DOU 20/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 110404
Número do Contrato: 18/2019.
Nº Processo: 60585.000235/2018-37.
Pregão. Nº 48/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-M D.
Contratado: 20.929.241/0001-27 - ALFREDA ALIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar em caráter excepcional, o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses,
contados de 31/05/2024 até 30/05/2025, e/ou até a conclusão do processo licitatório
(60585.000183/2024-47) em trâmite.. Vigência: 31/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.862.778,90. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 957190, Nº Processo:
60414000313202411, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE JORDAO CNPJ nº 84306497000160,
Objeto: Aquisição de equipamento agrícola e implemento agrícola., Valor Total: R$
480.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 480.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000028,
Valor: R$ 480.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência:
17/05/2024 a 02/05/2027, Data de Assinatura: 17/05/2024, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA
CPF nº ***.787.862-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 957189, Nº Processo:
60414000367202479, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE FEIJO CNPJ nº 04005179000120,
Objeto: Aquisição de equipamento agrícola e aquisição de implemento agrícola., Valor
Total: R$ 480.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 480.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000016, Valor: R$ 480.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444252, Vigência: 17/05/2024 a 02/05/2027, Data de Assinatura: 17/05/2024, Signatários:
Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: KIEFER ROBERTO
CAVALCANTE LIMA CPF nº ***.709.682-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 957198, Nº Processo:
60414000347202406, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTRO CNPJ nº
04076733000160, Objeto: Aquisição de Veículo de transporte de pessoal, Valor Total: R$
607.643,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.306,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 603.337,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000014,
Valor: R$ 603.337,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência:
17/05/2024 a 02/05/2027, Data de Assinatura: 17/05/2024, Signatários: Concedente:
UBIRATAN
POTY CPF
nº ***.290.567-**,
Convenente:
CAMILO DA
SILVA CPF
nº
***.746.652-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 958669, Nº Processo:
60414000365202480, Concedente:
MINISTERIO DA
DEFESA, Convenente: MUNICIPIO
DE EPITACIOLANDIA
CNPJ nº
84306588000104, Objeto: Aquisição de veículo de transporte de pessoal e aquisição de
veículo administrativo., Valor Total: R$ 371.014,00, Valor de Contrapartida: R$ 21.014,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 350.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000050, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 238183, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 17/05/2024 a 02/05/2027, Data de
Assinatura: 17/05/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**,
Convenente: SERGIO LOPES DE SOUZA CPF nº ***.032.272-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956460, Nº Processo:
60414000297202459, Concedente:
MINISTERIO
DA
DEFESA,
Convenente:
MUNICIPIO
DE
ASSIS
BRASIL
CNPJ
nº
04045993000179, Objeto: Aquisição de implementos agrícolas., Valor Total: R$ 200.940,00,
Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 200.640,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000017, Valor: R$
200.640,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 17/05/2024
a 02/05/2027, Data de Assinatura: 17/05/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY
CPF nº ***.290.567-**, Convenente: JERRY CORREIA MARINHO CPF nº ***.648.472-**.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Acordo de Cooperação Técnica de 29 de dezembro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União de 2 de janeiro de 2024, Edição 1, Seção 3, Página 28,
relativo ao Processo nº 21000.044828/2019-68, onde se lê: "..., Julio Cesar Marciel.", leia-
se: "..., Julio Cesar Maciel".
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI Nº 55000.002173/2024-30. a) Espécie: Contratação de Serviços de
Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/21/001- SFDT/MDA,
celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de
Cooperação para a Agricultura, por intermédio do Departamento de Desenvolvimento
Territorial e Socioambiental - DDTS/SFDT/MDA ; b) Objetivo: Desenvolver um conjunto
abrangente de análises e propostas estratégicas para fortalecer a presença e ampliar as
oportunidades de comercialização de produtos da Sociobiodiversidade nos programas e
mercados específicos, abrangendo desde o mapeamento de potenciais até a elaboração
de materiais informativos e estratégias de inserção nos diversos canais de distribuição,
visando a sustentabilidade econômica das organizações comunitárias e a promoção da
diversidade nos sistemas alimentares da agricultura familiar e comunidades tradicionais; c)
Local de Trabalho: Brasília/DF; d) Nome da Consultora: Maria Antônia Moreira da Silva; e)
Nº do Contrato: 12400080; f) Valor Total do Contrato: R$ 189.000,00 (cento e oitenta e
nove mil reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de
acordo
com
a entrega
e
aprovação
dos
produtos;
h) Vigência:
09/05/2024
a
06/10/2025.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2024, ao Instrumento código 903435. Convenentes:
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade
Gestora: 490011, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA VITORIA DO PALMAR, CNPJ nº
88824099000197.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
475.000,00, Valor de
Contrapartida: 215.300,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2026. Data de Assinatura:
17/05/2024. Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar /
MOISES
SAVIAN -
SECRETÁRIO DE
GOVERNANÇA FUNDIÁRIA,
DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EDITAL Nº 550/2024
Processo nº 54000.062332/2024-92.
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
SR(DF), CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, nomeada pela Portaria Nº 162, datada de 11/04/2023,
publicada no DOU de 13/04/2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Regimento Interno desta Autarquia Agrária, e, considerando que não foi possível identificar
o endereço da empresa, conforme pesquisa do SNCR para o CNPJ 02.029.184/0001-48
(20412355), estando a empresa na situação cadastral, SRFB, de "baixada", Certidão CNPJ
baixado (20412877), portanto, o representante da empresa encontra-se em lugar incerto e
não sabido, pelo presente, notifica o representante da empresa AGROPECUARIA YPOTIUA
LTDA, CNPJ nº 02.029.184/0001-48, a manifestar-se, no prazo de trinta (30) dias, em
relação ao requerimento SIGEF de cancelamento d93247b5-8230-4f32-a14c-f48f6b756918
(20412294), relativo a parcela SIGEF 577b15dc-f167-457d-bc7a-0202696094b8 (20412249),
referente ao imóvel rural, SNCR 9501578049918 (20412207) cadastrado em nome de
pessoa física..
