DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO
ESPÉCIE: Acordo de Adesão firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Pedra Preta/RN.
CNPJ: 08.113.995/0001-09. OBJETO: Estabelecer parceria para realização de atividades de
atualização cadastral, a verificação de permanência das famílias beneficiárias e a realização de
ações destinadas à concessão e operacionalização dos Créditos Instalação, nas diversas
modalidades, do Programa Nacional de Reforma Agrária, nos projetos de assentamento
localizados no município de Pedra Preta/RN. VIGÊNCIA: 30 meses a contar de sua publicação
no Diário Oficial da União - DOU. Processo: 54000.035712/2024-54. Assinatura: Natal/RN, 17
de Abril de 2024. Signatários: Adans Rayne Pereira Santiago - Superintendente Regional
Substituto do INCRA/RN e Paulo Henrique Bilinho Filho - Prefeito de Pedra Preta/RN.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 77004/2023 - UASG 373046
Número do Contrato: 77/2020.
Nº Processo: 54000.163640/2019-77.
Contratante: SUPERINT.REGIONAL DO R.GRANDE
DO NORTE SR(RN). Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação
dos valores atualmente vigentes para o contrato, adicionando-se ao respectivo montante o
valor total estimado de r$ 13.325,58 (treze mil trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta
e oito centavos), referente ao período de 01/01/2023 a 1003/2025. Vigência: 10/03/2020
a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 326.674,80. Data de Assinatura:
24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 135284
Nº Processo: 21454000463202146. Objeto: Serviço de supressão/poda e
fragmentação, num total de 60 (sessenta) árvores de diversas espécies de pequeno, médio
e grande porte, localizadas no bosque da CONAB/SUREG/SC localizado na Rua Francisco
Pedro Machado s/n, CEP 88.118-402, São José - SC, incluindo a retirada/remoção com
destinação do material remanescente da operação, em local a ser indicado nas
dependências da CONAB/SUREG-SC e de acordo com as legislações vigentes.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Francisco
Pedro
Machado
S/n
-
Barreiros.,
Barreiros
-
São
José/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135284-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
disposições deste Edital e de seus anexos e o sistema ComprasGov, prevalecerá as deste
Ed i t a l . .
DIEGO LUIS MINSKY
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/05/2024) 135284-11111-2024NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº. 21216.000051/2020-38 - Extrato de terceiro termo aditivo ao contrato
administrativo Conab/RN nº 01/2021 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO
- CNPJ:
26.461.699/0373-43. CONTRATADA:
CIDE -
CAPACITAÇÃO
INSERÇÃO E DESENVOLVIMENTO, CNPJ: 02.567.270/0001-04 . OBJETO: Serviços de portaria
para atender a SUREG/RN. Fundamentação LEGAL: Art. 292 do RLC-CONAB. VIGÊNCIA: 12
meses, de 06/05/2024 a 06/05/2025. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024. Nota Empenho:
2023NC002351. Valor estimado: R$ 475.256,76 (quatrocentos e setenta e cinco mil duzentos
e cinquenta e seis reais e setenta e seis centavos). Assinam pela Conab - Sebastião José de
Arruda Júnior - Superintendente Regional e Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente de
Administração e Finanças - pela contratada: Jonas Alves da Silva - Responsável legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21451.000246/2024-29. Contrato SEI Nº: 35355743/2024. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0095-60. Contratada LIPA SERVIÇOS GERAIS
LTDA, CNPJ: 36.455.657/0001-90.
Objeto Contratação de serviços
continuados de
Conservação, Limpeza, Higiene e Desinfecção, que compreenderá, além dos postos de
serviço, o fornecimento de uniformes, materiais e o emprego dos equipamentos necessários
e adequados à execução dos serviços nas áreas de uso comum, calçadas no entorno e
baterias sanitárias, localizadas nas dependências dos Hortomercados Leblon e Humaitá,
situados na Rua Gilberto Cardoso s/nº - Leblon, e Rua Voluntários da Pátria nº 446 - Botafogo,
para suprir as necessidades nas instalações da Conab, conforme especificações, quantidades,
exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Vigência:
18/05/2024 a 16/06/2024. Valor do contrato: R$ 122.760,77 (cento e vinte e dois mil,
setecentos e sessenta reais e setenta e sete centavos). Nota de Empenho nº 2024NE000309.
Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, Lei nº 13.303/2016, e
demais legislações pertinentes. Assinam pela CONAB: Ana Lucia Santos Gonçalves Rocha -
Superintendente Regional Substituta e Bernardo Ferreira Machado - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Marnie Gomes dos Santos- Sócia-Administradora.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
Processo nº 009/2024. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa
para prestação de serviços de Engenharia para Avaliações dos Bens Móveis e Imóveis com
emissão dos Laudos de Avaliação para fins de Seguro Patrimonial a risco absoluto, com
base norma da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas 14653, CFC - Conselho
Federal de Contabilidade e CPC 46, conforme quantidades e especificações constantes do
Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. No dia 16/05/2024, após constatada a regularidade dos
atos procedimentais, a Autoridade Competente, Sr. JAMIL YATIM, acerca do Processo
009/2024, Pregão Eletrônico 90001/2024, adjudica e homologa o objeto do pregão para a
empresa
MAKE
CONSULTORIA
DE
AVALIAÇÕES
EMPRESARIAIS
LTDA
-
CNPJ
00.601.771/0001-34, pelo valor global de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).
GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
Processo nº 093/2023. Objeto: Aquisição de Materiais - Lenha de Eucalipto
para as Unidades Armazenadoras de Araraquara/sede, Avaré, Palmital, Presidente
Prudente, São Joaquim da Barra e Tupã - para o 1º semestre de 2024, conforme
quantidades
e
especificações
constantes
do Anexo
I
-
TERMO
DE
REFERÊNCIA.
Comunicamos a todos que no Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico nº
90002/2024, publicado no D.O.U de 13/05/2024 - Seção 3 - página 20, onde se lê: "o
item
5
para
a
empresa
JOSÉ
LONGUINHO
FRANCELINO
BORGES
-
CNPJ
54.799.153/0001-70" leia-se: "o item 5 para a empresa 54.799.153 JOSÉ LONGUINHO
FRANCELINO BORGES - CNPJ 54.799.153/0001-70".
GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR
Pregoeiro
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 89/2024
Processo: 71000.062030/2023-52. Espécie: Termo de Doação celebrado entre a União, por
meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome -
MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de VARJÃO DE
MINAS/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 01.609.780/0001-34. OBJETO: Doação de 1 (um)
veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2,
com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede
Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UN I ÃO,
representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado
do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF
nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pela Sra. TEREZINHA SILVERIO DE MELO -
Prefeita Municipal de Varjão de Minas/MG, inscrita no CPF nº XXX.617.236-XX. Data da
assinatura: 17/05/2024.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de
serviços de limpeza, asseio e conservação por m2, com fornecimento de materiais de
limpeza e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.
LIVIA MARIA DUARTE ZANETTI
Agente de Contratação
(SIDEC - 17/05/2024) 550005-00001-2024NE000001
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO (*)
PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.001129/2019-98
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 005/2019
OBJETO: o Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Acordo de
Cooperação Técnico-Científica n° 005/2019, por 60 (sessenta) meses, conforme previsto no
item 5.1 da sua Cláusula Quinta, com início em 16/05/2024 e término em 16/05/2029,
conforme Despacho nº 62/2024/Seman/Dieng/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI nº 1779212),
complementada pelo Despacho nº 114/2024/Seman/Dieng/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI nº
1801191) e devidamente autorizada pela autoridade competente por meio do Despacho nº
1230/2024/Gabin-Inmetro (SEI nº 1801174) .
PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a Deode
Inovação e Eficiência Ltda.
DO PLANO DE TRABALHO: Altera-se, neste ato, o Plano de Trabalho anexo ao presente
Termo Aditivo, devido à necessidade de alteração das metas do projeto de pesquisa
original, celebrado entre as partes em 22 de maio de 2019.
DA RATIFICAÇÃO: permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do Acordo
Original celebrado em 16 de maio de 2019, e de outros instrumentos não modificadas por
este Termo Aditivo, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas.
ASSINAM: pelo Inmetro, GILDASIO NASCIMENTO ROCHA, Diretor de Administração e
Finanças, e pela DEODE, DENISE SANCHES DE MELO, Diretora Técnica e Procuradora.
DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2024.
(*) Republicação do Extrato do 5º Termo Aditivo, por ter constado incorreção, quanto ao original,
na Edição nº 95, do Diário Oficial da União de 17 de maio de 2024, Seção 3, página 35.
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 183038
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 52402.005196/2022-13.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato nº 006/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 23/05/2024
até 23/05/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 23/05/2024 a
23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 947.219,88. Data de Assinatura:
16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).