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DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4. Dito isso, o valor global do contrato fica reajustado para R$ 17.432.094,45
(dezessete milhões, quatrocentos e trinta e dois mil, noventa e quatro reais e quarenta e
cinco centavos), para o período de 28/04/2023 a 27/04/2024, a ser inserido nas cláusulas
primeira (objeto), terceira (preço) e sexta (reajustamento de preços em sentido amplo),
para alteração do acordo inicial. Nesse mesmo sentido os preços unitários deverão ser
reajustados pelos índice de reajuste supracitado, fazendo jus dessa forma a contratada a
retroatividade da diferença dos valores dos serviços executados da data de 28/04/2023 até
a celebração do presente apostilamento. Vigência: 28/04/2023 a 27/04/2024. Valor do
Contrato: R$ 17.432.094,45. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 63071.002247/2023-41 - Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O
Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado das Atas de Registro de
Preços, que vigorará por um (01) ano, a partir de 20 de maio de 2024, data de sua publicação
no DOU, dentro do exercício financeiro em curso, em valores globais, referentes ao Pregão
Eletrônico nº 765741-035/2023 cujo objeto é o registro de preços para a aquisição de
reagentes químicos a fim de atender às necessidades de análises de controle de qualidade,
desenvolvimento e validação de metodologias analíticas do Laboratório Farmacêutico da
Marinha (LFM). - Homologado para ALCACER EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA
LABORATÓRIOS LTDA. CNPJ/MF: 04.550.808/0001-01, item 27 no valor de R$ 12.450,00. -
Homologado para DINALAB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF: 32.578.926/0001-55,
itens 3,4,5,7,12,15 e 41 no valor de R$ 48.365,00. - Valor Global R$ 60.815,00. Capitão-
Tenente (IM) LEONAN SCHNEIDER DALMONECH- Encarregado da Divisão Obtenção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10016/2023 - UASG 765741
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 63071.003723/2022-61.
Pregão. Nº
31/2022. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO
DA MARINHA.
Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA.
Objeto: Primeiro termo aditivo nº 765741/2023-016/01 ao contrato nº 765741/2023-
016/00 cujo objeto é contratação de serviço de portaria, com 01 (hum) profissional
exclusivo para o serviço de recepção, na função de agente de portaria, no âmbito das
dependências do complexo do Laboratório Farmacêutico da Marinha
(LFM). Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
51.368,04. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 765741
Nº Processo: 63071000276202450. Objeto: Contratação de serviço de empresa
especializada para prestação de serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos
industriais líquidos e sólidos, limpeza e remoção das caixas de gorduras e suas tubulações
das atividades operacionais do Laboratório Farmacêutico da Marinha.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Dom
Helder
Camara,
315
-
Benfica, 
Benfica
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Verificar Edital e Termo de
Referência.
CLAUDIO GOMES ALDEA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/05/2024) 765741-00001-2024NE080069
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024
Processo: 
63070.000200/2019-77. 
Pregao.
N.6/2019 
Contratante:
ODONTOCLINICA CENTRAL
DA MARINHA.
Contratado: 14.785.965/0001-41,
ELEMMAX ELEVADORES LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigencia ao
Contrato n.03/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasiao, o
periodo de 06/05/2024 a 06/05/2025, nos termos do art. 57, do paragrafo 1,
inciso I, da Lei n 8.666, de 1993.; Prazo de Vigencia: 06/05/2024 a 06/05/2025;
Data da Assinatura: 02/05/2024. Valor Total: R$ 8.800,00 Capitao de Mar e
Guerra (CD) ADRIANA COSTA REZENDE; Ordenadora de Despesas.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 771100
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 63343.003055/2022-24.
Pregão. Nº 30/2022. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIR O.
Contratado: 13.642.117/0001-10 - SUPER URGENTE TRANSPORTE AEREO E RODOVIARIO
LTDA. Objeto: Pelo presente termo aditivo em conformidade com o inciso ii, do artigo
57 da lei nº 8666/93, altera-se o subitem 2.1 da cláusula segunda (vigência), o subitem
4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) e a o subitem 7.1 da cláusula sétima
(garantia de execução) do acordo inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por
um período de doze meses, tendo em vista que permanece a vantajosidade e a
necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressaltando-se ainda, a
manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial.. Vigência:
19/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.098.820,00. Data
de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 771100
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 63343.003055/2022-24.
