das 09h00 às
11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Craca Almirante Julio de Noronha S/n - Leme,
Leme - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160289-5-90002-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
05/06/2024 
às
10h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
JOAO MARCOS DRUMOND MOUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/05/2024) 160289-00001-2024NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 168008
Nº Processo: 2024-PR-0021-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação,
por meio de pregão SRP, a aquisição de EPI para atender a NR-6 do Ministério do trabalho
na Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela. As especificações,
quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte
integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da
Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-
5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/06/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/05/2024) 168008-00001-2023NE000001
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 168006
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 2021/000039-FJF.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.
Contratado: 01.696.924/0001-37 - REDENTOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: 4
termo aditivo ao contrato 24/2021/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por
mais 6 meses, pelo período de 28 de dezembro a 30 de junho de 2024 e reajuste em 22,60
por cento no valor do contrato.. Vigência: 28/12/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 313.250,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90057/2024 - UASG 168007
Nº Processo: 2024DL90057 . Objeto: Aquisição de software SW SQL SERVER para atender
necessidade de atualização da aplicação do software Solidworks e PDM em servidor da
FMCE, objetivando a finalidade da produção Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento
Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Compra de
software compatível com o padrão de fabricação estratégica de rádios militares Declaração
de Dispensa em 17/05/2024. PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 17/05/2024. ALEX VANDER LIMA COSTA. Chefe de Fabrica. Valor
Global: R$ 243.861,48. CNPJ CONTRATADA : 57.142.978/0001-05 BRASOFTWARE
INFORMATICA LTDA.
(SIDEC - 17/05/2024) 168007-16501-2024NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90031/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000096-FPV . Objeto: Serviço de instalação com fornecimento de
materiais para sistema automático de combate a incêndio por CO2, comandado por
sistema de detecção para os depósitos de Linters, a ser realizado na Seção de Fa b r i c a ç ã o
de
Nitrocelulose
da
Fábrica Presidente
Vargas,
conforme
condições,
quantidades,
exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº 011/2024 DVENG. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no
País, que envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica Declaração de
Dispensa em 17/05/2024. FABIANA DE ABREU BERNARDO. Ordenadora de Despesas
Substituta. Ratificação em 17/05/2024. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA. Chefe da
Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 231.126,00. CNPJ CONTRATADA :
42.346.018/0001-90 MARTIN SYSTEM SOLUCOES CONTRA INCENDIO LTDA.
(SIDEC - 17/05/2024) 168004-16501-2024NE000001
UNIDADE ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 168003
Nº Processo: 130. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de
viagens para eventuais aquisições de passagens aéreas nacionais, internacionais e
seguro viagem e saúde, além dos eventuais cancelamentos e remarcações de bilhetes
aéreos, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 20/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Qgex, Bloco H, 3ºandar, Smu, Brasília-df, Setor Militar Urbano - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/168003-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 20/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIANO XAVIER COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/05/2024) 168003-00001-2024NE000001
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE EMBARCAÇÕES MIÚDAS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n. 01/2024, derivada do Pregão Eletrônico n. 2/2023. Processo n°
63466.000905/2023-27. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de flutuadores
para embarcações do tipo XP, P, M, G e XG que são designadas para este Centro de
Manutenção para
reparos. Empresa registrada:
NNIS ENGENHARIA
LTDA. CNPJ:
17.904.043/0001-02, valor total da ata: R$ 17.989,67, Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025.
Ordenador de Despesas: Capitão de Fragata FABRICIO DINELLI ALVES DA COSTA

                            

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