CLAUDIA PEREIRA FARINHA
EDITAL Nº 551/2024
Processo nº 54000.062261/2024-28.
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
SR(DF), CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, nomeada pela Portaria Nº 162, datada de 11/04/2023,
publicada no DOU de 13/04/2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Regimento Interno desta Autarquia Agrária, e, considerando que não foi possível
identificar o endereço do interessado, conforme pesquisa do CPF junto ao SNCR espelho
p CPF 187.***.986-00 (20410836), estando o interessado, portanto, em lugar incerto e
não sabido, pelo
presente, notifica o senhor Deusdedt Pedro
Gontijo ou seu
representante legal, CPF nº ***.311.986-**, a manifestar-se, no prazo de trinta (30) dias,
em
relação
ao
requerimento SIGEF
de
cancelamento
e7001fa0-043c-4e38-a033-
2de614cad12c
(20410763),
relativo
a
parcela
SIGEF
2bc50956-c170-45a4-a127-
99ee3fe3adb7 (20410678), referente ao imóvel rural, com SNCR 950.190.010.472-5
(20410613) cadastrado
em nome
de outro
pessoa e;
em especial,
apresentar
documentação comprobatória de domínio.
CLAUDIA PEREIRA FARINHA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 924397. Convenentes:
Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora:
373080, Convenente: MUNICIPIO DE PIRACANJUBA, CNPJ nº 01179647000195. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 753.998,00, Valor de Contrapartida: 72.998,00, Vigência:
30/12/2021 a 17/10/2024. Data de Assinatura: 23/04/2024. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE
COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / MARCELO SCOLARI GOSCH - Coordenador-Geral de
Articulação Federativa e Sistemas de Abastecimento Alimentar
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Processo SEI Nº 54000.144020/2023-15. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agraria - INCRA, por meio da Superintendência Regional do Maranhão - SR(MA) CEDE O USO
do bem imóvel localizado no perímetro de vértice V1, de coordenadas UTM 23M (613299.00
m E e 9513242.00 m S); V2, de coordenadas UTM 23M (613302.00 m E e 9513273.00 m S);
V3 de coordenadas UTM 23M (613259.00 m E e 9513274.00 m S); e V4 de coordenadas
UTM 23M (613255.00 m E e 9513242.00 m S) situada no PA CIT/NOVO HORIZONTE
(Comunidade Salobro), Município de Codó, de propriedade do INCRA, cuja a área soma
1.378,90 m² conforme memorial descritivo (SEI 18924309 fls. 3 e 4) contido neste processo,
à Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SAF - CNPJ: 21.681.460/0001-00,
representada na pessoa do Secretário de Estado da Agricultura Familiar, Sr. UBIRAJARA DO
PINDARÉ ALMEIDA SOUSA, CPF: 409.***.743-** e RG: 49** OAB MA, morador da Rua 47 A,
Casa 6, Quadra 35, CEP: 65010-000, Bairro Vinhais, no município de São Luís - MA. Data da
Assinatura: 30/04/2024. Signatário: José Carlos Nunes Junior - Superintendente Regional no
Maranhão e Ubirajara do Pindaré Almeida Sousa - Secretário de Estado/SAF.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Processo SEI Nº 54000.144020/2023-15. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agraria - INCRA, por meio da Superintendência Regional do Maranhão - SR(MA) CEDE O
USO o bem imóvel localizado no PA Engenho d'Água, no município de Caxias de
propriedade do Incra, cuja área soma 1.524,00m² conforme coordenadas geográficas em
UTM sendo: V-01 (716319,00mE e 9464993,00mS) V-02 (716295,00mE e 9464975,00mS) V-
03 (716304,00mE e 9464963,00mS) V-4 (716292,00mE e 9464954,00mS) V-5 (716301,00mE
e 9464935,00mS) V-6 (716338,00mE e 9464952,00mS) V-7 (716329,00mE e 9464966,00mS)
e V-8 (716335,00mE e 9464972,00m S) e croqui discriminados neste processo, à
SECRETARIA
DE
ESTADO
DA AGRICULTURA
FAMILIAR
-
CNPJ:21.681.460/0001-00
,
representada na pessoa de seu Secretário, UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA OAB
- MA:49** e CPF:409.***.743-** SESP, domiciliado à av. Deputado Luís Eduardo
Magalhães, S/N, AP1003, TR Sevilha Ed. Jardim d'Andaluzia CEP: 65071-415. Data da
Assinatura: 30/04/2024. Signatário: José Carlos Nunes Junior - Superintendente Regional no
Maranhão e Ubirajara do Pindaré Almeida Sousa - Secretário de Estado/SAF.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 90/2024
Processo SEI Nº 54000.119686/2022-54. 3º Termo de Apostilamento AO CONTRATO Nº
1366/2021 DE Repactuação de preços, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A EMPRESA SEGVALE SEGURANÇA PATRIMONIAL DO
VALE DO SÃO FRANCISCO LTDA. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto
repactuar, a partir de 01/01/2022, perfazendo o montante total de R$ 699.350,64
(seiscentos e noventa e nove mil, trezentos e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos),
referente ao período de 01/01/2022 a 31/12/2022, conforme Planilha de Custos e Formação
de Preços anexa a este instrumento (SEI nº 20287314). Data da Assinatura: 30/04/2024.
Signatário: Givaldo Cavalcante Ferreira - Superintendente Regional em Pernambuco.
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