Pregão. Nº 30/2022. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIR O.
Contratado: 32.270.711/0001-72 - NK LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Pelo
presente termo aditivo em conformidade com o inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8666/93,
altera-se o subitem 2.1 da cláusula segunda (vigência), o subitem 4.1 da cláusula quarta
(dotação orçamentária) e a o subitem 7.1 da cláusula sétima (garantia de execução) do
acordo inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por um período de doze meses,
tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos
serviços prestados, e ressaltando-se ainda, a manutenção de todas as demais condições
formalizadas no acordo inicial.. Vigência: 19/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.335.060,69. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 771100
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 63343.003055/2022-24.
Pregão. Nº 30/2022. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIR O.
Contratado: 02.609.844/0001-60 - AIRWAY TRANSPORTES LTDA. Objeto: Pelo presente termo
aditivo em conformidade com o inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8666/93, altera-se o subitem 2.1
da cláusula segunda (vigência), o subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) e a o
subitem 7.1 da cláusula sétima (garantia de execução) do acordo inicial, ficando prorrogado o
prazo de vigência por um período de doze meses, tendo em vista que permanece a
vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressaltando-se ainda,
a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial.. Vigência:
19/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 845.221,23. Data de
Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é o
Registro de Preços para eventual contratação do serviço comum de engenharia de
manutenção geral das Chatas de Transporte de Óleo combustível "CTOC" mediante as
condição técnicas obrigatórias, quantidades, exigências e especificações estabelecidas
nesse instrumento, para manutenção da frota do Depósito de Combustíveis da Marinha no
Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 00090 Novo Edital: 20/05/2024 das 09h00 às
15h30. Endereço: Praia da Bica 1361 - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 20/05/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 06/11/2024, às 09h40 no site www.comprasnet.gov.br.
ANNA CAROLINA DE SOUZA AMARAL MAZEI
Aj Div Obtenção
(SIDEC - 17/05/2024) 771210-01000-2024NE000001
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 773202
Nº Processo: 63438.002987/2022-09.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-
OM.
Contratado: 46.241.852/0001-71 - COMPREV SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S/A. Objeto:
Processamento, por intermédio do sistema de pagamento de pessoal da marinha (sispag
2), da pagadoria de pessoal da marinha (papem), os descontos autorizados pelos militares
ativos, veteranos e pensionistas da marinha.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/05/2024 a 02/06/2027. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - UASG 773202
Nº Processo: 63438.002987/2022-09.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-
OM.
Contratado: 33.924.028/0001-74 - COOPERATIVA DE CRÉDITO CLÁSSICA DOS EMPR EG A D O S
DA VALE S/A E ENTIDADES VINCULADAS LTDA (SICOOB COOPVALE). Objeto: Processamento,
por intermédio do sistema de pagamento de pessoal da marinha (sispag 2) da pagadoria de
pessoal da marinha (papem), dos descontos autorizados pelos militares ativos, veteranos e
pensionistas da marinha.
no edital de credenciamento 01/2022..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/05/2024 a 02/06/2027. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 773202
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 63438.000748/2023-97.
Contratante: 
PAGADORIA 
DO 
PESSOAL 
DA 
MARINHA 
-PAPEM-OM. 
Contratado:
45.956.602/0001-55 - 45.956.602 PAULO ALEXANDRE NUNES. Objeto: Reajuste do
contrato para o índice ipca do período de março de 2023 a fevereiro de 2024,
conforme previsto no art. 7° do decreto n° 1.054 de 1994 .. Vigência: 15/05/2023 a
15/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.008,60. Data de Assinatura:
16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110794
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 60301.000641/2023-04.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado:
35.619.929/0001-88 - BRILLANZ INDUSTRIA QUIMICA DA AMAZONIA LTDA. Objeto: Acrescentar
25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a r$ 2.178.198,00 (dois milhões cento e setenta e oito mil cento e noventa e oito
reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;
alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 14/05/2024 a
31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.178.198,00. Data de Assinatura:
14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).

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