DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ata de Registro de Preços n. 02/2024, derivada do Pregão Eletrônico n. 2/2023. Processo n°
63466.000905/2023-27. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de flutuadores
para embarcações do tipo XP, P, M, G e XG que são designadas para este Centro de
Manutenção para reparos. Empresa registrada: EMPRESAS PADILHA LTDA. CNPJ:
30.376.144/0001-08, valor total da ata: R$ 508.999,00, Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025.
Ordenador de Despesas: Capitão de Fragata FABRICIO DINELLI ALVES DA COSTA
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 62002.001622/202-78 Ata de Registro de Preços Nº 19/2024 Contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa GARDEN CENTER BÚZIOS LTDA;
CNPJ/MF: 50.982.760/0001-10; Objeto: aquisição de de flores naturais para atender as
demandas do Comando do 1° Distrito Naval. Valor Global: R$ 94.900,05 Data de Assinatura do
ARP: 16/05/2024. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Procedimento licitatório realizado em:
10/04/2024. LUIZ CARLOS LEOCADIO SILVA DA NOVA- Encarregado da Divisão de Obtenção.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 62002.002388/2024-04 Ata de Registro de Preços Nº 21/2024 Contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa NUTRI ALIMENTOS DE NILÓPOLIS
COMÉRCIO ATACADISTA LTDA; CNPJ/MF: 11.074.537/0001-12; Objeto: aquisição de pães e
itens de padaria e confeitaria para atender as demandas do Comando do 1° Distrito Naval.
Valor Global: R$ 1.043.611,20 Data de Assinatura do ARP: 16/05/2024. Vigência:
16/05/2024 a 16/05/2025. Procedimento licitatório realizado em: 22/04/2024. LUIZ CARLOS
LEOCADIO SILVA DA NOVA- Encarregado da Divisão de Obtenção
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 62002.012397/2023-14 Ata de Registro de Preços Nº 22/2024 Contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa PRIMER SOLUÇÕES LTDA; CNPJ/MF:
47.725.628/0001-18; Objeto: aquisição de materiais de limpeza, de escritório e
descartáveis para reposição e utilização nas Seções e Departamentos do Comando do 1°
Distrito Naval. Valor Global: R$ 110.940,00 Data de Assinatura do ARP: 16/05/2024.
Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Procedimento licitatório realizado em: 05/03/2024.
LUIZ CARLOS LEOCADIO SILVA DA NOVA- Encarregado da Divisão de Obtenção
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 62002.004771/2023-16 Ata de Registro de Preços Nº 73/2023 Contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa NUTRI ALIMENTOS DE NILÓPOLIS
COMÉRCIO ATACADISTA LTDA; CNPJ/MF:
11.074.537/0001-12; Objeto: aquisição de
panificação, em grupo único, a serem fornecidos e entregues no café da manhã no Hotel de
Trânsito da Marinha no Rio de Janeiro. Valor Global: R$ 23.592,00 Data de Assinatura do ARP:
16/05/2024. Vigência: 16/05/2024 a 13/09/2024. Procedimento licitatório realizado em:
29/08/2023. LUIZ CARLOS LEOCADIO SILVA DA NOVA- Encarregado da Divisão de Obtenção.
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2024 - UASG 781600
Nº Processo: 63188.000891/2024-59.
Inexigibilidade Nº 90018/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO
ES .
Contratado: 02.818.800/0002-20 - CENTRO DE DIAGNÓSTICO EM MEDICINA NUCLEAR IVLA
VELHA LTDA.. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-
hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha
(fusma) no espírito santo e áreas de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste
instrumento e no edital de credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº
03/2019 aprovado pelo parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/05/2024 a 15/05/2025. Valor
Total: R$ 102,35. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 181/2023 - UASG 781600
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 63188.002728/2023-40.
Inexigibilidade. Nº 60/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.
Contratado: 02.209.094/0003-09 - VITÓRIA APART HOSPITAL S/A. Objeto: Prorrogar a
vigência do termo de credenciamento por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 21/03/2024 a
20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 750.000,00. Data de Assinatura:
21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00021/2023 publicado no D.O de 2024-05-20, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 21/03/2024 a 18/05/2024. . Leia-se: Vigência: 16/05/2024 a
15/05/2025. Onde se lê: Assinatura: 21/03/2024. . Leia-se: Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 781600
Nº Processo: 63188001023202496. Objeto: Aquisição eventual de Gás
Liquefeito de Petróleo (GLP) a granel e Botija de Gás de Cozinha.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 20/05/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Enseada de Inhoa S/n - Prainha, Centro - Vila Velha/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/781600-5-90007-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 20/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
JOABE BERRIEL DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/05/2024) 781600-52131-2024NE000007
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 783601
Nº Processo: 63116.007058/2023-00.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA.
Contratado: 51.005.761/0001-77 - MUNDO A FORA VIAGENS LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, seguro, emissão, marcação,
remarcação e cancelamento de passagens rodoviárias.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/05/2024 a
11/06/2025. Valor Total: R$ 100.002,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 415/2020 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 21.389.039/0001-12 - ANGELINA MIRANDA DIAGNOSTICO DIGESTIVO LTDA.
Objeto: Contratação de serviços relativos a assistência médica de endoscopia digestiva alta,
colonoscopia, ph-metria, manometria e balão intra-gástrico.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/05/2024 a 13/05/2025. Valor
Total: R$ 55.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1604/2020 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 03.007.832/0001-28 - CENTRO DE DIAGNOSTICO JOSE ROCHA DE SA - LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços relativos à
assistência de serviços de exames diagnósticos (radiologia geral, densitometria óssea,
eletroencefalograma, eletroneuromiografia, função pulmonar, ultrassonografia geral e
vascular, colposcopia e citologia oncótica, mamografia, tomografia e afins), aos militares e
dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº
6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas
no edital de credenciamento nº 2/2019, projeto básico, anexo a, e demais anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/05/2024 a 17/05/2025. Valor
Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3500/2024 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 09.550.247/0001-56 - CASSIANA DE SOUZA SAMPAIO. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de laboratório de prótese odontológicos
conforme procedimentos descritos na carta proposta aos militares e dependentes que
tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 6.880/1980, e
respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento, projeto básico, anexo b..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/05/2024 a 16/05/2025. Valor
Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 601/2023 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 08.084.394/0001-15 - NEFROCLINICA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços relativos à atenção à doença renal (crônica e
aguda), conforme descrito na carta proposta, aos militares e dependentes que tiverem
direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 6.880/1980, e respectiva
regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento nº 2/2019, projeto básico, anexo a e anexo c, e demais anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/05/2024 a 18/05/2025. Valor
Total: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 - UASG 784200
Nº Processo: 63081.004848/2023-70. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de Energia Elétrica.
Fundamento Legal: Inciso I, do Art.74, da Lei 14.133/2021. Justificativa: necessidade do
fornecimento de energia elétrica para realização de suas atividades operacionais e
administrativas e que a Empresa Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A. é a única
concessionária deste serviço na cidade de Belém-PA, a não execução do fornecimento de
energia elétrica ocasionaria a paralisação das atividades deste Batalhão.
Termo de Justificativa de Inexigibilidade
Ordenador de Despesas. Ratificação em 16/05/2024. FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA
Comandante do 2º Batalhão de Operações Ribeirinhas. Valor estimativo: R$ 430.000,00
(quatrocentos e trinta mil reais).
CNPJ CONTRATADA: 04.895.728/0001-80 EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S. A.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 - UASG 784200
Nº Processo: 63081.004848/2023-70. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de Energia Elétrica.
Fundamento Legal: Inciso I, do Art.74, da Lei 14.133/2021. Justificativa: necessidade do
fornecimento de energia elétrica para realização de suas atividades operacionais e
administrativas e que a Empresa Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A. é a única
concessionária deste serviço na cidade de Belém-PA, a não execução do fornecimento de
energia elétrica ocasionaria a paralisação das atividades deste Batalhão.
Termo de Justificativa de Inexigibilidade
Ordenador de Despesas. Ratificação em 16/05/2024. FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA
Comandante do 2º Batalhão de Operações Ribeirinhas. Valor estimativo: R$ 430.000,00
(quatrocentos e trinta mil reais).
CNPJ CONTRATADA: 04.895.728/0001-80 EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S. A.
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 784700
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 63061.000047/2021-10.
Pregão. 
Nº
2/2021. 
Contratante:
HOSPITAL 
NAVAL
DE 
BELEM.
Contratado:
34.597.955/0013-23 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.. Objeto:
Contratação da empresa especializada em fornecimento de gases medicinais para o
hospital naval belém.. Vigência: 18/05/2023 a 17/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.851.856,28. Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 784700
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 63061.001769/2020-01.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 00.489.015/0001-65
- CONSERP MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento de peças, componentes e demais materiais que sejam
necessários, em 01 (um)
elevador, marca orona, instalado no prédio da atual sede da superintendência do ibama no
estado do
pará.. Vigência: 06/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.760,00.
Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).